TJPR - 0046704-67.2011.8.16.0001

1ª instância - Curitiba - 16ª Vara Civel

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO

CNPJ: 05.711.919/0001-07

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

VALTER LENGER

CPF *32.***.*20-44

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/07/2025 01:11

    Conclusos para decisão

  • 26/06/2025 00:49

    DECORRIDO PRAZO DE HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO

  • 02/06/2025 11:57

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 30/05/2025 01:56

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/05/2025 08:44

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/05/2025 16:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/05/2025 01:01

    Conclusos para decisão

  • 27/05/2025 17:47

    Juntada de Certidão

  • 26/05/2025 18:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/05/2025 01:02

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2025 16:55

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 07/05/2025 00:41

    DECORRIDO PRAZO DE PERITO RAFAEL DANTON TEIXEIRA DA CUNHA

  • 26/04/2025 00:24

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/04/2025 15:04

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/04/2025 15:03

    Ato ordinatório praticado

  • 15/04/2025 15:03

    Ato ordinatório praticado

  • 15/04/2025 15:03

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 15/04/2025 01:23

    DECORRIDO PRAZO DE PERITO RAFAEL DANTON TEIXEIRA DA CUNHA

  • 07/04/2025 00:22

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/03/2025 14:34

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/02/2025 01:02

    DECORRIDO PRAZO DE HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO

  • 19/02/2025 09:57

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/02/2025 15:45

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 17/02/2025 05:29

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/02/2025 00:42

    DECORRIDO PRAZO DE PERITO RAFAEL DANTON TEIXEIRA DA CUNHA

  • 13/02/2025 21:27

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/02/2025 21:27

    Juntada de Certidão

  • 13/02/2025 21:24

    Ato ordinatório praticado

  • 11/02/2025 01:56

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2025 00:36

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/02/2025 11:30

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 28/01/2025 13:54

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/01/2025 04:06

    DECORRIDO PRAZO DE PERITO RAFAEL DANTON TEIXEIRA DA CUNHA

  • 28/01/2025 04:00

    DECORRIDO PRAZO DE PERITO RAFAEL DANTON TEIXEIRA DA CUNHA

  • 28/01/2025 03:47

    DECORRIDO PRAZO DE HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO

  • 21/01/2025 11:21

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 20/01/2025 13:15

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/01/2025 12:53

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 19/01/2025 00:20

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/01/2025 00:20

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/01/2025 13:37

    Ato ordinatório praticado

  • 09/01/2025 10:06

    Expedição de Mandado

  • 09/01/2025 01:20

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/01/2025 22:20

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/01/2025 22:19

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/01/2025 22:18

    Ato ordinatório praticado

  • 08/01/2025 22:13

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/01/2025 16:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/12/2024 01:05

    Conclusos para despacho

  • 04/12/2024 14:53

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 05/11/2024 00:42

    DECORRIDO PRAZO DE HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO

  • 28/10/2024 02:33

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/10/2024 17:18

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/10/2024 00:57

    DECORRIDO PRAZO DE PERITO RAFAEL DANTON TEIXEIRA DA CUNHA

  • 11/10/2024 00:36

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/10/2024 00:23

    DECORRIDO PRAZO DE HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO

  • 04/10/2024 01:09

    DECORRIDO PRAZO DE HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO

  • 01/10/2024 03:27

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/09/2024 17:58

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/09/2024 17:55

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/09/2024 00:51

    DECORRIDO PRAZO DE PERITO RAFAEL DANTON TEIXEIRA DA CUNHA

  • 26/09/2024 15:13

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 26/09/2024 03:30

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/09/2024 21:33

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/09/2024 21:33

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2024 09:36

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2024 00:41

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/09/2024 00:20

    DECORRIDO PRAZO DE HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO

  • 18/09/2024 17:34

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 11/09/2024 04:00

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/09/2024 14:13

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/09/2024 14:13

    Ato ordinatório praticado

  • 10/09/2024 14:01

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/09/2024 14:01

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 10/09/2024 13:56

    Ato ordinatório praticado

  • 27/08/2024 14:13

    Recebidos os autos

  • 27/08/2024 14:13

    Juntada de ANOTAÇÃO DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO

  • 26/08/2024 17:26

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 26/08/2024 17:23

    TRANSITADO EM JULGADO EM 13/08/2024

  • 26/08/2024 17:22

    Juntada de Certidão

  • 13/08/2024 00:43

    DECORRIDO PRAZO DE HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO

  • 22/07/2024 16:38

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 22/07/2024 02:44

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/07/2024 08:39

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/07/2024 18:12

    Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

  • 17/07/2024 11:32

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO

  • 29/06/2024 00:43

    DECORRIDO PRAZO DE HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO

  • 29/06/2024 00:43

    DECORRIDO PRAZO DE VALTER LENGER

  • 20/06/2024 10:17

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/06/2024 08:50

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 19/06/2024 14:12

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/06/2024 18:43

    Juntada de MANIFESTAÇÃO DO PERITO

  • 11/06/2024 17:55

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/06/2024 17:46

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/06/2024 17:46

    Ato ordinatório praticado

  • 03/06/2024 15:55

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 23/05/2024 00:17

    DECORRIDO PRAZO DE HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO

  • 15/05/2024 15:57

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 30/04/2024 04:55

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/04/2024 09:33

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/04/2024 16:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/04/2024 01:01

    Conclusos para despacho

  • 06/04/2024 00:49

    DECORRIDO PRAZO DE VALTER LENGER

  • 26/03/2024 00:56

    DECORRIDO PRAZO DE HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO

  • 21/03/2024 16:45

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 11/03/2024 06:39

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/03/2024 21:51

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/03/2024 00:38

    DECORRIDO PRAZO DE HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO

  • 04/03/2024 12:52

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 27/02/2024 17:42

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 26/02/2024 09:34

    Recebidos os autos

  • 26/02/2024 09:34

    Juntada de Certidão

  • 26/02/2024 09:19

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/02/2024 05:49

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/02/2024 17:51

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/02/2024 17:50

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 21/02/2024 17:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/11/2023 09:00

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 09/11/2023 01:03

    Conclusos para despacho

  • 27/10/2023 00:33

    DECORRIDO PRAZO DE HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO

  • 25/10/2023 17:21

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 25/10/2023 11:01

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 24/10/2023 16:21

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 23/10/2023 10:38

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/10/2023 09:21

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 19/10/2023 18:01

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 18/10/2023 18:28

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/10/2023 18:28

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2023 18:19

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2023 11:42

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 04/10/2023 11:38

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/10/2023 09:09

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/10/2023 16:10

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/10/2023 16:09

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/10/2023 16:09

    Juntada de Certidão

  • 29/09/2023 13:25

    Recebidos os autos

  • 29/09/2023 13:25

    Juntada de ATUALIZAÇÃO DE CONTA

  • 29/09/2023 12:11

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/09/2023 09:35

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2023 10:06

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 27/09/2023 09:45

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 27/09/2023 00:38

    DECORRIDO PRAZO DE HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO

  • 19/09/2023 05:06

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/09/2023 10:51

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/09/2023 10:51

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 18/09/2023 10:50

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2023 17:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/06/2023 01:03

    Conclusos para decisão

  • 14/06/2023 00:38

    DECORRIDO PRAZO DE HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO

  • 13/06/2023 09:34

    Ato ordinatório praticado

  • 12/06/2023 18:37

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 12/06/2023 16:27

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 06/06/2023 16:48

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 05/06/2023 14:48

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 02/06/2023 03:23

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/06/2023 17:46

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/06/2023 17:45

    Juntada de Certidão

  • 01/06/2023 09:32

    Ato ordinatório praticado

  • 31/05/2023 18:17

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 31/05/2023 18:16

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 30/05/2023 00:58

    DECORRIDO PRAZO DE HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO

  • 22/05/2023 01:29

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/05/2023 01:29

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/05/2023 10:22

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/05/2023 10:22

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 19/05/2023 10:20

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/05/2023 18:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/05/2023 16:25

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 14/02/2023 01:07

    Conclusos para despacho

  • 11/02/2023 02:43

    DECORRIDO PRAZO DE HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO

  • 08/02/2023 18:15

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 31/01/2023 01:43

    DECORRIDO PRAZO DE VALTER LENGER

  • 18/01/2023 08:14

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/01/2023 14:32

    Recebidos os autos

  • 17/01/2023 14:32

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 17/01/2023 14:24

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 17/01/2023 14:23

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/01/2023 14:23

    Alterado o assunto processual

  • 17/01/2023 14:23

    EVOLUÍDA A CLASSE DE MONITÓRIA PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 17/01/2023 14:21

    Ato ordinatório praticado

  • 17/01/2023 13:42

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 17/01/2023 01:08

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 16/12/2022 00:24

    DECORRIDO PRAZO DE HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO

  • 14/12/2022 16:40

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 13/12/2022 08:17

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 24/11/2022 08:21

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/11/2022 16:53

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/11/2022 13:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/11/2022 01:04

    Conclusos para despacho

  • 14/11/2022 15:18

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 10/11/2022 00:42

    DECORRIDO PRAZO DE HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO

  • 28/10/2022 08:43

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/10/2022 15:36

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/10/2022 01:08

    DECORRIDO PRAZO DE HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO

  • 19/09/2022 08:30

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/09/2022 08:02

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/09/2022 08:02

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2022 00:38

    DECORRIDO PRAZO DE VALTER LENGER

  • 19/08/2022 11:23

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 12/08/2022 08:53

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/08/2022 17:29

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/08/2022 19:50

    Recebidos os autos

  • 01/08/2022 19:50

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2022 19:46

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 31/07/2022 20:33

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 13/07/2022 18:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/07/2022 11:38

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2022 21:49

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 27/05/2022 00:33

    DECORRIDO PRAZO DE HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO

  • 12/05/2022 08:28

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/05/2022 14:44

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/04/2022 15:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/04/2022 01:06

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2022 22:22

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2022 17:24

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 17/03/2022 00:16

    DECORRIDO PRAZO DE VALTER LENGER

  • 10/03/2022 00:10

    DECORRIDO PRAZO DE HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO

  • 31/01/2022 14:38

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/01/2022 09:05

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/01/2022 17:16

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/01/2022 17:16

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/01/2022 17:16

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 21/01/2022 17:15

    TRANSITADO EM JULGADO EM 01/12/2021

  • 21/01/2022 17:13

    Juntada de ACÓRDÃO - RECURSO DE APELAÇÃO

  • 01/12/2021 13:18

    Recebidos os autos

  • 20/07/2021 13:23

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 12/06/2021 09:04

    REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL

  • 26/05/2021 00:37

    DECORRIDO PRAZO DE HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO

  • 18/05/2021 14:29

    Juntada de PETIÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE RESPOSTA À ACUSAÇÃO E/OU DEFESA PRELIMINAR

  • 13/05/2021 17:35

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 13/05/2021 16:29

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/05/2021 13:23

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 04/05/2021 12:36

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 16ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Mateus Leme, 1142 - 5º Andar - Atendimento: 12:00 às 18:00 horas - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-010 - Fone: (41)3254-7870 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0046704-67.2011.8.16.0001     O embargante interpôs Embargos de Declaração em relação à sentença constante na 179.1, sustentando haver obscuridade em relação ao pagamento da condenação em litigância de má-fé e omissão em relação à condenação ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios.

    O banco embargado manifestou-se na mov. 188.1.   Relatados, DECIDO.   Conheço ambos os embargos de declaração, posto que atendidos seus requisitos de admissibilidade.

    Compulsando os autos, verifica-se que inexiste obscuridade em relação à condenação do banco embargado à litigância de má-fé, havendo, inclusive, tópico específico da sentença fundamentando tal condenação.

    O art. 81 do CPC é claro ao mencionar que tal pagamento caracteriza-se como indenização à parte contrária pelos prejuízos processuais suportados.

    Portanto, inexiste obscuridade em relação a quem deva ser direcionado o pagamento.

    Quanto à omissão em relação à condenação ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, merece amparo a alegação do embargante.

    Desta feita, conheço e dou parcial provimento os embargos declaratórios interpostos, passando a sentença a constar da seguinte forma:   Diante do exposto, com fulcro no art. 702, §8º, do CPC, JULGOPARCIALMENTE PROCEDENTES os Embargos Monitórios, de forma a reconhecer a abusividade relativa à taxa de juros remuneratórios, capitalização de juros e comissão de permanência cumulada com outros encargos moratórios, constituindo de pleno direito o contrato de abertura de crédito em conta corrente, contratos de crédito parcelado e seus respectivos extratos bancários em título executivo extrajudicial, devendo ser deduzido do saldo devedor o valor correspondente ao excesso apurado.

    Ainda, condeno o banco autor ao pagamento de multa por litigância de má-fé no percentual de 5% (cinco por cento) sobre o valor atualizado da causa, com base nos arts. 80, IV, e 81, ambos do CPC.

    Correção monetária pelo índice do INPC e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês a partir da presente sentença.

    Diante da sucumbência recíproca, condeno as partes ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios na proporção de 50% (cinquenta por cento) para cada parte, estes fixados em 17% (dezessete por cento) sobre o valor da condenação (após a dedução dos valores relativos aos encargos retro apontados), nos termos do art.85, §2º, do CPC, considerando a complexidade da causa, a longa duração do processo e o grau de zelo dos profissionais.

    Intime-se o banco autor para que junte aos autos planilha atualizada do débito, considerando a dedução de readequação da taxa de juros remuneratórios à taxa média de mercado, afastamento da capitalização de juros e afastamento dos demais encargos moratórios, exceto a comissão de permanência.   No mais, a sentença permanece como concebida.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intime-se.   Curitiba, data da assinatura digital.   Tathiana Yumi Arai Junkes Juíza de Direito

  • 03/05/2021 23:12

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/05/2021 23:12

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/04/2021 16:24

    Embargos de Declaração Acolhidos EM PARTE

  • 22/04/2021 01:00

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 22/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 16ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Mateus Leme, 1142 - 5º Andar - Atendimento: 12:00 às 18:00 horas - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-010 - Fone: (41)3254-7870 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0046704-67.2011.8.16.0001     Tendo em vista a possibilidade de concessão de efeitos infringentes nos embargos de declaração oferecidos na mov. 184.1, ante ao princípio do contraditório, intime-se a parte contrária para que se manifeste a respeito no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC.

    Após, voltem conclusos para análise.

    Intimem-se.   Curitiba, data da assinatura digital.   Tathiana Yumi Arai Junkes Juíza de Direito

  • 19/04/2021 15:49

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 08/04/2021 00:35

    DECORRIDO PRAZO DE HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO

  • 17/03/2021 16:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/03/2021 01:01

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 08/03/2021 16:21

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 08/03/2021 15:03

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/03/2021 11:20

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/03/2021 00:15

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/03/2021 00:15

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/02/2021 16:24

    JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO

  • 03/02/2021 01:01

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 27/01/2021 15:30

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 19/01/2021 08:40

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/01/2021 06:28

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/12/2020 00:02

    Recebidos os autos

  • 30/12/2020 00:02

    Juntada de CUSTAS

  • 19/11/2020 00:28

    DECORRIDO PRAZO DE HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO

  • 03/11/2020 21:29

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 26/10/2020 08:07

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 23/10/2020 16:29

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 23/10/2020 16:06

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 23/10/2020 13:02

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 23/10/2020 13:02

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/10/2020 13:02

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/09/2020 14:09

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 24/09/2020 01:02

    Conclusos para decisão

  • 16/09/2020 00:23

    DECORRIDO PRAZO DE HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO

  • 21/08/2020 12:17

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 20/08/2020 16:50

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 20/08/2020 16:11

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 20/08/2020 14:37

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/08/2020 14:37

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/08/2020 09:51

    Juntada de MANIFESTAÇÃO DO PERITO

  • 15/08/2020 01:29

    DECORRIDO PRAZO DE PERITO RAFAEL DANTON TEIXEIRA DA CUNHA

  • 17/07/2020 08:10

    Juntada de MANIFESTAÇÃO DO PERITO

  • 17/07/2020 07:47

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 16/07/2020 22:31

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/07/2020 22:30

    Ato ordinatório praticado

  • 16/06/2020 00:57

    DECORRIDO PRAZO DE HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO

  • 16/06/2020 00:56

    DECORRIDO PRAZO DE VALTER LENGER

  • 04/06/2020 15:39

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 04/06/2020 09:39

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 03/06/2020 17:09

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/06/2020 17:09

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/06/2020 10:41

    Juntada de MANIFESTAÇÃO DO PERITO

  • 27/05/2020 14:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/05/2020 01:03

    Conclusos para decisão

  • 24/05/2020 02:48

    DECORRIDO PRAZO DE PERITO RAFAEL DANTON TEIXEIRA DA CUNHA

  • 13/05/2020 16:43

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 09/05/2020 00:45

    DECORRIDO PRAZO DE HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO

  • 05/05/2020 17:19

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 04/05/2020 17:22

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 04/05/2020 14:50

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 29/04/2020 09:46

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 28/04/2020 14:48

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/04/2020 14:48

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/04/2020 14:48

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 30/03/2020 13:10

    Juntada de MANIFESTAÇÃO DO PERITO

  • 26/03/2020 20:18

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 19/03/2020 07:44

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 18/03/2020 08:59

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/03/2020 08:59

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/03/2020 08:24

    Juntada de MANIFESTAÇÃO DO PERITO

  • 18/03/2020 07:48

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/03/2020 21:24

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/03/2020 21:24

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2020 18:01

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 07/02/2020 08:51

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 06/02/2020 15:23

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/01/2020 18:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/01/2020 15:18

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2019 14:21

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 02/12/2019 08:57

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 29/11/2019 14:08

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/10/2019 16:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/08/2019 08:30

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2019 08:30

    Juntada de Certidão

  • 16/07/2019 14:08

    Juntada de MANIFESTAÇÃO DO PERITO

  • 16/07/2019 13:17

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 16/07/2019 13:15

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/07/2019 13:14

    Ato ordinatório praticado

  • 08/07/2019 17:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/03/2019 12:25

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 15/03/2019 17:13

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2019 12:58

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 13/03/2019 12:35

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2019 17:26

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 07/03/2019 16:39

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 01/03/2019 00:28

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 19/02/2019 08:45

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 18/02/2019 17:04

    Juntada de Certidão

  • 18/02/2019 17:01

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/02/2019 17:01

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/02/2019 17:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/10/2018 00:59

    DECORRIDO PRAZO DE PERITO RAFAEL DANTON TEIXEIRA DA CUNHA

  • 24/10/2018 00:52

    DECORRIDO PRAZO DE PERITO RAFAEL DANTON TEIXEIRA DA CUNHA

  • 11/10/2018 11:53

    Conclusos para despacho

  • 03/10/2018 10:24

    Juntada de MANIFESTAÇÃO DO PERITO

  • 03/10/2018 10:05

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 03/10/2018 08:35

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/10/2018 08:35

    Juntada de Certidão

  • 25/09/2018 12:01

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 24/09/2018 15:53

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 24/09/2018 14:53

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 17/09/2018 07:52

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 16/09/2018 22:15

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/09/2018 22:15

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/09/2018 16:04

    Juntada de MANIFESTAÇÃO DO PERITO

  • 10/09/2018 15:46

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 10/09/2018 14:34

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/09/2018 14:34

    Ato ordinatório praticado

  • 10/09/2018 14:34

    Juntada de Certidão

  • 28/08/2018 12:18

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 28/08/2018 11:18

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 16/08/2018 08:39

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 15/08/2018 17:00

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/08/2018 18:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/05/2018 11:27

    Conclusos para despacho

  • 01/05/2018 09:18

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 26/01/2018 01:25

    DECORRIDO PRAZO DE HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO

  • 17/01/2018 14:46

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 29/12/2017 00:02

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 18/12/2017 16:49

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 18/12/2017 10:47

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/12/2017 10:47

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/11/2017 16:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/09/2017 18:05

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 08/09/2017 18:05

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 15/08/2017 11:24

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2017 14:43

    Juntada de MANIFESTAÇÃO DO PERITO

  • 14/08/2017 12:03

    Juntada de Certidão

  • 14/08/2017 11:59

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2017 11:59

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2017 17:31

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 08/08/2017 10:40

    Juntada de Certidão

  • 07/08/2017 11:22

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 06/08/2017 00:02

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 04/08/2017 11:50

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 01/08/2017 00:19

    DECORRIDO PRAZO DE VALTER LENGER

  • 29/07/2017 00:39

    DECORRIDO PRAZO DE HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO

  • 26/07/2017 16:03

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 26/07/2017 12:18

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/07/2017 12:18

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/07/2017 12:18

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2017 08:55

    Juntada de MANIFESTAÇÃO DO PERITO

  • 24/07/2017 16:57

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 21/07/2017 15:00

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 21/07/2017 11:58

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/07/2017 11:58

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/07/2017 11:58

    Juntada de Certidão

  • 20/07/2017 13:52

    Juntada de MANIFESTAÇÃO DO PERITO

  • 19/07/2017 12:21

    Juntada de Certidão

  • 14/07/2017 15:40

    EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ

  • 12/07/2017 11:24

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2017 11:23

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2017 11:23

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 28/06/2017 12:07

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 12/06/2017 00:01

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/06/2017 00:40

    DECORRIDO PRAZO DE HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO

  • 01/06/2017 09:50

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 01/06/2017 09:41

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/06/2017 09:41

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/04/2017 17:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/04/2017 08:00

    Conclusos para despacho

  • 03/04/2017 11:07

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 26/03/2017 00:01

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 23/03/2017 00:12

    DECORRIDO PRAZO DE HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO

  • 15/03/2017 11:29

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 15/03/2017 11:26

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/03/2017 11:26

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/01/2017 18:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/12/2016 09:42

    Conclusos para decisão

  • 13/12/2016 09:15

    Juntada de PETIÇÃO DE PROPOSTA DE HONORÁRIOS PERICIAIS

  • 12/12/2016 15:19

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2016 14:32

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 05/11/2016 00:27

    DECORRIDO PRAZO DE HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO

  • 05/11/2016 00:05

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 26/10/2016 10:22

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 25/10/2016 15:02

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2016 15:02

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/10/2016 15:02

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/10/2016 17:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/07/2016 10:46

    Conclusos para despacho

  • 26/07/2016 08:54

    Juntada de PETIÇÃO DE OUTROS

  • 25/07/2016 15:22

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2016 15:18

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2016 12:16

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 18/04/2016 13:51

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2011

Ultima Atualização
04/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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