TJPR - 0000166-53.2011.8.16.0122

12/06/2025 00:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/06/2025 Petição Nº 458622/2024 - AgInt

11/06/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/06/2025 13:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0458622 - AgInt no AREsp 2404018 - Publicação prevista para 12/06/2025

09/06/2025 23:59

Não conhecido o recurso de MINERADORA TIBAGIANA LTDA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00458622/2024 - AgInt no AREsp 2404018/PR

02/06/2025 16:30

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

02/06/2025 16:11

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 497359/2025

02/06/2025 15:52

Protocolizada Petição 497359/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 02/06/2025

20/05/2025 13:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

16/05/2025 01:00

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/05/2025

15/05/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025 18:17

Incluído em pauta para 03/06/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00458622/2024 - AgInt no AREsp 2404018/PR

23/04/2025 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

23/04/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2025 Petição Nº 483116/2024 - PET

22/04/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2025 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0483116 - PET no AREsp 2404018 - Publicação prevista para 23/04/2025

15/04/2025 19:20

Indeferido o pedido de MINERADORA TIBAGIANA LTDA

30/08/2024 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

30/08/2024 13:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/06/2024 e término em 29/08/2024, para ESTADO DO PARANÁ apresentar resposta à petição n. 458622/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1685.

27/06/2024 14:28

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/06/2024 e término em 26/06/2024, para COPEL GERACAO E TRANSMISSAO S.A. apresentar resposta à petição n. 458622/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1685.

27/06/2024 14:28

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/06/2024 e término em 26/06/2024, para CONSÓRCIO ENERGÉTICO CRUZEIRO DO SUL apresentar resposta à petição n. 458622/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1685.

11/06/2024 09:56

Juntada de Petição de petição nº 483116/2024

11/06/2024 09:35

Protocolizada Petição 483116/2024 (PET - PETIÇÃO) em 11/06/2024

05/06/2024 05:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/06/2024 Petição Nº 458622/2024 -

04/06/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

04/06/2024 15:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 458622/2024. Publicação prevista para 05/06/2024)

04/06/2024 14:56

Juntada de Petição de agravo interno nº 458622/2024

04/06/2024 14:37

Protocolizada Petição 458622/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/06/2024

14/05/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2024

13/05/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/05/2024 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/05/2024

10/05/2024 18:50

Não conhecido o recurso de MINERADORA TIBAGIANA LTDA

22/03/2024 14:07

Juntada de Certidão : Certifico que os documentos de fls. e-STJ 1535 a 1676 foram encaminhados eletronicamente pelo Tribunal de origem e incluídos nos presentes autos.

15/01/2024 15:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

15/01/2024 15:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

11/12/2023 10:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/12/2023 10:43

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/10/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/10/2023 Petição Nº 809539/2023 - EDcl

09/10/2023 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/10/2023 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0809539 - EDcl no AREsp 2404018 - Publicação prevista para 10/10/2023

07/10/2023 18:00

Embargos de Declaração de MINERADORA TIBAGIANA LTDA acolhidos

14/09/2023 15:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

14/09/2023 14:05

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/08/2023 e término em 13/09/2023, para ESTADO DO PARANÁ apresentar resposta à petição n. 809539/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1509.

28/08/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/08/2023 e término em 25/08/2023, para COPEL GERACAO E TRANSMISSAO S.A. apresentar resposta à petição n. 809539/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1509.

28/08/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/08/2023 e término em 25/08/2023, para CONSÓRCIO ENERGÉTICO CRUZEIRO DO SUL apresentar resposta à petição n. 809539/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1509.

18/08/2023 05:30

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 18/08/2023 Petição Nº 809539/2023 -

17/08/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

17/08/2023 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 809539/2023. Publicação prevista para 18/08/2023)

17/08/2023 17:46

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 809539/2023

17/08/2023 17:44

Protocolizada Petição 809539/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/08/2023

10/08/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/08/2023

09/08/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/08/2023 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/08/2023

09/08/2023 16:50

Não conhecido o recurso de MINERADORA TIBAGIANA LTDA

31/07/2023 16:16

Juntada de Petição de petição nº 726750/2023

31/07/2023 16:11

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 726751/2023

31/07/2023 16:11

Juntada de Petição de petição nº 726839/2023

31/07/2023 16:02

Protocolizada Petição 726751/2023 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 31/07/2023

31/07/2023 16:02

Protocolizada Petição 726839/2023 (PET - PETIÇÃO) em 31/07/2023

31/07/2023 16:01

Protocolizada Petição 726750/2023 (PET - PETIÇÃO) em 31/07/2023

20/07/2023 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

20/07/2023 14:16

Juntada de Petição de petição nº 701803/2023

20/07/2023 14:13

Protocolizada Petição 701803/2023 (PET - PETIÇÃO) em 20/07/2023

17/07/2023 05:05

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 17/07/2023

14/07/2023 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

14/07/2023 12:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202302245570. Publicação prevista para 17/07/2023)

14/07/2023 12:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/06/2023 17:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ