TJPR - 0005905-11.2020.8.16.0148

1ª instância - Rol Ndia - Vara Civel e da Fazenda Publica

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARCELO ANICETO DA SILVA

CPF *07.***.*70-28

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JAQUELINE FRANCIELE JERONIMO

LUIZ CARLOS GALDINO

CPF *85.***.*16-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/11/2022 14:30

    Arquivado Definitivamente

  • 20/10/2022 10:19

    Recebidos os autos

  • 20/10/2022 10:19

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 20/10/2022 09:46

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 05/10/2022 00:12

    DECORRIDO PRAZO DE MARCELO ANICETO DA SILVA

  • 19/09/2022 14:48

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 19/09/2022 14:46

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/09/2022 12:43

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/09/2022 12:42

    TRANSITADO EM JULGADO EM 14/09/2022

  • 13/09/2022 09:19

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 25/08/2022 09:57

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 22/08/2022 16:59

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/08/2022 14:41

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/08/2022 15:10

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 17/08/2022 07:40

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2022 00:22

    DECORRIDO PRAZO DE MARCELO ANICETO DA SILVA

  • 03/08/2022 00:13

    DECORRIDO PRAZO DE MARCELO ANICETO DA SILVA

  • 27/07/2022 00:02

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/07/2022 17:34

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/07/2022 17:47

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 14/07/2022 16:51

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/07/2022 08:43

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/07/2022 17:27

    JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO

  • 04/04/2022 08:07

    Conclusos para despacho

  • 31/03/2022 11:48

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 10/03/2022 10:06

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/03/2022 09:15

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 07/03/2022 09:15

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/03/2022 16:58

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/03/2022 16:58

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/03/2022 19:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/02/2022 10:36

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 10/02/2022 08:09

    Conclusos para despacho

  • 08/02/2022 17:12

    Juntada de PETIÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS

  • 08/02/2022 16:41

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/02/2022 10:35

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/02/2022 15:44

    Juntada de PETIÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS

  • 08/12/2021 13:29

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/12/2021 17:29

    EXPEDIÇÃO DE TERMO DE AUDIÊNCIA

  • 07/12/2021 16:38

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REALIZADA

  • 23/09/2021 00:24

    DECORRIDO PRAZO DE MARCELO ANICETO DA SILVA

  • 23/09/2021 00:24

    DECORRIDO PRAZO DE MARCELO ANICETO DA SILVA

  • 31/08/2021 01:28

    DECORRIDO PRAZO DE MARCELO ANICETO DA SILVA

  • 31/08/2021 01:22

    DECORRIDO PRAZO DE MARCELO ANICETO DA SILVA

  • 31/08/2021 00:24

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 31/08/2021 00:24

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/08/2021 17:02

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 25/08/2021 17:01

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 25/08/2021 16:56

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 20/08/2021 13:59

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/08/2021 13:59

    Juntada de COMPROVANTE

  • 20/08/2021 13:58

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/08/2021 13:57

    Juntada de COMPROVANTE

  • 20/08/2021 13:57

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 08/08/2021 00:59

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/08/2021 00:10

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/08/2021 00:10

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/08/2021 14:14

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 04/08/2021 14:13

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/08/2021 14:13

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/08/2021 14:13

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/07/2021 19:11

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/07/2021 19:11

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/07/2021 19:11

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/07/2021 18:35

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/07/2021 18:35

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/07/2021 18:35

    EXPEDIÇÃO DE LINK AUDIENCIA

  • 28/07/2021 09:48

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/07/2021 09:48

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/07/2021 09:47

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA

  • 28/07/2021 09:47

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/07/2021 09:47

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/07/2021 09:46

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REDESIGNADA

  • 27/07/2021 18:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/07/2021 18:17

    Conclusos para despacho

  • 14/06/2021 11:14

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 14/06/2021 11:04

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 14/06/2021 11:04

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/06/2021 11:11

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/06/2021 17:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/06/2021 10:45

    Conclusos para decisão

  • 07/06/2021 16:49

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 04/06/2021 00:19

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/05/2021 12:59

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/05/2021 16:51

    ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA NÃO CONCEDIDA A PARTE

  • 21/05/2021 08:08

    Conclusos para decisão

  • 21/05/2021 01:17

    DECORRIDO PRAZO DE MARCELO ANICETO DA SILVA

  • 20/05/2021 10:45

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 30/04/2021 00:41

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/04/2021 00:41

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/04/2021 00:21

    DECORRIDO PRAZO DE MARCELO ANICETO DA SILVA

  • 20/04/2021 01:03

    DECORRIDO PRAZO DE MARCELO ANICETO DA SILVA

  • 20/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO REGIONAL DE ROLÂNDIA VARA CÍVEL DE ROLÂNDIA - PROJUDI Avenida Presidente Arthur Bernardes, 723 - Centro - Rolândia/PR - CEP: 86.600-117 - Fone: (43) 3015-2986 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0005905-11.2020.8.16.0148 Processo:   0005905-11.2020.8.16.0148 Classe Processual:   Reintegração / Manutenção de Posse Assunto Principal:   Rescisão / Resolução Valor da Causa:   R$25.000,00 Polo Ativo(s):   MARCELO ANICETO DA SILVA Polo Passivo(s):   Jaqueline Franciele Jerônimo LUIZ CARLOS GALDINO Vistos, etc..

    Trata-se de ação em que houve o pedido de tutela provisória de urgência cautelar de arresto (seq. 46.1).

    A parte autora argumentou que a parte ré locou o imóvel objeto da ação para terceiro e, por isso, se justifica a concessão de medida a fim de que os valores recebidos a título de aluguel sejam depositados em juízo.

    Pois bem.

    A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo (CPC, art. 300, caput).

    Da análise dos documentos contidos nos autos, não é possível afirmar, a probabilidade do direito da parte autora.

    Isso porque, inobstante a parte autora tenha apresentado boletim de ocorrência descrevendo a suposta conduta “profilática” da parte ré, não existem provas cabais do alegado, tampouco prova do montante mensal supostamente recebido pela parte ré.

    Deste modo, tendo em vista que o alegado depende de apurada análise judicial, que será realizada no decorrer dos autos da ação, não é possível se verificar, por ora, a verossimilhança das alegações fundada em prova inequívoca.

    Ante ao exposto, INDEFIRO o pedido de antecipação dos efeitos da tutela.

    Quanto ao pedido de seq. 64,1, oportunizo à parte ré o prazo de 15 (quinze) dias para trazer aos autos novos documentos que justifiquem o pedido de gratuidade processual formulado, sob pena de indeferimento.

    Intimem-se.

    Diligências necessárias.

    Rolândia/PR, datado e assinado digitalmente.

    Marcos Rogério César Rocha Juiz de Direito

  • 19/04/2021 16:06

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/04/2021 16:06

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/04/2021 13:51

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 16/04/2021 08:16

    Conclusos para decisão

  • 15/04/2021 00:29

    DECORRIDO PRAZO DE MARCELO ANICETO DA SILVA

  • 14/04/2021 11:35

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 14/04/2021 10:14

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 03/04/2021 00:10

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/04/2021 00:10

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/04/2021 00:09

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/03/2021 17:58

    Juntada de PETIÇÃO DE ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS

  • 23/03/2021 09:59

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/03/2021 09:59

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/03/2021 13:09

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIA

  • 22/03/2021 10:48

    Conclusos para decisão

  • 22/03/2021 09:54

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/03/2021 09:54

    Juntada de COMPROVANTE

  • 22/03/2021 09:53

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 20/03/2021 00:09

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/03/2021 00:08

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/03/2021 00:08

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/03/2021 00:08

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/03/2021 00:08

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/03/2021 16:26

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 11/03/2021 13:53

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/03/2021 13:53

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/03/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO REGIONAL DE ROLÂNDIA VARA CÍVEL DE ROLÂNDIA - PROJUDI Avenida Presidente Arthur Bernardes, 723 - Centro - Rolândia/PR - CEP: 86.600-117 - Fone: (43) 3015-2986 - E-mail: [email protected] Processo:   0005905-11.2020.8.16.0148 Classe Processual:   Reintegração / Manutenção de Posse Assunto Principal:   Rescisão / Resolução Valor da Causa:   R$25.000,00 Polo Ativo(s):   MARCELO ANICETO DA SILVA Polo Passivo(s):   Jaqueline Franciele Jerônimo LUIZ CARLOS GALDINO Vistos etc.

    O feito deve ser saneado. 1. Em que pese a alegação de que as partes tenham celebrado contrato permitindo que os requeridos ocupassem o imóvel, a posse em questão passou a ser injusta a partir do momento em que o autor deixou de consentir, razão pela qual, não há o que se falar em ausência de interesse de agir. 2.

    FIXO, como pontos controvertidos, a saber, (a) se o autor já teve em sua posse a área supostamente esbulhada; (b) se a parte ré cometeu esbulho; (c) quando teria se operado eventual esbulho. 3.

    DEFIRO, pois, para elucidação de tais pontos controvertidos, a prova oral, consistente na tomada do depoimento pessoal das partes e oitiva de testemunhas, e documental.  DESIGNO, para a realização de audiência de instrução e julgamento, o dia 17 de novembro de 2021, às 15hs00min (primeira data disponível na pauta, em razão das intercorrências advindas da pandemia de covid-19).

    O rol de testemunhas deverá ser apresentado no prazo de 15 (quinze) dias contados da intimação desta decisão (CPC, art. 357, § 4º), cabendo às partes intimá-las para comparecimento, na forma prevista no art. 455 do Código de Processo Civil.

    Intimem-se.

    Diligências necessárias.

    Rolândia/PR, datado e assinado digitalmente.

    Marcos Rogério César Rocha Juiz de Direito

  • 09/03/2021 09:32

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/03/2021 09:32

    Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS

  • 09/03/2021 09:31

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/03/2021 09:31

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/03/2021 09:31

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/03/2021 09:31

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/03/2021 09:31

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA

  • 08/03/2021 15:51

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 08/03/2021 08:06

    Conclusos para decisão

  • 04/03/2021 11:48

    Juntada de PETIÇÃO DE ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS

  • 26/02/2021 00:12

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/02/2021 16:11

    Juntada de PETIÇÃO DE ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS

  • 18/02/2021 16:04

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/02/2021 11:50

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/02/2021 11:50

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/02/2021 11:50

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 12/02/2021 18:15

    Juntada de Petição de impugnação à contestação

  • 20/12/2020 00:43

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/12/2020 00:09

    DECORRIDO PRAZO DE LUIZ CARLOS GALDINO

  • 11/12/2020 01:04

    DECORRIDO PRAZO DE MARCELO ANICETO DA SILVA

  • 09/12/2020 17:45

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/12/2020 15:58

    Juntada de Petição de contestação

  • 23/11/2020 14:28

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 20/11/2020 00:21

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 13/11/2020 00:11

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 11/11/2020 18:07

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 09/11/2020 14:01

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/11/2020 14:01

    Juntada de COMPROVANTE

  • 28/10/2020 00:09

    DECORRIDO PRAZO DE JAQUELINE FRANCIELE JERÔNIMO

  • 05/10/2020 13:31

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 24/09/2020 19:19

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 24/09/2020 19:16

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 24/09/2020 16:02

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 23/09/2020 11:59

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 23/09/2020 10:42

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/09/2020 19:15

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 22/09/2020 07:51

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 22/09/2020 07:51

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 21/09/2020 17:36

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE CERTIDÃO

  • 21/09/2020 17:24

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 21/09/2020 17:24

    Recebidos os autos

  • 21/09/2020 17:18

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 21/09/2020 17:18

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2020

Ultima Atualização
20/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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