STJ - 0010471-66.2020.8.16.0030

03/10/2023 15:36

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

03/10/2023 15:36

Transitado em Julgado em 29/09/2023

06/09/2023 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/09/2023 Petição Nº 557091/2023 - AgInt

05/09/2023 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/09/2023 13:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0557091 - AgInt no AREsp 2247121 - Publicação prevista para 06/09/2023

04/09/2023 23:59

Conhecido o recurso de RAFAGNIN & DAMEN LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00557091/2023 - AgInt no AREsp 2247121/PR

21/08/2023 21:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000181-2023-AJC-3T)

18/08/2023 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/08/2023

17/08/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

17/08/2023 15:07

Incluído em pauta para 29/08/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 557091/2023 - AgInt no AREsp 2247121/PR

04/08/2023 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

04/08/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/06/2023 e término em 03/08/2023, para IZULINO GUERIN apresentar resposta à petição n. 557091/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1138.

14/06/2023 05:23

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 14/06/2023 Petição Nº 557091/2023 -

13/06/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

13/06/2023 12:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 557091/2023. Publicação prevista para 14/06/2023)

09/06/2023 20:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 557091/2023

09/06/2023 20:21

Protocolizada Petição 557091/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/06/2023

19/05/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/05/2023

18/05/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/05/2023 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/05/2023

18/05/2023 16:30

Conheço do agravo de RAFAGNIN & DAMEN LTDA para conhecer em parte o Recurso Especial e, nessa extensão, negar-lhe provimento

28/11/2022 14:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

28/11/2022 13:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

25/11/2022 18:53

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/11/2022 15:42

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

16/11/2022 17:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/11/2022 17:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

08/11/2022 07:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ