STJ - 0039069-64.2013.8.16.0001

06/03/2025 09:48

Protocolizada Petição 178110/2025 (PET - PETIÇÃO) em 06/03/2025

17/10/2024 21:03

Transitado em Julgado em 10/10/2024

18/09/2024 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/09/2024 Petição Nº 539049/2024 - AgInt nos EDcl no AgInt nos EDcl no

17/09/2024 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/09/2024 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0539049 - AgInt nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2268373 - Publicação prevista para 18/09/2024

16/09/2024 23:59

Não conhecido o recurso de GASPARINO DOS REIS SILVA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00539049/2024 - AgInt nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2268373/PR

03/09/2024 14:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000174-2024-AJC-3T)

30/08/2024 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/08/2024

29/08/2024 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/08/2024 14:29

Incluído em pauta para 10/09/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00539049/2024 - AgInt nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2268373/PR

20/08/2024 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

20/08/2024 12:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/06/2024 e término em 19/08/2024, para RUBENS COSTA LIMA apresentar resposta à petição n. 539049/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 5528.

27/06/2024 10:38

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/06/2024 Petição Nº 539049/2024 -

26/06/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

26/06/2024 13:58

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 539049/2024. Publicação prevista para 27/06/2024)

26/06/2024 13:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 539049/2024

26/06/2024 13:19

Protocolizada Petição 539049/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/06/2024

05/06/2024 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/06/2024 Petição Nº 322886/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no

04/06/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/06/2024 17:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0322886 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2268373 - Publicação prevista para 05/06/2024

03/06/2024 23:59

Embargos de Declaração de GASPARINO DOS REIS SILVA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00322886/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2268373/PR

22/05/2024 18:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000091-2024-AJC-3T)

17/05/2024 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/05/2024

16/05/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/05/2024 15:05

Incluído em pauta para 28/05/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00322886/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2268373/PR

08/05/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

08/05/2024 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/04/2024 e término em 06/05/2024, para RUBENS COSTA LIMA apresentar resposta à petição n. 322886/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 5502.

26/04/2024 05:16

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 26/04/2024 Petição Nº 322886/2024 -

25/04/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

24/04/2024 19:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 322886/2024. Publicação prevista para 26/04/2024)

24/04/2024 18:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 322886/2024

24/04/2024 18:18

Protocolizada Petição 322886/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/04/2024

17/04/2024 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/04/2024 Petição Nº 100517/2024 - AgInt nos EDcl no

16/04/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/04/2024 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0100517 - AgInt nos EDcl no AREsp 2268373 - Publicação prevista para 17/04/2024

15/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de GASPARINO DOS REIS SILVA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00100517/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2268373/PR

11/04/2024 18:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000049-2024-AJC-3T)

22/03/2024 05:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/03/2024

21/03/2024 22:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/03/2024 14:42

Incluído em pauta para 09/04/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 100517/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2268373/PR

12/03/2024 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

12/03/2024 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/02/2024 e término em 11/03/2024, para RUBENS COSTA LIMA apresentar resposta à petição n. 100517/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 5457.

19/02/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/02/2024 Petição Nº 100517/2024 -

16/02/2024 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

16/02/2024 17:11

Juntada de Certidão : Torno sem efeito a certidão de decurso de prazo lançada em 16/02/2024 e juntada às fls. 5481, tendo em vista equívoco na sua elaboração.

16/02/2024 17:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 100517/2024. Publicação prevista para 19/02/2024)

16/02/2024 16:51

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo interno em relação à decisão de folha 5424 teve início em 20/11/2023 e término em 11/12/2023, e a petição n. 100517/2024 (AgInt) foi protocolizada em 16/02/2024.

16/02/2024 16:46

Juntada de Petição de agravo interno nº 100517/2024

16/02/2024 16:37

Protocolizada Petição 100517/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/02/2024

13/12/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2023 Petição Nº 1150294/2023 - EDcl

12/12/2023 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/12/2023 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1150294 - EDcl no AREsp 2268373 - Publicação prevista para 13/12/2023

12/12/2023 13:30

Embargos de Declaração de GASPARINO DOS REIS SILVA Não-acolhidos

06/12/2023 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

06/12/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/11/2023 e término em 05/12/2023, para RUBENS COSTA LIMA apresentar resposta à petição n. 1150294/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 5437.

28/11/2023 05:31

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 28/11/2023 Petição Nº 1150294/2023 -

27/11/2023 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

24/11/2023 20:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1150294/2023. Publicação prevista para 28/11/2023)

24/11/2023 19:36

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1150294/2023

24/11/2023 19:29

Protocolizada Petição 1150294/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/11/2023

17/11/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/11/2023

16/11/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/11/2023 14:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/11/2023

16/11/2023 14:06

Conheço do agravo de GASPARINO DOS REIS SILVA para não conhecer do Recurso Especial

01/06/2023 17:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

01/06/2023 08:16

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

31/05/2023 19:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/03/2023 10:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

24/03/2023 10:30

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA

23/03/2023 18:03

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/03/2023 16:04

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

20/12/2022 14:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

20/12/2022 14:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/12/2022 15:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS