TJPR - 0003249-06.2021.8.16.0194

1ª instância - Curitiba - 21ª Vara Civel

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LARA VAN BUSSEL

CPF *57.***.*95-06

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BRADESCO SAUDE S.A.

CNPJ: 92.693.118/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/11/2022 10:30

    Arquivado Definitivamente

  • 09/11/2022 13:10

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/11/2022 13:10

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 08/11/2022 00:47

    DECORRIDO PRAZO DE BRADESCO SAÚDE S.A.

  • 07/11/2022 14:56

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 07/11/2022 14:56

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/11/2022 15:23

    Recebidos os autos

  • 03/11/2022 15:23

    Juntada de ANOTAÇÃO DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO

  • 03/11/2022 13:23

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 03/11/2022 13:22

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/11/2022 06:05

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 03/11/2022 06:05

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 29/10/2022 09:31

    Ato ordinatório praticado

  • 28/10/2022 13:25

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 28/10/2022 13:25

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 28/10/2022 13:24

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/10/2022 10:36

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 28/10/2022 00:36

    DECORRIDO PRAZO DE BRADESCO SAÚDE S.A.

  • 26/10/2022 10:14

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/10/2022 10:14

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 26/10/2022 03:01

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/10/2022 21:40

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/10/2022 15:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/10/2022 13:54

    Conclusos para despacho

  • 22/10/2022 13:54

    Juntada de Certidão

  • 21/10/2022 10:05

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 20/10/2022 03:27

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/10/2022 15:04

    TRANSITADO EM JULGADO EM 19/10/2022

  • 19/10/2022 14:51

    TRANSITADO EM JULGADO EM 19/10/2022

  • 19/10/2022 14:51

    Recebidos os autos

  • 19/10/2022 14:51

    TRANSITADO EM JULGADO EM 19/10/2022

  • 19/10/2022 14:51

    Baixa Definitiva

  • 19/10/2022 14:51

    Baixa Definitiva

  • 19/10/2022 14:51

    Juntada de Certidão

  • 19/10/2022 14:51

    Juntada de Certidão

  • 19/10/2022 14:04

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/10/2022 11:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/10/2022 16:40

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 11/10/2022 10:47

    Conclusos para despacho

  • 11/10/2022 10:29

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 15/09/2022 00:19

    DECORRIDO PRAZO DE BRADESCO SAÚDE S.A.

  • 02/09/2022 16:41

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 02/09/2022 05:28

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/09/2022 22:24

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/09/2022 09:37

    Recebidos os autos

  • 01/09/2022 09:37

    Juntada de CIÊNCIA

  • 01/09/2022 09:37

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 31/08/2022 18:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/08/2022 17:46

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 31/08/2022 17:45

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 30/08/2022 00:48

    DECORRIDO PRAZO DE LARA VAN BUSSEL

  • 24/08/2022 15:59

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 24/08/2022 08:30

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO - DEPÓSITO DE BENS/DINHEIRO

  • 23/08/2022 11:25

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2022 11:22

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 19/08/2022 12:59

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 19/08/2022 00:29

    DECORRIDO PRAZO DE BRADESCO SAÚDE S.A.

  • 16/08/2022 13:10

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2022 04:17

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/07/2022 16:21

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/07/2022 14:07

    Juntada de ACÓRDÃO

  • 25/07/2022 14:49

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 12/07/2022 02:36

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/07/2022 12:16

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/07/2022 12:16

    INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 18/07/2022 00:00 ATÉ 22/07/2022 23:59

  • 11/07/2022 12:16

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 02/06/2022 09:25

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/06/2022 14:31

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/06/2022 14:31

    INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 04/07/2022 00:00 ATÉ 08/07/2022 23:59

  • 25/05/2022 17:24

    Pedido de inclusão em pauta

  • 25/05/2022 17:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/05/2022 13:26

    Conclusos para despacho DO RELATOR

  • 09/05/2022 09:29

    Recebidos os autos

  • 09/05/2022 09:29

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 09/05/2022 09:28

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/05/2022 00:26

    DECORRIDO PRAZO DE LARA VAN BUSSEL

  • 04/05/2022 18:16

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 29/04/2022 00:41

    DECORRIDO PRAZO DE BRADESCO SAÚDE S.A.

  • 27/04/2022 16:42

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 19/04/2022 00:07

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/04/2022 16:37

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/04/2022 16:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/04/2022 17:11

    Conclusos para despacho DO RELATOR

  • 07/04/2022 17:11

    Recebidos os autos

  • 07/04/2022 17:11

    REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 07/04/2022 17:11

    Distribuído por dependência

  • 07/04/2022 17:11

    Recebido pelo Distribuidor

  • 07/04/2022 16:36

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 07/04/2022 16:36

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 31/03/2022 04:58

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/03/2022 12:09

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/03/2022 20:02

    Juntada de ACÓRDÃO

  • 28/03/2022 16:30

    CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E PROVIDO

  • 18/02/2022 09:15

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/02/2022 07:36

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/02/2022 23:20

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/02/2022 16:06

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 16/02/2022 16:06

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/02/2022 16:06

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/02/2022 16:06

    INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 21/03/2022 00:00 ATÉ 25/03/2022 23:59

  • 14/02/2022 16:09

    Pedido de inclusão em pauta

  • 14/02/2022 16:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/01/2022 10:03

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 16/12/2021 13:53

    Conclusos para despacho DO RELATOR

  • 15/12/2021 17:44

    Recebidos os autos

  • 15/12/2021 17:44

    Juntada de PARECER

  • 15/12/2021 17:43

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/12/2021 17:43

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/12/2021 14:02

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 13/12/2021 18:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/12/2021 00:02

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/12/2021 01:57

    DECORRIDO PRAZO DE BRADESCO SAÚDE S.A.

  • 02/12/2021 00:00

    Intimação

    Vistos.

    Autos nº. 3249-06/2021 1.

    Ciente da decisão proferida do agravo de instrumento (evento 123). 2.

    Remetam-se os autos ao juízo ad quem (NCPC, artigo 1.110, §3º).

    Intimem-se.

    Em 29 de novembro de 2021.c Rogério de Assis Juiz de Direito

  • 01/12/2021 10:57

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/12/2021 08:30

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/12/2021 08:30

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/11/2021 15:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/11/2021 14:26

    Conclusos para despacho - DILIGÊNCIA

  • 26/11/2021 14:14

    Recebidos os autos

  • 26/11/2021 14:14

    TRANSITADO EM JULGADO EM 26/11/2021

  • 26/11/2021 14:14

    Baixa Definitiva

  • 26/11/2021 14:14

    Juntada de Certidão

  • 01/11/2021 00:22

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/10/2021 10:50

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/10/2021 18:00

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/10/2021 16:36

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 21/10/2021 16:36

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/10/2021 16:36

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/10/2021 16:36

    Conclusos para despacho INICIAL

  • 21/10/2021 16:36

    Recebidos os autos

  • 21/10/2021 16:36

    REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 21/10/2021 16:36

    DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

  • 21/10/2021 16:08

    Juntada de ANÁLISE DE PREVENÇÃO

  • 21/10/2021 15:36

    Recebido pelo Distribuidor

  • 21/10/2021 12:45

    Ato ordinatório praticado

  • 21/10/2021 12:45

    REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL

  • 21/10/2021 01:28

    DECORRIDO PRAZO DE BRADESCO SAÚDE S.A.

  • 19/10/2021 15:38

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 14/10/2021 17:16

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 09/10/2021 00:09

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/10/2021 11:08

    Recebidos os autos

  • 06/10/2021 11:08

    Juntada de CIÊNCIA

  • 06/10/2021 10:38

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/10/2021 00:25

    DECORRIDO PRAZO DE BRADESCO SAÚDE S.A.

  • 05/10/2021 17:48

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 05/10/2021 01:40

    DECORRIDO PRAZO DE LARA VAN BUSSEL

  • 01/10/2021 03:43

    DECORRIDO PRAZO DE LARA VAN BUSSEL REPRESENTADO(A) POR YURI STEPHANUS VAN BUSSEL, PAOLA ZIMERMANN DOS SANTOS

  • 29/09/2021 00:00

    Intimação

    Vistos.

    Autos nº. 3249-06/2021 1.Ciente do contido no evento 109.1-5, porém considerando que tal manifestação não atende o contido no evento 105.1, aguarde-se o decurso do prazo, após o que, remetam-se os autos ao e.

    TJ/PR.

    Intimem-se.

    Em 24 de setembro de 2021.c Rogério de Assis Juiz de Direito

  • 28/09/2021 17:05

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/09/2021 07:34

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/09/2021 07:34

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/09/2021 01:23

    DECORRIDO PRAZO DE BRADESCO SAÚDE S.A.

  • 27/09/2021 16:19

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/09/2021 11:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/09/2021 15:19

    Conclusos para despacho - DILIGÊNCIA

  • 23/09/2021 15:11

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 22/09/2021 16:21

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 22/09/2021 00:29

    DECORRIDO PRAZO DE BRADESCO SAÚDE S.A.

  • 21/09/2021 15:25

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/09/2021 15:25

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 21/09/2021 15:22

    Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

  • 21/09/2021 14:34

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO - DEPÓSITO DE BENS/DINHEIRO

  • 15/09/2021 17:45

    Ato ordinatório praticado

  • 11/09/2021 00:30

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/09/2021 02:26

    DECORRIDO PRAZO DE BRADESCO SAÚDE S.A.

  • 05/09/2021 01:00

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/09/2021 08:16

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 31/08/2021 14:15

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 31/08/2021 14:15

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/08/2021 19:38

    Juntada de ACÓRDÃO

  • 30/08/2021 13:47

    CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

  • 27/08/2021 00:07

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/08/2021 08:01

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/08/2021 20:01

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/08/2021 20:01

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/08/2021 10:41

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 20/08/2021 16:46

    Conclusos para despacho - DILIGÊNCIA

  • 20/08/2021 16:45

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 16/08/2021 18:02

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/08/2021 08:19

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/08/2021 08:19

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/08/2021 07:46

    JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO

  • 10/08/2021 13:23

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 09/08/2021 16:33

    Juntada de PETIÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS

  • 03/08/2021 00:27

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/07/2021 01:36

    DECORRIDO PRAZO DE BRADESCO SAÚDE S.A.

  • 26/07/2021 17:22

    Juntada de PETIÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS

  • 26/07/2021 07:52

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/07/2021 05:37

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/07/2021 14:20

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 23/07/2021 14:20

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/07/2021 14:20

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/07/2021 14:20

    INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 23/08/2021 00:00 ATÉ 27/08/2021 23:59

  • 18/07/2021 01:26

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/07/2021 19:01

    Pedido de inclusão em pauta

  • 16/07/2021 19:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/07/2021 14:32

    Juntada de Certidão

  • 08/07/2021 07:58

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/07/2021 22:14

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/07/2021 22:14

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/07/2021 10:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/07/2021 13:56

    Conclusos para despacho - DILIGÊNCIA

  • 05/07/2021 13:41

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 29/06/2021 01:51

    DECORRIDO PRAZO DE BRADESCO SAÚDE S.A.

  • 25/06/2021 15:39

    Conclusos para despacho DO RELATOR

  • 25/06/2021 15:01

    Recebidos os autos

  • 25/06/2021 15:01

    Juntada de PARECER

  • 25/06/2021 15:00

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/06/2021 15:00

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/06/2021 13:24

    Juntada de PETIÇÃO DE ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS

  • 23/06/2021 12:42

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 23/06/2021 00:25

    DECORRIDO PRAZO DE BRADESCO SAÚDE S.A.

  • 22/06/2021 00:57

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/06/2021 00:44

    DECORRIDO PRAZO DE LARA VAN BUSSEL REPRESENTADO(A) POR YURI STEPHANUS VAN BUSSEL, PAOLA ZIMERMANN DOS SANTOS

  • 14/06/2021 07:59

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/06/2021 22:29

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/06/2021 22:29

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/06/2021 14:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/06/2021 08:51

    Conclusos para despacho - DILIGÊNCIA

  • 08/06/2021 17:49

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 08/06/2021 17:33

    Juntada de Petição de impugnação à contestação

  • 08/06/2021 16:46

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 08/06/2021 01:35

    DECORRIDO PRAZO DE BRADESCO SAÚDE S.A.

  • 07/06/2021 00:21

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/06/2021 00:57

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/06/2021 01:01

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/06/2021 00:54

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/06/2021 01:54

    DECORRIDO PRAZO DE BRADESCO SAÚDE S.A.

  • 01/06/2021 01:17

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/05/2021 09:23

    Juntada de CIÊNCIA DE COMUNICAÇÃO

  • 28/05/2021 08:02

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/05/2021 13:13

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÃO AO JUIZ DE ORIGEM

  • 27/05/2021 13:11

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/05/2021 13:11

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/05/2021 08:01

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/05/2021 19:52

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/05/2021 19:52

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/05/2021 17:38

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 26/05/2021 15:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/05/2021 13:22

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 26/05/2021 11:57

    Conclusos para despacho - DILIGÊNCIA

  • 26/05/2021 11:52

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 26/05/2021 08:00

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/05/2021 01:06

    Ato ordinatório praticado

  • 25/05/2021 19:00

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/05/2021 17:57

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 25/05/2021 17:57

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/05/2021 17:57

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/05/2021 17:57

    Conclusos para despacho INICIAL

  • 25/05/2021 17:57

    Distribuído por sorteio

  • 25/05/2021 17:30

    Recebido pelo Distribuidor

  • 25/05/2021 17:22

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

  • 25/05/2021 16:32

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/05/2021 16:32

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 25/05/2021 16:26

    Juntada de Petição de contestação

  • 24/05/2021 07:56

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/05/2021 20:08

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/05/2021 20:08

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/05/2021 14:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/05/2021 15:34

    Conclusos para despacho - DILIGÊNCIA

  • 18/05/2021 14:16

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 10/05/2021 09:58

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 06/05/2021 00:00

    Intimação

    Vistos.

    Autos nº 3.249-06/2021v 1.

    Trata-se a presente a c ̧ão de obriga c ̧ão de fazer com pedido de tutela de urg e ̂ncia proposta em face de BRADESCO SAÚDE S.A, j á qualificada, onde a parte autora, após nascer com apenas 31 semanas, foi diagnosticada no grupo de risco para desenvolver infecções graves pelo Vírus Respiratório Sincicial.

    Assim, narra ter sido indicado para tratamento o medicamento PALIVIZUMABE a ser aplicado por 5 meses durante 2021.

    Discorre que o medicamento fora negado pelo plano, sob argumento de que o mesmo não estaria no Rol da ANS, bem como em razão do medicamento não seria indicado para crianças prematuras nascidas com mais de 28 semanas.

    Entendendo como abusiva a negativa, pugna liminarmente pela determina c ̧ão judicial que obrigue a r é à liberar a realiza c ̧ão do medicamento.

    Pede que seja aplicado o CDC ao caso.

    Por fim, requer que seja indenizado em danos morais.

    Instruiu com a inicial os documentos de eventos 1.2-1.29.

    Emenda à iniciais em eventos 17.2 e 22.2-22.7.

    Manifestação do Ministério Público favorável a liminar fora acostada em evento 29.1.

    Pois bem. 3.Disciplina o artigo 300 do NCPC que s ão necess ários dois requisitos para a concess ão da tutela de urg ência.

    A probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.

    A rela ç ão jur í dica existente entre as partes est á devidamente comprovada atrav és da juntada do cart ão do plano de sa úde (mov.17.2).

    A probabilidade do direito do requerente decorre da indica ç ão m édica no sentido de ser necess ária a aplicação do medicamento (evento 22.2), o qual explicita a necessidade do medicamento como forma de evitar-se agravamentos à doença acometida pela menor.

    Ainda, ressalta-se que há estudos científicos que indicam a necessidade e possibilidade de manejamento e aplicação do medicamento em questão para prematuros nascidos com mais de 28 semanas (mov.22.4-22.7).

    Nestas circunst a ̂ncias, observo, em sede de cogni c ̧ão sum ária, ter sido abusiva a negativa da operadora de saúde, na medida que não é competência do plano indicar quais tratamentos ou procedimentos a serem aplicados no paciente (TJPR.8ª C.Cível.

    AC – 1213899-7.Foz do Iguaçu.

    Rel.: Desembargador José Laurindo de Souza Netto.

    Unânime – J. 21.05.2015), bem como pelo fato de ser possível a aplicação do medicamento para prematuros de 31 semanas.

    O perigo de dano emerge do fato de que a condição de saúde da menor ser de iminente perigo dada a sazonalidade atual, segundo informação dada pelo profissional de sa úde (movs.22.2), sem a aplicação do medicamento em questão.

    Nessa condição, DEFIRO a tutela de urg ência, determinando à requerida a proceda a IMEDIATA liberação e custeio do medicamento indicado pelo médico (mov.22.2), qual seja: PALIVIZUMABE, em quatro doses mensais, sob pena de multa diária que fixo em R$500,00 (quinhentos reais), no limite de 30 (trinta) dias/multa. 4.Considerando as audiências j á realizadas por este juízo em observância da regra prevista no artigo 334 do NCPC, sendo que em todas não houve sequer inten ç ão das partes em negociar, n ão tendo sido apresentadas propostas de acordo, servindo o ato apenas para procrastinar o tr âmite do processo, colidindo frontalmente com o princ í pio constitucional da celeridade processual, bem como pelo fato de que este ju í zo possu í a pauta de audi ências para aproximadamente 01 (um) m ês e que agora j á ultrapassa os 03 (tr ês) meses, entendo ser mais razo ável n ão mais designar referida audi ência preliminar de concilia ç ão.

    Consigno que a medida apenas trar á vantagens às partes, uma vez que este ju í zo é reconhecido como dotado de celeridade e dilig ência no tr âmite dos processos a ele vinculados, raz ão pela qual os processos poder ão voltar a ser sentenciados em menor tempo de tramita ç ão, n ão havendo necessidade de prolongamento por mais de 60 a 90 dias conforme tem ocorrido em raz ão da designa ç ão da audi ência preliminar de concilia ç ão.

    Outrossim, consigna este juízo que nada impede as partes de pugnar pela designação de audiência de conciliação, a qual ser á ́ deferida tão logo sejam apresentadas propostas concretas de acordo pelas partes, a fim de se evitar que a designação de audiência constitua ato meramente protelatório. 5.Diante do exposto, cite- ‐-se a requerida para apresentar contesta c ̧a ̃o no prazo de 15 (quinze) dias u ́teis.

    Ainda, cientifique- ‐-se a requerida de que a aus e ̂ncia de contesta c ̧a ̃o implicar a ́ revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. 6.

    Considerando o teor dos Decretos Judiciários n.º 400 e 401 de 7 de agosto de 2020, as Instruções Normativas 21/2020 e 30/2020 - GCJ e a Portaria 5563524-CTBA-DFC-SDF, bem como o excessivo volume de mandados aguardando cumprimento nesta Serventia, valho-me do presente para autorizar o cumprimento dos mandados que se refiram a citações/intimações preferencialmente por 1 meio eletrônico .

    O cumprimento do mandado deve ser realizado por Oficial de Justiça, nos termos dos atos normativos listados no parágrafo anterior.

    Ainda, condiciono o cumprimento do mandado pela forma supra à apresentação pela parte requerente, de informações que permitam o contato do meirinho com a parte adversa. 7.Decorrido o prazo para contesta c ̧a ̃o, intime- ‐-se a requerente para que no prazo de 15 (quinze) dias u ́teis apresente impugna c ̧a ̃o (oportunidade em que: I – havendo revelia, dever a ́ informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II – havendo contesta ç ão, dever á se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III – em sendo formulada reconven ç ão com a contesta ç ão ou no seu prazo, dever á a parte autora apresentar resposta à reconvenção). 8.Ap ó s, volte concluso para saneamento (artigo 357 do NCPC) ou julgamento conforme o estado do processo (artigo 355 do NCPC). 9.Dilig ências necess árias. 10.Intimem-se.

    Em 30 de abril de 2021.

    Rogério de Assis JUIZ DE DIREITO 1 Art. 3º No ato da expedição dos mandados de citação ou intimação que puderem ser cumpridos por meio eletrônico, deverá ser anotada, em destaque, a expressão "cumprimento preferencial por meio eletrônico".

    Parágrafo único.

    Presume-se que o mandado poderá ser cumprido por meio eletrônico quando contiver, em seu corpo, os dados necessários para execução do ato e quando a decisão judicial não dispuser expressamente de forma contrária. (Instrução Normativa 30/2020 - GCJ)

  • 05/05/2021 09:18

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/05/2021 07:52

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/05/2021 07:52

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/05/2021 19:36

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 04/05/2021 09:30

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2021 14:08

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2021 14:08

    Expedição de Mandado

  • 03/05/2021 12:01

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 03/05/2021 11:15

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 03/05/2021 07:37

    OUTRAS DECISÕES

  • 30/04/2021 09:53

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 30/04/2021 09:51

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 30/04/2021 09:11

    Recebidos os autos

  • 30/04/2021 09:11

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 30/04/2021 08:42

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/04/2021 16:11

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/04/2021 00:00

    Intimação

    Vistos.

    Autos nº 3.249-06/2021v 1.Vistas ao Ministério Público. 2.Após, tornem conclusos. 3.Intimem-se.

    Em 26 de abril de 2021.

    Rogério de Assis JUIZ DE DIREITO

  • 27/04/2021 20:46

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 27/04/2021 20:45

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/04/2021 16:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/04/2021 13:27

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 26/04/2021 13:09

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 26/04/2021 10:37

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/04/2021 00:00

    Intimação

    Vistos.

    Autos nº 3.249-06/2021v 1.Intime-se a parte requerente para, em cinco dias, emendar a inicial, acostando ao feito documentos científicos e do Ministério da Saúde, indicados pelo médico responsável (mov.1.6), que delimitem a devida eficácia e necessidade do menor prematuro, nascido com 31 semanas, receber o medicamento indicado, na medida que, ao que parece, com as provas acostadas ao feito, a indicação científica é que prematuros nascidos com até 28 semanas recebam as doses. 2.Intimem-se.

    Em 19 de abril de 2021.

    Rogério de Assis JUIZ DE DIREITO

  • 20/04/2021 20:58

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/04/2021 14:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/04/2021 16:24

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 16/04/2021 16:18

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 16/04/2021 16:16

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/04/2021 20:12

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/04/2021 09:31

    Ato ordinatório praticado

  • 15/04/2021 06:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/04/2021 17:11

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 14/04/2021 17:11

    Juntada de Certidão

  • 14/04/2021 15:25

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 14/04/2021 11:25

    Juntada de PETIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS

  • 14/04/2021 11:20

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 14/04/2021 11:18

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/04/2021 17:31

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/04/2021 17:31

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 13/04/2021 17:24

    Recebidos os autos

  • 13/04/2021 17:24

    Distribuído por sorteio

  • 13/04/2021 16:38

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 13/04/2021 16:38

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2021

Ultima Atualização
02/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0005035-42.2020.8.16.0058

Municipio de Campo Mourao/Pr

Incorporadora e Loteadora Gran Riva LTDA

Advogado: Poliana Angelica Aragao

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 05/06/2020 13:16

Exibir Processo

Processo nº 0004093-10.2020.8.16.0058

Municipio de Campo Mourao/Pr

Incorporadora e Loteadora Gran Riva LTDA

Advogado: Poliana Angelica Aragao

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 15/05/2020 14:31

Exibir Processo

Processo nº 0004706-32.2005.8.16.0001

Silvia Terezinha Gasparini Barcellos

Maria Zelia dos Reis

Advogado: Jamila de Souza Gomes

Tribunal Superior - TJPE

Ajuizamento: 12/07/2022 08:15

Exibir Processo

Processo nº 0003523-38.2019.8.16.0194

Antonio Carlos Guimaraes Wiszka

Banco Sistema S.A.

Advogado: Moyses Grinberg

Tribunal Superior - TJPE

Ajuizamento: 03/02/2021 15:00

Exibir Processo

Processo nº 0011484-95.2021.8.16.0182

Ricardo Granha

Centro de Estudos Superiores Positivo Lt...

Advogado: Rafael Granha

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 20/04/2021 16:22

Exibir Processo