STJ - 0004898-34.2012.8.16.0028

04/11/2022 08:26

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

04/11/2022 08:26

Transitado em Julgado em 03/11/2022

04/11/2022 08:22

Decorrido prazo de HELAMA BRAULINO TEIXEIRA em 03/11/2022 para recurso ao v.acordão de fls.928/929 e-STJ.

10/10/2022 16:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 916420/2022

10/10/2022 16:06

Protocolizada Petição 916420/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/10/2022

06/10/2022 05:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/10/2022 Petição Nº 714821/2022 - AgInt

06/10/2022 05:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/10/2022 Petição Nº 668318/2022 - AgInt

05/10/2022 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/10/2022 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/10/2022 21:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0668318 - AgInt no REsp 2012000 - Publicação prevista para 06/10/2022

04/10/2022 21:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0714821 - AgInt no REsp 2012000 - Publicação prevista para 06/10/2022

03/10/2022 23:59

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00668318/2022 - AgInt no REsp 2012000/PR

03/10/2022 23:59

Conhecido o recurso de HELAMA BRAULINO TEIXEIRA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00714821/2022 - AgInt no REsp 2012000/PR

21/09/2022 12:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000672-2022-AJC-1T)

21/09/2022 12:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000672-2022-AJC-1T)

21/09/2022 11:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000672-2022-AJC-1T)

21/09/2022 11:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000672-2022-AJC-1T)

19/09/2022 10:36

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000672-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

19/09/2022 10:36

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000672-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

19/09/2022 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2022

19/09/2022 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2022

16/09/2022 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/09/2022 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/09/2022 16:25

Incluído em pauta para 27/09/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00714821/2022 - AgInt no REsp 2012000/PR

16/09/2022 16:25

Incluído em pauta para 27/09/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00668318/2022 - AgInt no REsp 2012000/PR

05/09/2022 15:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

05/09/2022 10:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 777116/2022

05/09/2022 09:57

Protocolizada Petição 777116/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/09/2022

02/09/2022 14:02

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 760612/2022

02/09/2022 13:58

Protocolizada Petição 760612/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/09/2022

24/08/2022 05:17

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/08/2022 Petição Nº 714821/2022 -

23/08/2022 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

23/08/2022 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 714821/2022. Publicação prevista para 24/08/2022)

23/08/2022 14:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 714821/2022

23/08/2022 14:45

Protocolizada Petição 714821/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/08/2022

15/08/2022 05:37

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 15/08/2022 Petição Nº 668318/2022 -

12/08/2022 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

12/08/2022 15:02

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 668318/2022. Publicação prevista para 15/08/2022)

12/08/2022 09:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 668318/2022

12/08/2022 09:12

Protocolizada Petição 668318/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/08/2022

05/08/2022 15:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 641658/2022

05/08/2022 15:27

Protocolizada Petição 641658/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/08/2022

03/08/2022 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/08/2022

03/08/2022 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/08/2022

02/08/2022 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/08/2022 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2022 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/08/2022

01/08/2022 20:40

Conhecido em parte o recurso de COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR e HELAMA BRAULINO TEIXEIRA e provido em parte

01/08/2022 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/08/2022

01/08/2022 20:30

Não conhecido o recurso de COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR e HELAMA BRAULINO TEIXEIRA

27/07/2022 18:34

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifica-se a retificação da autuação para ajustar os advogados das partes.

06/07/2022 12:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

06/07/2022 11:15

Distribuído por dependência ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2045880 (2022/0012686-3)

01/07/2022 16:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ