STJ - 0002602-79.2019.8.16.0194

26/09/2024 18:03

Transitado em Julgado em 26/09/2024

04/09/2024 17:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 769418/2024

04/09/2024 17:34

Protocolizada Petição 769418/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/09/2024

04/09/2024 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/09/2024 Petição Nº 437105/2024 - AgInt

03/09/2024 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/09/2024 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0437105 - AgInt no AREsp 2535213 - Publicação prevista para 04/09/2024

02/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de PASTIFICIO SELMI SA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00437105/2024 - AgInt no AREsp 2535213/PR

21/08/2024 19:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000160-2024-AJC-3T)

16/08/2024 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/08/2024

15/08/2024 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/08/2024 17:19

Incluído em pauta para 27/08/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00437105/2024 - AgInt no AREsp 2535213/PR

07/08/2024 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

07/08/2024 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/06/2024 e término em 06/08/2024, para PASTIFICIO SELMI SA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 2134.

14/06/2024 18:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 500963/2024

14/06/2024 18:11

Protocolizada Petição 500963/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/06/2024

14/06/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/06/2024 Petição Nº 437105/2024 - AgInt

13/06/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/06/2024 14:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0437105 - AgInt no AREsp 2535213 - Publicação prevista para 14/06/2024

13/06/2024 14:41

Não concedida a medida liminar de PASTIFICIO SELMI SA - Petição Nº 2024/00437105 - AgInt no AREsp 2535213

10/06/2024 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

05/06/2024 22:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 467059/2024

05/06/2024 21:58

Protocolizada Petição 467059/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/06/2024

29/05/2024 05:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 29/05/2024 Petição Nº 437105/2024 -

28/05/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

27/05/2024 20:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 437105/2024. Publicação prevista para 29/05/2024)

27/05/2024 20:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 437105/2024

27/05/2024 20:14

Protocolizada Petição 437105/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/05/2024

06/05/2024 18:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 359567/2024

06/05/2024 18:04

Protocolizada Petição 359567/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/05/2024

06/05/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2024

03/05/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/05/2024 13:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/05/2024

03/05/2024 13:00

Conheço do agravo de Sob sigilo para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

12/04/2024 15:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

12/04/2024 15:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

12/04/2024 13:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/04/2024 13:47

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

02/02/2024 09:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

02/02/2024 09:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

30/10/2023 20:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ