STJ - 0038175-47.2020.8.16.0000

16/11/2022 16:07

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

16/11/2022 16:07

Transitado em Julgado em 16/11/2022

15/09/2022 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/09/2022

14/09/2022 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/09/2022 23:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/09/2022

18/08/2022 10:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/08/2022 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/08/2022 12:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/08/2022 12:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

05/08/2022 12:02

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 1937502)

04/08/2022 17:27

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

04/08/2022 13:56

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 635556/2022

04/08/2022 13:54

Protocolizada Petição 635556/2022 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 04/08/2022

29/06/2022 05:30

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/06/2022 Petição Nº 267647/2022 - AgInt

28/06/2022 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/06/2022 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0267647 - AgInt no REsp 1937502 - Publicação prevista para 29/06/2022

27/06/2022 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARANÁ e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00267647/2022 - AgInt no REsp 1937502/PR

13/06/2022 19:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000439-2022-AJC-1T)

13/06/2022 16:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO PARANÁ (Mandado nº 000423-2022-AJC-1T)

10/06/2022 14:20

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000423-2022-AJC-1T ao (à)ESTADO DO PARANÁ

10/06/2022 14:17

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000439-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/06/2022 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/06/2022

09/06/2022 18:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/06/2022 16:07

Incluído em pauta para 21/06/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00267647/2022 - AgInt no REsp 1937502/PR

09/06/2022 11:17

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

02/05/2022 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

30/04/2022 11:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 353255/2022

30/04/2022 10:57

Protocolizada Petição 353255/2022 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 29/04/2022

11/04/2022 05:10

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 11/04/2022 Petição Nº 267647/2022 -

08/04/2022 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

08/04/2022 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 267647/2022. Publicação prevista para 11/04/2022)

08/04/2022 15:36

Juntada de Petição de agravo interno nº 267647/2022

08/04/2022 15:35

Protocolizada Petição 267647/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/04/2022

01/04/2022 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/04/2022

31/03/2022 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/03/2022 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/04/2022

31/03/2022 18:30

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARANÁ e não-provido

10/05/2021 11:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

10/05/2021 11:30

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

10/05/2021 07:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ