STJ - 0001581-91.2021.8.16.0196

16/02/2024 13:43

Transitado em Julgado em 16/02/2024

13/12/2023 15:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1206234/2023

13/12/2023 15:38

Protocolizada Petição 1206234/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/12/2023

12/12/2023 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/12/2023 Petição Nº 1003477/2023 - EDcl no AgRg nos EDcl no

11/12/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/12/2023 09:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1003477 - EDcl no AgRg nos EDcl no AREsp 2226922 - Publicação prevista para 12/12/2023

01/12/2023 11:11

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

30/11/2023 15:22

Embargos de Declaração de BRENDON CESARIO e EVA DAMAS DA SILVEIRA NEVES Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº1003477/2023 - EDcl no AgRg nos EDcl no AREsp AREsp 2226922

14/11/2023 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

14/11/2023 18:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/11/2023 18:26

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1121439/2023

14/11/2023 18:15

Protocolizada Petição 1121439/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/11/2023

10/11/2023 18:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1112572/2023

10/11/2023 18:48

Protocolizada Petição 1112572/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/11/2023

09/11/2023 05:23

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 09/11/2023 Petição Nº 1003477/2023 -

09/11/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/11/2023 Petição Nº 1003477/2023 - EDcl no AgRg nos EDcl no

08/11/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/11/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

08/11/2023 17:09

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição nº 1003477/2023. Publicação prevista para 09/11/2023)

08/11/2023 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1003477 - EDcl no AgRg nos EDcl no AREsp 2226922 - Publicação prevista para 09/11/2023

08/11/2023 16:20

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

05/10/2023 06:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

05/10/2023 06:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1003477/2023

04/10/2023 23:31

Protocolizada Petição 1003477/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/10/2023

02/10/2023 18:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 992659/2023

02/10/2023 18:31

Protocolizada Petição 992659/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/10/2023

02/10/2023 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/10/2023 Petição Nº 794012/2023 - AgRg nos EDcl no

29/09/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/09/2023 09:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0794012 - AgRg nos EDcl no AREsp 2226922 - Publicação prevista para 02/10/2023

27/09/2023 14:51

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

26/09/2023 14:27

Conhecido o recurso de BRENDON CESARIO e EVA DAMAS DA SILVEIRA NEVES e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº794012/2023 - AgRg nos EDcl no AREsp AREsp 2226922

24/08/2023 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

24/08/2023 09:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 835722/2023

24/08/2023 09:27

Protocolizada Petição 835722/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/08/2023

23/08/2023 15:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 831942/2023

23/08/2023 15:06

Protocolizada Petição 831942/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/08/2023

23/08/2023 05:53

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg em 23/08/2023 Petição Nº 794012/2023 -

23/08/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/08/2023 Petição Nº 794012/2023 - AgRg nos EDcl no

22/08/2023 20:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/08/2023 20:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg

22/08/2023 16:27

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 23/08/2023)

22/08/2023 08:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0794012 - AgRg nos EDcl no AREsp 2226922 - Publicação prevista para 23/08/2023

22/08/2023 08:00

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2023/00794012 - AgRg nos EDcl AREsp 2226922

15/08/2023 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

15/08/2023 16:40

Juntada de Certidão : Certifico que não foram localizados, nestes autos, instrumentos de procuração do agravante à advogada Alessandra Paola Ferreira (OAB/PR 67420) substabelecente à advogada Luciene Mari Pellense Martinez à e-STJ fl. 626, subscritora da

14/08/2023 23:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 794012/2023

14/08/2023 23:18

Protocolizada Petição 794012/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 14/08/2023

07/08/2023 20:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 756129/2023

07/08/2023 20:08

Protocolizada Petição 756129/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/08/2023

07/08/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/08/2023 Petição Nº 724777/2023 - EDcl

04/08/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/08/2023 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0724777 - EDcl no AREsp 2226922 - Publicação prevista para 07/08/2023

04/08/2023 13:50

Embargos de Declaração de BRENDON CESARIO e EVA DAMAS DA SILVEIRA NEVES Não-acolhidos - Petição Nº 2023/00724777 - EDcl no AREsp 2226922

29/07/2023 06:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

28/07/2023 23:02

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 724777/2023

28/07/2023 22:57

Protocolizada Petição 724777/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/07/2023

26/07/2023 18:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 718005/2023

26/07/2023 18:37

Protocolizada Petição 718005/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/07/2023

26/07/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/07/2023

25/07/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/07/2023 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/07/2023

25/07/2023 11:30

Não conhecido o recurso de BRENDON CESARIO e EVA DAMAS DA SILVEIRA NEVES

13/02/2023 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

13/02/2023 16:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 83088/2023

13/02/2023 16:08

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

13/02/2023 16:08

Protocolizada Petição 83088/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/02/2023

13/12/2022 09:03

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/12/2022 08:01

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

12/12/2022 15:23

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/12/2022 15:18

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/12/2022 15:10

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/12/2022 15:09

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram deslocados ao Ministério Público Federal para elaboração de parecer. No entanto, foi dada entrada virtual do processo nesta Coordenadoria para regularização dos registros de atribuição / distrib

18/11/2022 15:20

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/11/2022 15:20

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

18/11/2022 15:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - QUINTA TURMA

18/11/2022 12:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/11/2022 12:22

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

11/10/2022 14:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

11/10/2022 14:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

04/10/2022 17:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ