STJ - 0006612-29.2012.8.16.0028

06/10/2023 17:45

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

06/10/2023 17:45

Transitado em Julgado em 02/10/2023

13/09/2023 12:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 913948/2023

13/09/2023 12:06

Protocolizada Petição 913948/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/09/2023

08/09/2023 05:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/09/2023 Petição Nº 535711/2023 - AgInt

06/09/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/09/2023 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0535711 - AgInt no REsp 2020068 - Publicação prevista para 08/09/2023

04/09/2023 23:59

Conhecido o recurso de M A DE A e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00535711/2023 - AgInt no REsp 2020068/PR

21/08/2023 20:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000591-2023-AJC-1T)

18/08/2023 11:21

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000591-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

18/08/2023 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/08/2023

17/08/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

17/08/2023 15:32

Incluído em pauta para 29/08/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00535711/2023 - AgInt no REsp 2020068/PR

23/06/2023 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

23/06/2023 09:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 615671/2023

23/06/2023 09:22

Protocolizada Petição 615671/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/06/2023

06/06/2023 05:20

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 06/06/2023 Petição Nº 535711/2023 -

05/06/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

05/06/2023 12:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 535711/2023. Publicação prevista para 06/06/2023)

05/06/2023 10:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 535711/2023

05/06/2023 10:22

Protocolizada Petição 535711/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/06/2023

25/05/2023 12:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 496057/2023

25/05/2023 11:46

Protocolizada Petição 496057/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/05/2023

24/05/2023 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/05/2023

24/05/2023 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/05/2023

23/05/2023 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/05/2023 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/05/2023 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/05/2023

22/05/2023 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/05/2023

22/05/2023 20:40

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido

22/05/2023 20:40

Não conhecido o recurso de Sob sigilo

19/05/2023 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

18/05/2023 12:34

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

17/05/2023 20:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

17/05/2023 20:13

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

24/04/2023 09:50

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

06/03/2023 19:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 157400/2023

06/03/2023 19:32

Protocolizada Petição 157400/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/03/2023

06/03/2023 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2023

03/03/2023 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/03/2023 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/03/2023

02/03/2023 20:30

Determinada a devolução dos autos à origem para

22/08/2022 09:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

22/08/2022 08:18

Distribuído por dependência ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2045880 (2022/0012686-3)

17/08/2022 18:54

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

15/08/2022 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ