30/05/2025 13:25

Juntada de Certidão
30/05/2025 13:12

Deliberado em Sessão - Adiado
15/05/2025 02:19

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 15/05/2025.
15/05/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
14/05/2025 13:17

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 13:17

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 13:17

Expedição de Intimação de processo pautado.
14/05/2025 13:17

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
13/05/2025 16:55

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 11:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/05/2025 11:33

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
07/05/2025 01:00

Pedido de inclusão em pauta virtual
15/12/2024 18:44

Juntada de manifestação
30/11/2024 16:41

Conclusos para o Relator
29/11/2024 00:11

Decorrido prazo de LIA SAVIA GOMES DE OLIVEIRA em 28/11/2024 23:59.
11/11/2024 11:37

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 20:56

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 07:46

Conclusos para o Relator
25/10/2024 00:22

Decorrido prazo de LIA SAVIA GOMES DE OLIVEIRA em 24/10/2024 23:59.
30/09/2024 18:53

Juntada de Petição de outras peças
23/09/2024 08:55

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 08:54

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 23:27

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e não-provido
26/08/2024 16:20

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
17/08/2024 11:09

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 09/08/2024.
17/08/2024 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024
17/08/2024 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024
08/08/2024 11:38

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 11:38

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 11:38

Expedição de Intimação de processo pautado.
08/08/2024 11:38

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
07/08/2024 18:36

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 15:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/08/2024 19:26

Pedido de inclusão em pauta virtual
15/02/2024 13:04

Conclusos para o Relator
08/02/2024 09:13

Juntada de Petição de manifestação
05/02/2024 08:35

Juntada de Petição de manifestação
26/01/2024 17:19

Juntada de Petição de petição
15/01/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 12:47

Expedição de intimação.
15/01/2024 12:47

Expedição de intimação.
13/01/2024 20:38

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
09/01/2024 13:53

Recebidos os autos
09/01/2024 13:53

Conclusos para Conferência Inicial
09/01/2024 13:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2024

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

TipoProcessoDocumento#252 • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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