STJ - 0002005-07.2021.8.16.0044

27/05/2025 17:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

27/05/2025 17:03

Transitado em Julgado em 27/05/2025

05/05/2025 10:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/05/2025 Petição Nº 164574/2025 - EDcl no AgInt no

30/04/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0164574 - EDcl no AgInt no AREsp 2716094 - Publicação prevista para 05/05/2025

28/04/2025 23:59

Embargos de Declaração de NOVA PROMISSAO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00164574/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2716094/PR

11/04/2025 20:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000062-2025-AJC-3T)

08/04/2025 00:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/04/2025

07/04/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/04/2025 15:42

Incluído em pauta para 22/04/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00164574/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2716094/PR

14/03/2025 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

14/03/2025 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/03/2025 e término em 13/03/2025, para JUVANIR RODRIGUES GARCIA apresentar resposta à petição n. 164574/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1311.

05/03/2025 01:09

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/03/2025 Petição Nº 164574/2025 -

28/02/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025 15:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 164574/2025. Publicação prevista para 05/03/2025)

27/02/2025 14:56

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 164574/2025

27/02/2025 14:46

Protocolizada Petição 164574/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/02/2025

20/02/2025 00:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/02/2025 Petição Nº 1000589/2024 - AgInt

19/02/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2025 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1000589 - AgInt no AREsp 2716094 - Publicação prevista para 20/02/2025

17/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de NOVA PROMISSAO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01000589/2024 - AgInt no AREsp 2716094/PR

05/02/2025 09:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000002-2025-AJC-3T)

03/02/2025 00:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/02/2025

31/01/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/01/2025 15:06

Incluído em pauta para 11/02/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01000589/2024 - AgInt no AREsp 2716094/PR

06/12/2024 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

06/12/2024 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/11/2024 e término em 05/12/2024, para JUVANIR RODRIGUES GARCIA apresentar resposta à petição n. 1000589/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1273.

12/11/2024 05:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/11/2024 Petição Nº 1000589/2024 -

11/11/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

11/11/2024 14:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1000589/2024. Publicação prevista para 12/11/2024)

11/11/2024 14:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1000589/2024

11/11/2024 13:45

Protocolizada Petição 1000589/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/11/2024

24/10/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/10/2024

23/10/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/10/2024 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/10/2024

23/10/2024 14:50

Conheço do agravo de NOVA PROMISSAO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

17/10/2024 05:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/10/2024

16/10/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/10/2024 08:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

16/10/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

15/10/2024 20:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/10/2024 20:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/10/2024 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/10/2024

15/10/2024 20:30

Determinada a distribuição do feito

12/08/2024 16:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

12/08/2024 16:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

08/08/2024 19:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ