STJ - 0061638-18.2020.8.16.0000

22/09/2023 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

22/09/2023 13:33

Transitado em Julgado em 22/09/2023

30/08/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2023

29/08/2023 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/08/2023 14:50

Não conhecido o recurso de HELEN CRISTINA LIMA DOS SANTOS

29/08/2023 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/08/2023

24/08/2023 09:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

24/08/2023 08:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

21/08/2023 14:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

21/08/2023 14:28

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/08/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/06/2023 e término em 17/08/2023, para MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 317.

23/05/2023 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/05/2023 Petição Nº 158012/2023 - AgInt

22/05/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/05/2023 11:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0158012 - AgInt no AREsp 2261945 - Publicação prevista para 23/05/2023

20/05/2023 11:10

Revogada decisão anterior datada de 09/02/2023

10/05/2023 14:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

10/05/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 22/03/2023 e término em 09/05/2023 o prazo para MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA apresentar resposta à petição n. 158012/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 280.

08/03/2023 05:12

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 08/03/2023 Petição Nº 158012/2023 -

07/03/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

07/03/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 158012/2023. Publicação prevista para 08/03/2023)

06/03/2023 23:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 158012/2023

06/03/2023 23:49

Protocolizada Petição 158012/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/03/2023

10/02/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2023

09/02/2023 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/02/2023 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/02/2023

09/02/2023 16:50

Não conhecido o recurso de HELEN CRISTINA LIMA DOS SANTOS

12/12/2022 11:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/12/2022 10:35

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

30/11/2022 15:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ