TJPR - 0007707-49.2019.8.16.0190

1ª instância - Maringa - Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher e Vara de Crimes Contra Criancas, Adolescentes e Idosos

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

CNPJ: 78.206.307/0001-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUIZ FERNANDO PESS

CPF *46.***.*87-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/09/2022 13:06

    Arquivado Definitivamente

  • 06/09/2022 09:42

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 06/09/2022 09:42

    Recebidos os autos

  • 05/09/2022 12:32

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 05/09/2022 12:32

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/09/2022 12:32

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)

  • 05/09/2022 12:30

    TRANSITADO EM JULGADO EM 13/08/2022

  • 05/09/2022 12:27

    Juntada de Certidão

  • 05/08/2022 16:46

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 05/08/2022 16:46

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/08/2022 16:45

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/08/2022 16:45

    Recebidos os autos

  • 05/08/2022 16:39

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 05/08/2022 16:39

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/07/2022 13:10

    JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO

  • 26/07/2022 01:08

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 25/07/2022 14:07

    Juntada de PETIÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS

  • 25/07/2022 14:00

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/07/2022 18:09

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/07/2022 16:07

    Juntada de ALEGAÇÕES FINAIS

  • 22/07/2022 16:07

    Recebidos os autos

  • 22/07/2022 11:50

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/07/2022 13:17

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 21/07/2022 13:16

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (ORÁCULO)

  • 20/07/2022 17:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/07/2022 01:07

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2022 15:51

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 18/07/2022 15:51

    Recebidos os autos

  • 18/07/2022 15:29

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/07/2022 15:19

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 11/07/2022 12:02

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 04/07/2022 00:13

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/06/2022 17:34

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/06/2022 17:34

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/04/2022 18:51

    Juntada de Certidão

  • 29/04/2022 18:46

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA

  • 29/04/2022 18:20

    Recebidos os autos

  • 29/04/2022 18:20

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/04/2022 16:26

    EXPEDIÇÃO DE TERMO DE AUDIÊNCIA

  • 29/04/2022 16:25

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 29/04/2022 15:05

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 29/04/2022 15:05

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/04/2022 14:00

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 29/04/2022 14:00

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/04/2022 13:45

    HOMOLOGADA A DESISTÊNCIA DO PEDIDO

  • 29/04/2022 01:07

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2022 14:03

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 19/04/2022 00:05

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/04/2022 14:39

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/04/2022 12:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/04/2022 01:03

    Conclusos para despacho

  • 06/04/2022 17:02

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/04/2022 17:00

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 06/04/2022 13:31

    Recebidos os autos

  • 06/04/2022 13:31

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 05/04/2022 18:08

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/04/2022 18:08

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 05/04/2022 18:07

    Juntada de COMPROVANTE

  • 05/04/2022 18:07

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/04/2022 15:06

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 05/04/2022 14:42

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 31/03/2022 12:54

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/03/2022 23:09

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 15/03/2022 16:17

    Ato ordinatório praticado

  • 15/03/2022 16:17

    Ato ordinatório praticado

  • 15/03/2022 16:17

    Ato ordinatório praticado

  • 15/03/2022 16:17

    Ato ordinatório praticado

  • 15/03/2022 16:11

    Expedição de Mandado

  • 15/03/2022 16:11

    Expedição de Mandado

  • 15/03/2022 16:11

    Expedição de Mandado

  • 15/03/2022 16:11

    Expedição de Mandado

  • 14/03/2022 17:41

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 18/10/2021 00:54

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/10/2021 17:58

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/10/2021 17:58

    Recebidos os autos

  • 07/10/2021 17:37

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/10/2021 17:36

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 07/10/2021 17:35

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 04/10/2021 16:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/10/2021 13:53

    Conclusos para despacho

  • 22/09/2021 18:44

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 22/09/2021 18:44

    Recebidos os autos

  • 22/09/2021 14:21

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/09/2021 14:20

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 22/09/2021 14:19

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO CANCELADA

  • 22/09/2021 13:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/09/2021 13:19

    Conclusos para despacho

  • 22/09/2021 13:19

    Juntada de Certidão

  • 22/09/2021 13:18

    Juntada de COMPROVANTE

  • 22/09/2021 13:15

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 12/08/2021 16:56

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/08/2021 16:53

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/08/2021 16:50

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/08/2021 15:30

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 06/08/2021 17:08

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 05/08/2021 12:13

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 04/08/2021 16:36

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2021 16:35

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2021 16:35

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2021 16:35

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2021 16:13

    Expedição de Mandado

  • 04/08/2021 16:13

    Expedição de Mandado

  • 04/08/2021 16:13

    Expedição de Mandado

  • 04/08/2021 16:13

    Expedição de Mandado

  • 28/07/2021 14:38

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2021 14:36

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2021 10:06

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 02/05/2021 00:09

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/04/2021 11:10

    Recebidos os autos

  • 22/04/2021 11:10

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO CENTRAL DE MARINGÁ JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E VARA DE CRIMES CONTRA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS DE MARINGÁ (5ª VARA CRIMINAL) - PROJUDI Avenida Tiradentes, 380 - 1º Andar - Zona 1 - Maringá /PR - CEP: 87.013-260 - Fone: (44) 3472-2798 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0007707-49.2019.8.16.0190   Processo:   0007707-49.2019.8.16.0190 Classe Processual:   Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Assunto Principal:   Ameaça Data da Infração:   25/09/2019 Autor(s):   Ministério Público do Estado do Paraná Vítima(s):   PAOLA SILVA BORGES Réu(s):   LUIZ FERNANDO PESS 1.

    Citado, o réu apresentou resposta à acusação (seq. nº 40.1), na qual se reservou no direito de se manifestar sobre o mérito da causa posteriormente. 2.

    Não se verificando quaisquer das hipóteses de absolvição sumária dispostas no artigo 397, do Código de Processo Penal, designo o dia 22/09/2021, às 14h20min., para a realização da audiência de instrução e julgamento (oitiva da vítima, duas testemunhas de Defesa e o interrogatório do réu). 3.

    Intime(m)-se e requisite(m)-se, conforme necessário, expedindo-se mandado de intimação regionalizado, se preciso. 4.

    Diligências necessárias.

    Maringá, 05 de abril de 2021.   Jaime Souza Pinto Sampaio Juiz de Direito

  • 21/04/2021 17:01

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 21/04/2021 17:01

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/04/2021 17:01

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 05/04/2021 15:12

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 05/04/2021 01:02

    Conclusos para decisão

  • 31/03/2021 13:25

    Juntada de PETIÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE RESPOSTA À ACUSAÇÃO E/OU DEFESA PRELIMINAR

  • 15/03/2021 00:48

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/03/2021 16:39

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/03/2021 16:39

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 04/03/2021 16:38

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/03/2021 17:52

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 09/02/2021 16:49

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 04/02/2021 17:48

    Ato ordinatório praticado

  • 04/02/2021 17:38

    Expedição de Mandado

  • 12/11/2020 09:27

    Juntada de ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES

  • 12/11/2020 09:27

    Recebidos os autos

  • 26/10/2020 16:56

    Juntada de Certidão

  • 26/10/2020 16:51

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 26/10/2020 16:51

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)

  • 26/10/2020 16:50

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 26/10/2020 16:49

    RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO

  • 15/10/2020 17:11

    Juntada de PEÇA DE INQUÉRITO POLICIAL

  • 05/10/2020 12:17

    RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO

  • 05/10/2020 01:01

    Conclusos para decisão

  • 02/10/2020 18:01

    Ato ordinatório praticado

  • 02/10/2020 18:00

    Juntada de AUTUAÇÃO DE AÇÃO PENAL

  • 02/10/2020 18:00

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE INQUÉRITO POLICIAL PARA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO

  • 02/10/2020 17:55

    Ato ordinatório praticado

  • 02/10/2020 16:15

    Recebidos os autos

  • 02/10/2020 16:15

    Juntada de DENÚNCIA

  • 25/09/2020 16:52

    Juntada de PEÇA DE INQUÉRITO POLICIAL

  • 31/07/2020 09:36

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 19/05/2020 10:19

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 31/01/2020 11:54

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 29/10/2019 00:21

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 18/10/2019 16:19

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 18/10/2019 16:18

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2019 16:17

    Ato ordinatório praticado

  • 16/10/2019 13:38

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 16/10/2019 13:38

    Recebidos os autos

  • 15/10/2019 17:03

    APENSADO AO PROCESSO 0024861-17.2019.8.16.0017

  • 15/10/2019 17:03

    Recebidos os autos

  • 15/10/2019 17:03

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 15/10/2019 17:03

    Ato ordinatório praticado

  • 15/10/2019 17:03

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2019

Ultima Atualização
06/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0017810-37.2018.8.16.0001

Agibank Financeira S.A. - Credito, Finan...

Rosicler Teresinha da Silva

Advogado: Julio Cezar Engel dos Santos

2ª instância - TJPE

Ajuizamento: 10/02/2022 13:08

Exibir Processo

Processo nº 0004687-64.2020.8.16.0174

Fausto Belem

Municipio de Cruz Machado

Advogado: Gabriella Holovaty Pschwosne

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 05/07/2020 20:43

Exibir Processo

Processo nº 0002668-27.2020.8.16.0064

T.f. Nolasco Transportes - ME

Banco do Brasil S/A

Advogado: Telmariza Ferreira Nolasco

2ª instância - TJPE

Ajuizamento: 21/10/2024 12:42

Exibir Processo

Processo nº 0005690-62.2018.8.16.0194

Caixa de Previdencia dos Funcionarios Do...

Evori Mezarobba

Advogado: Andreia Fabiana Schimunda Sinestri dos S...

2ª instância - TJPE

Ajuizamento: 12/06/2025 12:31

Exibir Processo

Processo nº 0002572-22.2020.8.16.0190

Ministerio Publico do Estado do Parana

Rogelio Barbosa Farias

Advogado: Lucimar Calegari Lopes

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 15/04/2020 15:50

Exibir Processo