TJPR - 0000002-68.2018.8.16.0017

1ª instância - Maringa - 4ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

CNPJ: 78.206.307/0001-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GUSTAVO HENRIQUE VIEIRA DE OLIVEIRA

CPF *07.***.*96-09

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/06/2025 11:28

    Arquivado Definitivamente

  • 10/04/2025 23:56

    Juntada de Certidão

  • 06/04/2025 00:24

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/03/2025 00:40

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2025 13:51

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/03/2025 20:21

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 26/03/2025 13:15

    Recebidos os autos

  • 26/03/2025 13:15

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 26/03/2025 11:58

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 26/03/2025 11:58

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 26/03/2025 11:54

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/03/2025 10:44

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 25/03/2025 17:49

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 25/03/2025 17:31

    EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ

  • 18/03/2025 16:16

    Juntada de REQUERIMENTO

  • 11/03/2025 01:01

    DECORRIDO PRAZO DE GUSTAVO HENRIQUE VIEIRA DE OLIVEIRA

  • 04/03/2025 00:04

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/02/2025 13:59

    Ato ordinatório praticado

  • 21/02/2025 19:10

    Recebidos os autos

  • 21/02/2025 19:10

    Juntada de CIÊNCIA

  • 21/02/2025 19:08

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/02/2025 09:42

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 21/02/2025 09:42

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/02/2025 09:41

    Expedição de Mandado

  • 28/01/2025 15:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/01/2025 01:04

    Conclusos para decisão

  • 25/01/2025 10:22

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 09/04/2024 14:00

    Juntada de COMPROVANTE DE PAGAMENTO

  • 01/02/2024 16:49

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 29/01/2024 03:21

    DECORRIDO PRAZO DE GUSTAVO HENRIQUE VIEIRA DE OLIVEIRA

  • 29/01/2024 03:20

    DECORRIDO PRAZO DE GUSTAVO HENRIQUE VIEIRA DE OLIVEIRA

  • 31/12/2023 00:05

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 31/12/2023 00:05

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/12/2023 15:51

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/12/2023 15:50

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/11/2023 19:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/11/2023 01:01

    Conclusos para despacho

  • 29/11/2023 17:27

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 19/10/2023 09:34

    Ato ordinatório praticado

  • 14/10/2023 09:35

    Ato ordinatório praticado

  • 14/10/2023 09:32

    Ato ordinatório praticado

  • 14/10/2023 09:31

    Ato ordinatório praticado

  • 11/10/2023 09:17

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 05/10/2023 09:36

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 05/10/2023 09:36

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 05/10/2023 09:35

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 04/10/2023 18:01

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 04/10/2023 17:45

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 04/10/2023 17:30

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 04/10/2023 17:15

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 04/10/2023 17:10

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO CAIXA ECONÔMICA

  • 04/10/2023 15:08

    Juntada de Certidão FUPEN

  • 04/10/2023 15:01

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 04/10/2023 15:01

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 04/10/2023 14:59

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 04/10/2023 14:59

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 27/09/2023 15:38

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 18/09/2023 15:07

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO CAIXA ECONÔMICA

  • 05/09/2023 18:52

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO CAIXA ECONÔMICA

  • 05/09/2023 17:02

    Juntada de Certidão

  • 16/05/2023 17:14

    EXPEDIÇÃO DE EXECUÇÃO FUPEN

  • 18/04/2023 00:25

    DECORRIDO PRAZO DE GUSTAVO HENRIQUE VIEIRA DE OLIVEIRA

  • 07/04/2023 00:02

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/03/2023 15:03

    Recebidos os autos

  • 30/03/2023 15:03

    Juntada de CIÊNCIA

  • 30/03/2023 15:02

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/03/2023 08:29

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 27/03/2023 08:29

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/03/2023 15:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/03/2023 01:10

    Conclusos para despacho

  • 23/03/2023 16:35

    Recebidos os autos

  • 23/03/2023 16:35

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 23/03/2023 11:23

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/03/2023 11:36

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 22/03/2023 11:36

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 22/03/2023 11:35

    Juntada de Certidão DE PENDÊNCIA DE EXECUÇÃO DE DÉBITOS - FUPEN

  • 07/03/2023 00:46

    DECORRIDO PRAZO DE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ

  • 02/02/2023 19:41

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 28/01/2023 02:20

    DECORRIDO PRAZO DE GUSTAVO HENRIQUE VIEIRA DE OLIVEIRA

  • 25/01/2023 08:20

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÃO TRE - CONDENAÇÃO

  • 10/01/2023 16:52

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO CAIXA ECONÔMICA

  • 10/01/2023 16:23

    Juntada de Certidão FUPEN

  • 10/01/2023 15:51

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 09/01/2023 11:19

    Recebidos os autos

  • 09/01/2023 11:19

    Juntada de CIÊNCIA

  • 08/01/2023 00:03

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/01/2023 00:02

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/12/2022 11:55

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 28/12/2022 11:55

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/12/2022 00:27

    DECORRIDO PRAZO DE GUSTAVO HENRIQUE VIEIRA DE OLIVEIRA

  • 14/12/2022 18:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/12/2022 00:03

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/12/2022 00:26

    DECORRIDO PRAZO DE GUSTAVO HENRIQUE VIEIRA DE OLIVEIRA

  • 08/12/2022 01:08

    Conclusos para despacho

  • 07/12/2022 15:59

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2022 15:53

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2022 15:15

    Recebidos os autos

  • 29/11/2022 15:15

    Juntada de CIÊNCIA

  • 29/11/2022 15:14

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/11/2022 10:42

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 29/11/2022 10:42

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/11/2022 09:53

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 25/11/2022 18:10

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 23/11/2022 15:53

    Conclusos para decisão

  • 23/11/2022 15:53

    Juntada de Certidão

  • 17/11/2022 00:28

    DECORRIDO PRAZO DE GUSTAVO HENRIQUE VIEIRA DE OLIVEIRA

  • 11/11/2022 16:38

    Ato ordinatório praticado

  • 11/11/2022 16:35

    RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO

  • 08/11/2022 13:22

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/11/2022 00:03

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/11/2022 13:02

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/11/2022 13:02

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)

  • 03/11/2022 15:28

    EXPEDIÇÃO DE GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA

  • 03/11/2022 13:11

    Recebidos os autos

  • 03/11/2022 13:11

    Juntada de ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES

  • 26/10/2022 16:46

    Recebidos os autos

  • 26/10/2022 16:46

    Juntada de CIÊNCIA

  • 26/10/2022 16:45

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/10/2022 10:39

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 26/10/2022 10:38

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 26/10/2022 10:36

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/10/2022 18:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/10/2022 01:04

    Conclusos para despacho

  • 22/10/2022 10:46

    Recebidos os autos

  • 22/10/2022 10:46

    Juntada de ATUALIZAÇÃO DE CONTA

  • 22/10/2022 10:37

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/10/2022 16:29

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 20/10/2022 16:28

    TRANSITADO EM JULGADO EM 14/10/2022

  • 20/10/2022 16:27

    TRANSITADO EM JULGADO EM 13/09/2022

  • 20/10/2022 16:27

    TRANSITADO EM JULGADO EM 05/09/2022

  • 18/10/2022 00:49

    Ato ordinatório praticado

  • 14/10/2022 16:36

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/10/2022 15:34

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 22/09/2022 00:20

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2022 16:03

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/09/2022 00:33

    DECORRIDO PRAZO DE GUSTAVO HENRIQUE VIEIRA DE OLIVEIRA

  • 12/09/2022 17:54

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 09/09/2022 00:07

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/09/2022 00:31

    DECORRIDO PRAZO DE GUSTAVO HENRIQUE VIEIRA DE OLIVEIRA

  • 01/09/2022 15:38

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2022 13:07

    Expedição de Mandado

  • 31/08/2022 14:27

    Recebidos os autos

  • 31/08/2022 14:27

    Juntada de CIÊNCIA

  • 31/08/2022 14:26

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/08/2022 14:25

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 29/08/2022 14:10

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/08/2022 03:43

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/08/2022 17:43

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 24/08/2022 17:13

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2022 17:07

    Expedição de Mandado

  • 22/08/2022 01:02

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 19/08/2022 11:01

    Recebidos os autos

  • 19/08/2022 11:01

    Juntada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 18/08/2022 14:04

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/08/2022 18:52

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 17/08/2022 18:51

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/08/2022 17:09

    JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO

  • 13/07/2022 11:54

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 27/06/2022 16:08

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (ORÁCULO)

  • 27/06/2022 12:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/04/2022 01:02

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 06/04/2022 00:11

    DECORRIDO PRAZO DE GUSTAVO HENRIQUE VIEIRA DE OLIVEIRA

  • 06/04/2022 00:01

    Juntada de PETIÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS

  • 01/04/2022 00:04

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/03/2022 11:55

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/03/2022 09:39

    Recebidos os autos

  • 18/03/2022 09:39

    Juntada de ALEGAÇÕES FINAIS

  • 08/03/2022 00:15

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/02/2022 16:23

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 25/02/2022 16:23

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (ORÁCULO)

  • 25/02/2022 16:21

    Juntada de LAUDO

  • 23/02/2022 00:07

    DECORRIDO PRAZO DE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ

  • 18/02/2022 23:05

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO ENVIADO(E-MAIL/MENSAGEIRO/MALOTE/SIGEP)

  • 18/02/2022 16:35

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 15/02/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO CENTRAL DE MARINGÁ 4ª VARA CRIMINAL DE MARINGÁ - PROJUDI Av.

    Tiradentes, Nº 380 - 2º Andar - Centro - Maringá/PR - CEP: 87.013-900 - Fone: 44-3472-2317 - E-mail: [email protected] Processo:   0000002-68.2018.8.16.0017 Classe Processual:   Ação Penal - Procedimento Ordinário Assunto Principal:   Crimes de Trânsito Data da Infração:   01/01/2018 Autor(s):   Ministério Público do Estado do Paraná Vítima(s):   O Estado PAULO MARCELO ALVES TANAKA Réu(s):   GUSTAVO HENRIQUE VIEIRA DE OLIVEIRA Vistos e examinados...

    I – Diante do que consta na manifestação Ministerial de sequencial 139.1, hei por bem determinar que o ofício de sequencial 129.1 seja reiterado, com urgência, nos moldes requeridos pela doutora Promotora de Justiça.

    II – Após, renove-se vista.

    III – Demais diligências necessárias.

    Maringá, 11 de fevereiro de 2022.

    GIVANILDO NOGUEIRA CONSTANTINOV JUIZ DE DIREITO

  • 11/02/2022 20:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/02/2022 01:04

    Conclusos para despacho

  • 05/02/2022 12:43

    Recebidos os autos

  • 05/02/2022 12:43

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 04/02/2022 14:38

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 31/01/2022 00:00

    Intimação

      PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO CENTRAL DE MARINGÁ 4ª VARA CRIMINAL DE MARINGÁ - PROJUDI Av.

    Tiradentes, Nº 380 - 2º Andar - Centro - Maringá/PR - CEP: 87.013-900 - Fone: 44-3472-2317 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0000002-68.2018.8.16.0017   Processo:   0000002-68.2018.8.16.0017 Classe Processual:   Ação Penal - Procedimento Ordinário Assunto Principal:   Crimes de Trânsito Data da Infração:   01/01/2018 Autor(s):   Ministério Público do Estado do Paraná Vítima(s):   O Estado PAULO MARCELO ALVES TANAKA Réu(s):   GUSTAVO HENRIQUE VIEIRA DE OLIVEIRA Vistos e examinados...

    I - Tendo em vista o contido nas petições de sequenciais 119.1 e 132.1, hei por bem determinar que o Procurador Judicial seja desabilitado dos autos.

    II - Considerando, outrossim, o contido nos sequenciais 127.1/127.11, 128.1/128.5 e 131.1, colha-se a manifestação ministerial.

    III – Após, voltem conclusos para as devidas providências.     IV – Demais diligências necessárias.   Maringá, 24 de janeiro de 2022.

    GIVANILDO NOGUEIRA CONSTANTINOV JUIZ DE DIREITO

  • 28/01/2022 22:21

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 25/01/2022 15:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/01/2022 01:01

    Conclusos para despacho

  • 23/01/2022 01:07

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 10/01/2022 07:33

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO ENVIADO(E-MAIL/MENSAGEIRO/MALOTE/SIGEP)

  • 16/12/2021 12:40

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 16/12/2021 11:56

    Juntada de Certidão DE DECURSO DE PRAZO

  • 19/07/2021 13:12

    Juntada de CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 14/07/2021 14:59

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO IML

  • 02/07/2021 16:01

    Juntada de CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 02/07/2021 15:16

    Juntada de CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 02/07/2021 11:45

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 02/07/2021 01:25

    DECORRIDO PRAZO DE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ

  • 21/06/2021 16:16

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 21/06/2021 16:12

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 11/06/2021 14:56

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO INSTITUIÇÃO MÉDICA/HOSPITALAR

  • 29/04/2021 16:55

    EXPEDIÇÃO DE TERMO DE AUDIÊNCIA

  • 29/04/2021 15:51

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA

  • 28/04/2021 16:50

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 26/04/2021 16:58

    Juntada de PEÇA DE INQUÉRITO POLICIAL

  • 22/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO CENTRAL DE MARINGÁ 4ª VARA CRIMINAL DE MARINGÁ - PROJUDI Av.

    Tiradentes, Nº 380 - 2º Andar - Centro - Maringá/PR - CEP: 87.013-900 - Fone: 44-3472-2317 - E-mail: [email protected] Processo:   0000002-68.2018.8.16.0017 Classe Processual:   Ação Penal - Procedimento Ordinário Assunto Principal:   Crimes de Trânsito Data da Infração:   01/01/2018 Autor(s):   Ministério Público do Estado do Paraná Vítima(s):   O Estado PAULO MARCELO ALVES TANAKA Réu(s):   GUSTAVO HENRIQUE VIEIRA DE OLIVEIRA Vistos e examinados...

    I - Diante do que consta na petição de sequencial 115.1, hei por bem determinar que a Secretária realize as diligências necessárias para o fim de acostar aos autos o Termo de Depoimento da testemunha Laura Oliveira Klassmann, nos moldes requeridos pelo douto Procurador Judicial.

    II – Demais diligências necessárias.   Maringá, 20 de abril de 2021.

    GIVANILDO NOGUEIRA CONSTANTINOV JUIZ DE DIREITO

  • 20/04/2021 18:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/04/2021 07:58

    Conclusos para despacho

  • 18/04/2021 18:52

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 07/04/2021 23:16

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 09/02/2021 01:05

    DECORRIDO PRAZO DE TESTEMUNHA

  • 03/02/2021 10:53

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 07/12/2020 13:32

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/11/2020 15:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/11/2020 01:03

    Conclusos para despacho

  • 24/11/2020 09:20

    Recebidos os autos

  • 24/11/2020 09:20

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 21/11/2020 00:51

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/11/2020 14:38

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 10/11/2020 14:36

    Juntada de Certidão

  • 10/11/2020 01:06

    DECORRIDO PRAZO DE TESTEMUNHA

  • 10/11/2020 01:05

    DECORRIDO PRAZO DE GUSTAVO HENRIQUE VIEIRA DE OLIVEIRA

  • 04/11/2020 16:28

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 04/11/2020 16:27

    Juntada de COMPROVANTE

  • 04/11/2020 16:27

    Juntada de COMPROVANTE

  • 04/11/2020 16:26

    Juntada de COMPROVANTE

  • 04/11/2020 16:25

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 26/10/2020 00:26

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 19/10/2020 13:52

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 19/10/2020 10:59

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/10/2020 10:57

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/10/2020 10:56

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/10/2020 10:55

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/10/2020 10:54

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/10/2020 23:49

    Recebidos os autos

  • 18/10/2020 23:49

    Juntada de CIÊNCIA

  • 18/10/2020 23:49

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 15/10/2020 15:13

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 15/10/2020 15:13

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/10/2020 15:13

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 14/10/2020 16:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/09/2020 01:02

    Conclusos para despacho

  • 16/09/2020 15:41

    Recebidos os autos

  • 16/09/2020 15:41

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 16/09/2020 09:39

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 11/09/2020 13:28

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 10/09/2020 23:38

    Juntada de PETIÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE RESPOSTA À ACUSAÇÃO E/OU DEFESA PRELIMINAR

  • 01/09/2020 00:24

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 26/08/2020 10:00

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 26/08/2020 10:00

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 21/08/2020 16:10

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/08/2020 15:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/08/2020 01:00

    Conclusos para despacho

  • 20/08/2020 21:56

    Juntada de PETIÇÃO DE PROCURAÇÃO

  • 20/08/2020 00:04

    DECORRIDO PRAZO DE GUSTAVO HENRIQUE VIEIRA DE OLIVEIRA

  • 19/08/2020 11:47

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 24/07/2020 13:05

    Recebidos os autos

  • 24/07/2020 13:05

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 20/07/2020 17:18

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 16/07/2020 10:08

    Recebidos os autos

  • 16/07/2020 10:08

    Juntada de CIÊNCIA

  • 16/07/2020 10:08

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 15/07/2020 16:11

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 15/07/2020 16:11

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 15/07/2020 13:31

    RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO

  • 14/07/2020 13:38

    Conclusos para decisão

  • 14/07/2020 13:36

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2020 13:27

    Juntada de AUTUAÇÃO DE AÇÃO PENAL

  • 14/07/2020 13:27

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE INQUÉRITO POLICIAL PARA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

  • 14/07/2020 13:24

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2020 16:36

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2020 16:35

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2020 16:34

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2020 16:28

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2020 16:21

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2020 16:16

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 13/07/2020 15:57

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2020 11:25

    Recebidos os autos

  • 13/07/2020 11:25

    Juntada de DENÚNCIA

  • 27/03/2019 17:34

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 27/03/2019 17:33

    Juntada de Certidão

  • 27/03/2019 12:17

    Recebidos os autos

  • 27/03/2019 12:17

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 26/03/2019 18:02

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 26/03/2019 10:48

    Declarada incompetência

  • 25/03/2019 08:12

    Conclusos para decisão

  • 19/03/2019 15:42

    Recebidos os autos

  • 19/03/2019 15:42

    Juntada de PARECER

  • 13/03/2018 12:04

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 13/03/2018 11:57

    Juntada de PEÇA DE INQUÉRITO POLICIAL

  • 12/03/2018 15:37

    Juntada de Certidão

  • 12/03/2018 15:37

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE PARA INQUÉRITO POLICIAL

  • 19/01/2018 15:50

    Recebidos os autos

  • 19/01/2018 15:50

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 19/01/2018 08:57

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 15/01/2018 16:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/01/2018 10:35

    Conclusos para despacho

  • 12/01/2018 16:12

    Recebidos os autos

  • 12/01/2018 16:12

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 12/01/2018 13:39

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 11/01/2018 12:48

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 08/01/2018 13:40

    Recebidos os autos

  • 08/01/2018 13:39

    REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO EM RAZÃO DE INCOMPETÊNCIA

  • 08/01/2018 10:58

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 02/01/2018 16:15

    Recebidos os autos

  • 02/01/2018 16:15

    Juntada de ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES

  • 02/01/2018 16:07

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 02/01/2018 15:13

    Recebidos os autos

  • 02/01/2018 15:13

    Juntada de CIÊNCIA

  • 02/01/2018 15:12

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 01/01/2018 19:36

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 01/01/2018 18:53

    HOMOLOGADA A PRISÃO EM FLAGRANTE

  • 01/01/2018 18:39

    Conclusos para decisão

  • 01/01/2018 17:26

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 01/01/2018 17:22

    Recebidos os autos

  • 01/01/2018 17:22

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 01/01/2018 16:55

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 01/01/2018 13:51

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 01/01/2018 13:51

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS

  • 01/01/2018 13:46

    Recebidos os autos

  • 01/01/2018 13:46

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 01/01/2018 13:46

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2019

Ultima Atualização
15/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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