TJPR - 0002184-51.2020.8.16.0051

1ª instância - Barbosa Ferraz - Juizo Unico

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LENICE CRISTINA BARBOSA

CPF *17.***.*16-98

BRUNO AUGUSTAVO FRANCA

CPF *64.***.*22-92

PAMELA RENATA FRANCA

CPF *87.***.*05-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BANCO PAN S.A.

CNPJ: 59.285.411/0001-13

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

GILDETE APARECIDO FRANCA

CPF *26.***.*03-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/05/2025 13:03

    Arquivado Definitivamente

  • 14/05/2025 12:31

    Recebidos os autos

  • 14/05/2025 12:31

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 13/05/2025 14:03

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 13/05/2025 14:03

    Juntada de Certidão

  • 13/05/2025 00:52

    DECORRIDO PRAZO DE LENICE CRISTINA BARBOSA

  • 13/05/2025 00:52

    DECORRIDO PRAZO DE BRUNO AUGUSTAVO FRANÇA

  • 13/05/2025 00:51

    DECORRIDO PRAZO DE PAMELA RENATA FRANÇA

  • 13/05/2025 00:50

    DECORRIDO PRAZO DE BRUNO AUGUSTAVO FRANÇA

  • 13/05/2025 00:50

    DECORRIDO PRAZO DE ESPÓLIO DE GILDETE APARECIDO FRANÇA

  • 13/05/2025 00:50

    DECORRIDO PRAZO DE PAMELA RENATA FRANÇA

  • 13/05/2025 00:49

    DECORRIDO PRAZO DE ESPÓLIO DE GILDETE APARECIDO FRANÇA

  • 13/05/2025 00:49

    DECORRIDO PRAZO DE LENICE CRISTINA BARBOSA

  • 13/05/2025 00:49

    DECORRIDO PRAZO DE BRUNO AUGUSTAVO FRANÇA

  • 13/05/2025 00:49

    DECORRIDO PRAZO DE PAMELA RENATA FRANÇA

  • 13/05/2025 00:49

    DECORRIDO PRAZO DE LENICE CRISTINA BARBOSA

  • 12/05/2025 09:26

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 12/05/2025 09:26

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 08/05/2025 00:54

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO PAN S.A.

  • 07/05/2025 00:37

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO PAN S.A.

  • 07/05/2025 00:35

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO PAN S.A.

  • 06/05/2025 09:38

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2025 09:35

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2025 09:32

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2025 09:32

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2025 09:32

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2025 09:20

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 28/04/2025 06:11

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/04/2025 12:13

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/04/2025 09:31

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 25/04/2025 09:31

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 25/04/2025 09:31

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 25/04/2025 09:31

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 25/04/2025 05:07

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/04/2025 05:07

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/04/2025 13:46

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 24/04/2025 13:30

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 24/04/2025 13:19

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/04/2025 13:15

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 24/04/2025 13:01

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 24/04/2025 12:46

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/04/2025 12:45

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 24/04/2025 12:41

    Expedição de Certidão DE CRÉDITO JUDICIAL

  • 22/04/2025 15:35

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 22/04/2025 13:29

    Recebidos os autos

  • 22/04/2025 13:29

    Juntada de ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES

  • 22/04/2025 13:25

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 16/04/2025 14:05

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 16/04/2025 14:05

    Juntada de Certidão

  • 16/04/2025 14:03

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 16/04/2025 14:02

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 16/04/2025 14:02

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 16/04/2025 14:00

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/04/2025 09:22

    Ato ordinatório praticado

  • 08/04/2025 14:27

    EXPEDIÇÃO DE TRANSFERÊNCIA SISBAJUD

  • 08/04/2025 05:59

    DECORRIDO PRAZO DE PAMELA RENATA FRANÇA

  • 08/04/2025 05:48

    DECORRIDO PRAZO DE ESPÓLIO DE GILDETE APARECIDO FRANÇA

  • 08/04/2025 03:34

    DECORRIDO PRAZO DE BRUNO AUGUSTAVO FRANÇA

  • 08/04/2025 01:18

    DECORRIDO PRAZO DE LENICE CRISTINA BARBOSA

  • 07/04/2025 16:46

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 29/03/2025 00:39

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO PAN S.A.

  • 21/03/2025 00:30

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/03/2025 18:07

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/03/2025 17:58

    INDEFERIDO O PEDIDO

  • 12/03/2025 10:24

    Conclusos para decisão

  • 12/03/2025 00:46

    DECORRIDO PRAZO DE LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS

  • 01/03/2025 00:18

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/02/2025 09:48

    Juntada de Certidão

  • 18/02/2025 23:08

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 18/02/2025 16:10

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/02/2025 16:04

    Juntada de Certidão

  • 18/02/2025 15:15

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 11/02/2025 15:19

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 08/02/2025 01:35

    DECORRIDO PRAZO DE LENICE CRISTINA BARBOSA

  • 08/02/2025 01:33

    DECORRIDO PRAZO DE PAMELA RENATA FRANÇA

  • 08/02/2025 01:33

    DECORRIDO PRAZO DE BRUNO AUGUSTAVO FRANÇA

  • 01/02/2025 00:10

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/01/2025 15:08

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/01/2025 14:56

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/01/2025 14:56

    Juntada de PENHORA REALIZADA BACENJUD/SISBAJUD

  • 17/12/2024 17:51

    Juntada de PENHORA SOLICITADA BACENJUD/SISBAJUD

  • 17/12/2024 17:05

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 16/12/2024 01:04

    Conclusos para decisão

  • 14/12/2024 00:39

    DECORRIDO PRAZO DE LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS

  • 21/11/2024 10:52

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 25/10/2024 07:56

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/10/2024 07:55

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2024 00:33

    DECORRIDO PRAZO DE PAMELA RENATA FRANÇA

  • 25/10/2024 00:32

    DECORRIDO PRAZO DE LENICE CRISTINA BARBOSA

  • 25/10/2024 00:32

    DECORRIDO PRAZO DE BRUNO AUGUSTAVO FRANÇA

  • 16/10/2024 00:17

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO PAN S.A.

  • 14/10/2024 15:18

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 04/10/2024 01:05

    DECORRIDO PRAZO DE BRUNO AUGUSTAVO FRANÇA

  • 24/09/2024 00:46

    DECORRIDO PRAZO DE BRUNO AUGUSTAVO FRANÇA

  • 12/09/2024 09:02

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 01/09/2024 00:32

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/08/2024 18:55

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/08/2024 18:51

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/08/2024 15:22

    Recebidos os autos

  • 21/08/2024 15:22

    Juntada de CUSTAS

  • 13/08/2024 19:22

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/08/2024 01:13

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/08/2024 13:26

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 12/08/2024 13:25

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/08/2024 13:22

    Recebidos os autos

  • 12/08/2024 13:22

    TRANSITADO EM JULGADO EM 12/08/2024

  • 12/08/2024 13:22

    Baixa Definitiva

  • 10/08/2024 00:39

    DECORRIDO PRAZO DE BRUNO AUGUSTAVO FRANÇA

  • 10/08/2024 00:38

    DECORRIDO PRAZO DE PAMELA RENATA FRANÇA

  • 10/08/2024 00:38

    DECORRIDO PRAZO DE GILDETE APARECIDO FRANÇA

  • 10/08/2024 00:38

    DECORRIDO PRAZO DE LENICE CRISTINA BARBOSA

  • 01/08/2024 00:17

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO PAN S.A.

  • 20/07/2024 00:04

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/07/2024 01:05

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/07/2024 10:19

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/07/2024 10:19

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/07/2024 17:50

    Juntada de ACÓRDÃO

  • 08/07/2024 12:27

    PREJUDICADO O RECURSO

  • 08/07/2024 12:27

    PREJUDICADO O RECURSO

  • 08/07/2024 12:27

    PREJUDICADO O RECURSO

  • 08/07/2024 12:27

    PREJUDICADO O RECURSO

  • 31/05/2024 09:09

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/05/2024 14:40

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/05/2024 14:40

    INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 01/07/2024 00:00 ATÉ 05/07/2024 23:59

  • 18/05/2024 11:33

    Pedido de inclusão em pauta

  • 18/05/2024 11:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/02/2024 13:23

    Conclusos para despacho DO RELATOR

  • 25/01/2024 03:31

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2023 15:05

    Recebidos os autos

  • 13/12/2023 15:05

    REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL

  • 13/12/2023 15:03

    Juntada de COMPROVANTE

  • 13/12/2023 14:43

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 28/11/2023 15:15

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/11/2023 14:22

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 20/10/2023 17:36

    Juntada de COMPROVANTE

  • 20/10/2023 16:46

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 19/10/2023 14:14

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2023 14:14

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2023 14:14

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2023 16:25

    Expedição de Mandado

  • 18/10/2023 16:24

    Expedição de Mandado

  • 18/10/2023 16:23

    Expedição de Mandado

  • 18/10/2023 16:14

    Juntada de DESPACHO DE OUTROS AUTOS

  • 18/10/2023 15:26

    Recebidos os autos

  • 18/10/2023 15:26

    REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM

  • 18/10/2023 15:26

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 18/10/2023 15:20

    DETERMINADA A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS À ORIGEM

  • 18/10/2023 14:53

    REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRA DIVISÃO

  • 18/10/2023 13:37

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2023 13:37

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2023 13:34

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2023 13:24

    DETERMINADA A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS À ORIGEM

  • 11/10/2023 02:56

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/10/2023 14:26

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/10/2023 14:26

    PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

  • 10/10/2023 14:26

    REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRA SEÇÃO

  • 06/10/2023 16:48

    CONVERTIDO(A) O(A) JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA

  • 13/09/2023 04:31

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/09/2023 16:11

    Conclusos para despacho DO RELATOR

  • 12/09/2023 14:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/09/2023 13:08

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/09/2023 13:06

    Conclusos para despacho INICIAL

  • 11/09/2023 13:06

    Recebidos os autos

  • 11/09/2023 13:06

    REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 11/09/2023 13:06

    Distribuído por sorteio

  • 11/09/2023 11:22

    Recebido pelo Distribuidor

  • 06/09/2023 18:26

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2023 18:26

    REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL

  • 06/09/2023 17:55

    OUTRAS DECISÕES

  • 29/08/2023 11:01

    Conclusos para decisão

  • 29/08/2023 00:33

    DECORRIDO PRAZO DE LENICE CRISTINA BARBOSA

  • 29/08/2023 00:33

    DECORRIDO PRAZO DE BRUNO AUGUSTAVO FRANÇA

  • 29/08/2023 00:33

    DECORRIDO PRAZO DE PAMELA RENATA FRANÇA

  • 23/08/2023 00:41

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO PAN S.A.

  • 15/08/2023 00:52

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2023 02:48

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/08/2023 15:14

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 03/08/2023 17:46

    Juntada de COMPROVANTE

  • 03/08/2023 16:47

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 03/08/2023 14:16

    Juntada de COMPROVANTE

  • 02/08/2023 13:31

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 28/07/2023 13:14

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2023 13:13

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2023 03:30

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/07/2023 16:36

    Expedição de Mandado

  • 27/07/2023 16:35

    Expedição de Mandado

  • 27/07/2023 16:34

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2023 16:34

    Expedição de Mandado

  • 27/07/2023 16:32

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/07/2023 17:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/07/2023 00:16

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO PAN S.A.

  • 19/07/2023 17:41

    Conclusos para despacho

  • 19/07/2023 17:37

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 06/07/2023 17:56

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 29/06/2023 00:33

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO PAN S.A.

  • 28/06/2023 01:57

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/06/2023 14:14

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/06/2023 14:09

    Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

  • 05/06/2023 03:25

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/06/2023 11:56

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/06/2023 17:51

    JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO

  • 12/05/2023 15:34

    Conclusos para decisão

  • 12/05/2023 15:20

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 05/05/2023 00:35

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO PAN S.A.

  • 03/05/2023 16:33

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 13/04/2023 00:34

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2023 02:19

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/04/2023 16:21

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/04/2023 16:21

    Juntada de RESPOSTA DE OFÍCIO

  • 27/02/2023 13:05

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/02/2023 00:48

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO PAN S.A.

  • 07/02/2023 18:58

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 07/02/2023 17:34

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 31/01/2023 02:34

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/01/2023 15:56

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/01/2023 15:56

    Juntada de Certidão

  • 30/01/2023 15:53

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 27/01/2023 18:51

    OUTRAS DECISÕES

  • 10/01/2023 20:54

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 29/12/2022 13:09

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 29/12/2022 10:39

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 08/12/2022 15:10

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 07/12/2022 00:37

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO PAN S.A.

  • 28/11/2022 00:56

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/11/2022 12:32

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/10/2022 00:44

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO PAN S.A.

  • 17/10/2022 06:08

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/10/2022 15:38

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/10/2022 15:38

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 14/10/2022 12:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/09/2022 12:06

    Conclusos para decisão

  • 15/09/2022 12:15

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 15/09/2022 12:15

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 15/09/2022 12:15

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 14/09/2022 00:29

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO PAN S.A.

  • 26/08/2022 16:49

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 19/08/2022 07:01

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/08/2022 13:03

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/08/2022 13:03

    Juntada de RESPOSTA DE OFÍCIO

  • 26/07/2022 12:50

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/07/2022 00:29

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO PAN S.A.

  • 04/07/2022 09:04

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 29/06/2022 11:39

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 29/06/2022 11:38

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 28/06/2022 18:20

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 09/06/2022 05:06

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/06/2022 15:46

    Ato ordinatório praticado

  • 03/06/2022 15:46

    Ato ordinatório praticado

  • 03/06/2022 15:44

    Ato ordinatório praticado

  • 03/06/2022 15:43

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/06/2022 15:43

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 03/06/2022 13:51

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 11/05/2022 17:44

    Conclusos para despacho

  • 11/05/2022 17:37

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 19/04/2022 00:07

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/04/2022 17:04

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/04/2022 15:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/04/2022 16:03

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO

  • 16/03/2022 15:53

    Conclusos para despacho

  • 16/03/2022 15:39

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 01/02/2022 00:11

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/01/2022 15:00

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/01/2022 12:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/12/2021 15:58

    Conclusos para despacho

  • 30/11/2021 16:53

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO DE PRAZO

  • 08/11/2021 00:05

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/10/2021 12:44

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/10/2021 00:19

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 27/09/2021 08:44

    PROCESSO SUSPENSO

  • 27/09/2021 08:44

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 27/09/2021 08:27

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO

  • 20/08/2021 01:55

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 02/07/2021 00:08

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/06/2021 09:38

    PROCESSO SUSPENSO

  • 21/06/2021 09:37

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/06/2021 16:17

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIA

  • 14/05/2021 15:52

    Alterado o assunto processual

  • 10/05/2021 13:22

    Conclusos para decisão - DECISÃO SANEADORA

  • 10/05/2021 11:50

    Juntada de PETIÇÃO DE ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS

  • 07/05/2021 01:22

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO PAN S.A.

  • 06/05/2021 15:45

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 03/05/2021 00:10

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/04/2021 11:57

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/04/2021 00:00

    Intimação

    Vistos,   1.

    DEFIRO, por ora, a título precário, o pedido de assistência judiciária gratuita, porquanto formulado na inicial e acompanhado da respectiva declaração (art. 99 da CPC de 2015).

    Advirto a parte, contudo, que em caso de falsidade da declaração de pobreza, poderá ser condenada ao pagamento de até o décuplo das custas judiciais, como dispõe a parte final do artigo 100, parágrafo único do CPC de 2015. 2.

    Em um primeiro momento, vislumbra-se que os pressupostos processuais iniciais estão aparentemente presentes, bem como que as partes são legítimas e há interesse no provimento judicial buscado, sendo de rigor o recebimento da presente emenda a petição inicial. 3.

    Verifico que inúmeras ações envolvendo mesmos autores e mesmos réus foram distribuídas neste Juízo.

    Urge salientar, neste aspecto, que cabe ao juiz o dever de zelar pela razoável duração dos litígios submetidos à sua análise, na forma do art. 139, inciso II, do Código de Processo Civil.

    Portanto, por medida de economia processual, para observância do princípio constitucional da razoável duração do processo (art. 5º, inciso LXXXVII, da Constituição da República) - já que poderiam muito bem terem sido aglutinadas em um só feito -, e para evitar-se a prolação de decisões possivelmente conflitantes entre si versando situações similares, determino que a Secretaria verifique a existência de outras demandas envolvendo a parte autora da presente contra o mesmo réu, e, em caso positivo, desde já, determino o seu apensamento, por força da conexão, na forma do art. 55, do Código de Processo Civil, para que a instrução processual e julgamento se realizem conjuntamente. 4.

    Certifique a Escrivania a regularidade do CPF da parte autora, nos sistemas a seu cargo.

    Em caso de eventual irregularidade, intime-se a parte autora e tornem conclusos para decisão. 5.

    Tendo em vista as notórias ausências de conciliações em feitos dessa natureza; a impossibilidade de inclusão de todas as demandas na pauta regular sob pena de violação à duração razoável do processo (art. 139, II do CPC); que a conciliação pode ser tentada a qualquer momento, inclusive em eventual audiência de instrução e julgamento, bem como no âmbito extrajudicial; e, considerando, por fim, que é dever do Juiz buscar a adequação das normas para busca da efetividade da tutela do Direito (art. 139, VI do CPC), fica postergada a designação da audiência prevista no art. 334 do NCPC para momento oportuno. 6.

    Cite-se a parte requerida, para, querendo, apresentar resposta do prazo de 15 (quinze) dias (Código de Processo Civil, art. 335), sob pena de não o fazendo, serem havidos como verdadeiros os fatos arrolados na petição inicial (Código de Processo Civil, arts. 344).

    Vindo negativo o AR, cite-se por oficial de justiça. 7.

    Apresentada contestação, intime-se a parte autora para, querendo, no prazo de 15 dias, pronunciar-se (art. 350 do CPC de 2015). 8.

    Na hipótese de transcorrer in albis o prazo para resposta, certifique-se e encaminhe-se o feito concluso. 9.

    Salvo se não apresentada resposta tempestiva, intimem-se as partes a fim de que, no prazo comum de 05 (cinco) dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, mediante justificativa da pertinência e finalidade de cada uma delas, sob pena de preclusão e/ou indeferimento (art. 370, parágrafo único do CPC de 2015). 10.

    Após, conclusos para saneamento ou julgamento antecipado do feito.

    Diligências necessárias.   Barbosa Ferraz, datado e assinado digitalmente.   Guilherme Aranda Castro dos Santos Juiz de Direito    

  • 22/04/2021 09:52

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/04/2021 09:52

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/04/2021 09:51

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 21/04/2021 10:41

    Juntada de Petição de impugnação à contestação

  • 30/03/2021 00:30

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/03/2021 00:55

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO PAN S.A.

  • 19/03/2021 15:54

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/03/2021 15:37

    Juntada de Petição de contestação

  • 26/02/2021 12:49

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 15/02/2021 14:12

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 15/02/2021 14:10

    Juntada de CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 12/02/2021 17:35

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIA

  • 02/02/2021 16:25

    APENSADO AO PROCESSO 0000503-46.2020.8.16.0051

  • 02/02/2021 16:23

    Juntada de Certidão

  • 11/01/2021 12:29

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 06/01/2021 15:07

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 31/12/2020 22:08

    Recebidos os autos

  • 31/12/2020 22:08

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 15/12/2020 15:46

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 15/12/2020 15:46

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/12/2020

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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