TJPR - 0014615-83.2020.8.16.0030

1ª instância - Foz do Iguacu - 1ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

CNPJ: 78.206.307/0001-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LETICIA DOS SANTOS

CPF *78.***.*29-45

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/07/2025 00:35

    DECORRIDO PRAZO DE LETICIA DOS SANTOS

  • 28/06/2025 00:09

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/06/2025 13:20

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/06/2025 13:19

    Processo Desarquivado

  • 16/06/2025 15:48

    Juntada de PETIÇÃO DE PROCURAÇÃO

  • 28/02/2023 15:37

    Arquivado Definitivamente

  • 28/02/2023 15:37

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/02/2023 15:37

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)

  • 28/02/2023 14:48

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/02/2023 14:45

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 31/01/2023 01:51

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 14/10/2022 16:19

    PROCESSO SUSPENSO

  • 14/10/2022 13:30

    Recebidos os autos

  • 14/10/2022 13:30

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 11/10/2022 18:55

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 29/09/2022 11:45

    Recebidos os autos

  • 29/09/2022 11:45

    Juntada de CIÊNCIA

  • 29/09/2022 11:42

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/09/2022 18:42

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 27/09/2022 18:42

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2022 18:16

    EXPEDIÇÃO DE EXECUÇÃO FUPEN

  • 27/09/2022 18:08

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO FUNJUS

  • 15/09/2022 16:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/09/2022 14:52

    Conclusos para despacho

  • 15/09/2022 14:45

    Juntada de Certidão

  • 29/08/2022 12:42

    Juntada de Certidão DE PENDÊNCIA DE EXECUÇÃO DE DÉBITOS - FUPEN

  • 28/07/2022 16:35

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2022 19:17

    EXPEDIÇÃO DE BOLETO PENA DE MULTA

  • 28/06/2022 19:14

    EXPEDIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS FINAIS

  • 28/06/2022 19:14

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 28/06/2022 19:14

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 28/06/2022 19:14

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 26/05/2022 14:31

    Juntada de DEVOLUÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

  • 26/05/2022 14:27

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 03/05/2022 00:25

    Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2022 00:35

    Juntada de COMPROVANTE DE RECEBIMENTO DE PRECATÓRIA

  • 03/03/2022 16:17

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 31/01/2022 15:49

    Expedição de Carta precatória

  • 28/01/2022 16:46

    Recebidos os autos

  • 28/01/2022 16:46

    Juntada de ATUALIZAÇÃO DE CONTA

  • 28/01/2022 16:33

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/12/2021 15:45

    Recebidos os autos

  • 21/12/2021 15:45

    Juntada de Certidão

  • 16/12/2021 14:50

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 16/12/2021 14:49

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 16/12/2021 14:46

    Ato ordinatório praticado

  • 16/12/2021 14:46

    Ato ordinatório praticado

  • 16/12/2021 14:33

    Ato ordinatório praticado

  • 16/12/2021 14:01

    Expedição de Mandado DE PRISÃO

  • 16/12/2021 13:01

    EXPEDIÇÃO DE GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA

  • 16/12/2021 10:36

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/12/2021 10:36

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)

  • 16/12/2021 10:35

    TRANSITADO EM JULGADO EM 15/12/2021

  • 16/12/2021 10:35

    TRANSITADO EM JULGADO EM 15/12/2021

  • 16/12/2021 10:35

    TRANSITADO EM JULGADO EM 15/12/2021

  • 16/12/2021 10:35

    TRANSITADO EM JULGADO EM 09/09/2020

  • 15/12/2021 17:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/12/2021 15:44

    Conclusos para despacho - ANÁLISE DE RETORNO 2º GRAU

  • 15/12/2021 15:44

    Juntada de Certidão

  • 15/12/2021 15:03

    Recebidos os autos

  • 15/12/2021 15:03

    TRANSITADO EM JULGADO EM 15/12/2021

  • 15/12/2021 15:03

    Baixa Definitiva

  • 15/12/2021 15:03

    Juntada de Certidão

  • 29/09/2021 15:57

    REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRA SEÇÃO

  • 29/09/2021 15:56

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 29/09/2021 00:29

    DECORRIDO PRAZO DE LETICIA DOS SANTOS

  • 12/09/2021 17:13

    Recebidos os autos

  • 12/09/2021 01:29

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/09/2021 01:04

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/09/2021 19:01

    Juntada de CIÊNCIA DE COMUNICAÇÃO

  • 01/09/2021 16:05

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 01/09/2021 16:04

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÃO AO JUIZ DE ORIGEM

  • 01/09/2021 16:00

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/09/2021 15:49

    Juntada de ACÓRDÃO

  • 25/07/2021 12:44

    CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E PROVIDO EM PARTE

  • 29/06/2021 01:12

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/06/2021 05:37

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/06/2021 16:46

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 18/06/2021 16:46

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/06/2021 16:46

    INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 19/07/2021 00:00 ATÉ 23/07/2021 23:59

  • 18/06/2021 15:30

    Pedido de inclusão em pauta

  • 18/06/2021 15:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/06/2021 14:29

    CONCLUSOS PARA REVISÃO

  • 17/06/2021 14:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/06/2021 00:33

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 31/05/2021 13:31

    Conclusos para despacho DO RELATOR

  • 31/05/2021 10:15

    Recebidos os autos

  • 31/05/2021 10:15

    Juntada de PARECER

  • 31/05/2021 10:14

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/05/2021 13:35

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 24/05/2021 21:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/05/2021 17:00

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/05/2021 15:11

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 24/05/2021 15:11

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/05/2021 15:11

    Conclusos para despacho INICIAL

  • 24/05/2021 15:11

    Distribuído por sorteio

  • 24/05/2021 12:58

    Recebido pelo Distribuidor

  • 23/05/2021 16:50

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2021 16:50

    REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL

  • 18/05/2021 11:02

    Recebidos os autos

  • 18/05/2021 11:02

    Juntada de CONTRARRAZÕES

  • 17/05/2021 01:34

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/05/2021 00:37

    DECORRIDO PRAZO DE LETICIA DOS SANTOS

  • 05/05/2021 10:10

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 04/05/2021 00:14

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/05/2021 17:26

    Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

  • 26/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE FOZ DO IGUAÇU 1ª VARA CRIMINAL DE FOZ DO IGUAÇU - PROJUDI Avenida Pedro Basso, 1001 - Fórum Estadual - 1ª Vara Criminal - Jardim Polo Centro - Foz do Iguaçu/PR - CEP: 85.863-915 - Fone: (45) 3308-8169 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0014615-83.2020.8.16.0030 Processo:   0014615-83.2020.8.16.0030 Classe Processual:   Procedimento Especial da Lei Antitóxicos Assunto Principal:   Tráfico de Drogas e Condutas Afins Data da Infração:   15/04/2020 Autor(s):   Ministério Público do Estado do Paraná Réu(s):   LETICIA DOS SANTOS 1.

    Recebo o recurso de apelação interposto pela ré LETÍCIA (seqs. 35 e 47.3). 2.

    Intime-se a parte recorrente para apresentação das devidas razões recursais; e, em seguida, ao recorrido para contrarrazoar. 3.

    Tudo cumprido, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, observadas as formalidades legais. 4.

    Comunicações e diligências de praxe.   Foz do Iguaçu/PR, (datado e assinado digitalmente) Claudia de Campos Mello Cestarolli, Juíza de Direito Substituta

  • 23/04/2021 12:28

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/04/2021 14:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/04/2021 01:01

    Conclusos para despacho - ANÁLISE DE RECURSO

  • 22/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE FOZ DO IGUAÇU 1ª VARA CRIMINAL DE FOZ DO IGUAÇU - PROJUDI Avenida Pedro Basso, 1001 - Fórum Estadual - 1ª Vara Criminal - Jardim Polo Centro - Foz do Iguaçu/PR - CEP: 85.863-915 - Fone: (45) 3308-8169 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0014615-83.2020.8.16.0030 Processo:   0014615-83.2020.8.16.0030 Classe Processual:   Procedimento Especial da Lei Antitóxicos Assunto Principal:   Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas Data da Infração:   15/04/2020 Autor(s):   Ministério Público do Estado do Paraná Réu(s):   LETICIA DOS SANTOS Observo que os presentes autos não são de competência do presente Magistrado, de acordo com a Portaria nº 60/2018, uma vez que o sequencial dos autos principais nº 0010047-24.2020.8.16.0030 termina no número 4, além de que, ante a sentença de mov. 29.1, a Juíza sentenciante é a competente para análises advindas posteriormente a esta.   Assim, remetam-se os autos à MM.

    Juíza de Direito competente.   Diligências necessárias.

    Foz do Iguaçu, assinado e datado digitalmente.   Hugo Michelini Júnior Juiz de Direito Substituto

  • 17/04/2021 16:01

    Alterado o assunto processual

  • 16/04/2021 18:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/04/2021 16:34

    Conclusos para despacho - ANÁLISE DE RECURSO

  • 14/04/2021 16:33

    TRANSITADO EM JULGADO EM 08/09/2020

  • 14/04/2021 16:32

    Juntada de DEVOLUÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

  • 05/04/2021 15:56

    Juntada de CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 02/03/2021 12:01

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 16/02/2021 12:24

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 15/01/2021 15:45

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 05/12/2020 01:31

    Ato ordinatório praticado

  • 23/10/2020 18:55

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 21/10/2020 18:49

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO ENVIADO(E-MAIL/MENSAGEIRO/MALOTE/SIGEP)

  • 06/10/2020 15:16

    Expedição de Carta precatória

  • 15/09/2020 01:08

    DECORRIDO PRAZO DE LETICIA DOS SANTOS

  • 07/09/2020 02:13

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 01/09/2020 01:01

    DECORRIDO PRAZO DE LETICIA DOS SANTOS

  • 31/08/2020 19:30

    Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

  • 31/08/2020 11:04

    Recebidos os autos

  • 31/08/2020 11:04

    Juntada de CIÊNCIA

  • 31/08/2020 11:02

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 27/08/2020 15:32

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/08/2020 15:32

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 26/08/2020 23:44

    PROFERIDA SENTENÇA CONDENATÓRIA

  • 23/08/2020 00:13

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 18/08/2020 12:04

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 17/08/2020 18:50

    Juntada de PETIÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS

  • 12/08/2020 13:03

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/08/2020 10:54

    Recebidos os autos

  • 12/08/2020 10:54

    Juntada de ALEGAÇÕES FINAIS

  • 11/08/2020 00:42

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 31/07/2020 12:11

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 31/07/2020 12:10

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 21/07/2020 01:02

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2020 15:36

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 13/07/2020 15:22

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 07/07/2020 00:59

    DECORRIDO PRAZO DE LETICIA DOS SANTOS

  • 03/07/2020 16:55

    EXPEDIÇÃO DE TERMO DE AUDIÊNCIA

  • 03/07/2020 16:31

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA

  • 29/06/2020 00:09

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 19/06/2020 10:53

    Recebidos os autos

  • 19/06/2020 10:53

    Juntada de CIÊNCIA

  • 19/06/2020 10:50

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 18/06/2020 18:36

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 18/06/2020 13:04

    Juntada de Certidão

  • 18/06/2020 12:40

    EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE TESTEMUNHA

  • 18/06/2020 12:35

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/06/2020 12:35

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 18/06/2020 12:32

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 17/06/2020 14:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/06/2020 12:38

    Conclusos para despacho

  • 16/06/2020 12:38

    DESMEMBRAMENTO DE FEITOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2020

Ultima Atualização
26/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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