STJ - 0006489-36.2009.8.16.0028

14/03/2022 20:32

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

14/03/2022 20:32

Transitado em Julgado em 14/03/2022

16/02/2022 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/02/2022 Petição Nº 783447/2021 - AgInt nos EDcl no

15/02/2022 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/02/2022 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0783447 - AgInt nos EDcl no AREsp 1883836 - Publicação prevista para 16/02/2022

14/02/2022 23:59

Conhecido o recurso de ALVACY LOIZETE FIGUEIREDO DE MELO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00783447/2021 - AgInt nos EDcl no AREsp 1883836/PR

17/12/2021 21:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001099-2021-AJC-2T)

16/12/2021 06:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2021

15/12/2021 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/12/2021 17:39

Incluído em pauta para 08/02/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00783447/2021 - AgInt nos EDcl no AREsp 1883836/PR

26/10/2021 09:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

26/10/2021 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

04/10/2021 16:55

Determinada a distribuição do feito

04/10/2021 16:55

Determinada a distribuição do feito

27/09/2021 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

27/09/2021 14:18

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/09/2021 e término em 24/09/2021 o prazo para SONIA MARIA MACEDO ALARCON CARRANO apresentar resposta à petição n. 783447/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 682.

27/09/2021 14:18

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/09/2021 e término em 24/09/2021 o prazo para LUIS CARLOS DA SILVA CARRANO apresentar resposta à petição n. 783447/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 682.

27/09/2021 14:18

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/09/2021 e término em 24/09/2021 o prazo para COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ SANEPAR apresentar resposta à petição n. 783447/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 682.

01/09/2021 05:24

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/09/2021 Petição Nº 783447/2021 -

31/08/2021 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

31/08/2021 09:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 783447/2021. Publicação prevista para 01/09/2021)

31/08/2021 08:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 783447/2021

31/08/2021 08:27

Protocolizada Petição 783447/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/08/2021

16/08/2021 07:26

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 726030/2021

16/08/2021 07:22

Protocolizada Petição 726030/2021 (PET - PETIÇÃO) em 13/08/2021

09/08/2021 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/08/2021 Petição Nº 560610/2021 - EDcl

06/08/2021 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/08/2021 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0560610 - EDcl no AREsp 1883836 - Publicação prevista para 09/08/2021

06/08/2021 14:10

Embargos de Declaração de ALVACY LOIZETE FIGUEIREDO DE MELO Não-acolhidos

24/06/2021 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

24/06/2021 14:43

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 17/06/2021 e término em 23/06/2021 o prazo para SONIA MARIA MACEDO ALARCON CARRANO apresentar resposta à petição n. 560610/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 656.

24/06/2021 14:43

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 17/06/2021 e término em 23/06/2021 o prazo para LUIS CARLOS DA SILVA CARRANO apresentar resposta à petição n. 560610/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 656.

24/06/2021 14:43

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 17/06/2021 e término em 23/06/2021 o prazo para COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ SANEPAR apresentar resposta à petição n. 560610/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 656.

16/06/2021 05:19

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 16/06/2021 Petição Nº 560610/2021 -

15/06/2021 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

15/06/2021 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 560610/2021. Publicação prevista para 16/06/2021)

14/06/2021 23:12

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 560610/2021

14/06/2021 22:50

Protocolizada Petição 560610/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/06/2021

11/06/2021 18:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 554170/2021

11/06/2021 17:57

Protocolizada Petição 554170/2021 (PET - PETIÇÃO) em 11/06/2021

07/06/2021 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/06/2021

04/06/2021 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/06/2021 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/06/2021

02/06/2021 19:10

Não conhecido o recurso de ALVACY LOIZETE FIGUEIREDO DE MELO

13/05/2021 09:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/05/2021 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/05/2021 20:52

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

26/04/2021 19:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

20/04/2021 00:00

Intimação