STJ - 0017343-90.2016.8.16.0013

23/04/2024 17:44

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

23/04/2024 17:44

Transitado em Julgado em 23/04/2024

19/04/2024 12:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 305026/2024

19/04/2024 12:15

Protocolizada Petição 305026/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/04/2024

17/04/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/04/2024 Petição Nº 388713/2023 - EDcl

16/04/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/04/2024 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0388713 - EDcl no AREsp 2080449 - Publicação prevista para 17/04/2024

15/04/2024 21:20

Embargos de Declaração de FRANCIELE MARTINS NUNES Não-acolhidos - Petição Nº 2023/00388713 - EDcl no AREsp 2080449

18/07/2023 18:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 697979/2023

18/07/2023 17:45

Protocolizada Petição 697979/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/07/2023

04/07/2023 20:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 664147/2023

04/07/2023 20:27

Protocolizada Petição 664147/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/07/2023

03/07/2023 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

03/07/2023 12:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 655921/2023

03/07/2023 11:56

Protocolizada Petição 655921/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/07/2023

30/06/2023 05:37

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 30/06/2023 Petição Nº 388713/2023 -

30/06/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/06/2023 Petição Nº 388713/2023 - EDcl

29/06/2023 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/06/2023 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

29/06/2023 16:17

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl. Publicação prevista para 30/06/2023)

29/06/2023 11:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0388713 - EDcl no AREsp 2080449 - Publicação prevista para 30/06/2023

29/06/2023 11:40

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2023/00388713 - EDcl no AREsp 2080449

28/04/2023 22:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

28/04/2023 22:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 388713/2023

28/04/2023 21:59

Protocolizada Petição 388713/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/04/2023

28/04/2023 21:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 388639/2023

28/04/2023 21:34

Protocolizada Petição 388639/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/04/2023

27/04/2023 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/04/2023

26/04/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/04/2023 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/04/2023

26/04/2023 17:10

Conhecido o recurso de FRANCIELE MARTINS NUNES e não-provido

13/12/2022 15:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator) - pela SJD

13/12/2022 14:32

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA

12/12/2022 16:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/12/2022 15:54

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/05/2022 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator)

09/05/2022 17:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 384098/2022

09/05/2022 16:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/05/2022 16:56

Protocolizada Petição 384098/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/05/2022

02/05/2022 08:11

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/05/2022 08:11

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

02/05/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) - SEXTA TURMA

29/04/2022 13:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/04/2022 12:57

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

24/03/2022 09:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/03/2022 09:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/03/2022 07:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ