STJ - 0001692-09.2013.8.16.0050

26/02/2024 07:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

26/02/2024 07:03

Transitado em Julgado em 22/02/2024

15/12/2023 05:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/12/2023 Petição Nº 580283/2023 - AgInt

14/12/2023 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/12/2023 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0580283 - AgInt nos EAREsp 2024381 - Publicação prevista para 15/12/2023

12/12/2023 23:59

Conhecido o recurso de COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO - Petição N° 00580283/2023 - AgInt nos EAREsp 2024381/PR

30/11/2023 11:21

Juntada de Petição de renúncia de mandato nº 1165266/2023

30/11/2023 11:13

Protocolizada Petição 1165266/2023 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 30/11/2023

29/11/2023 17:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000058-2023-AJC-2S)

27/11/2023 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/11/2023

24/11/2023 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/11/2023 17:01

Incluído em pauta para 06/12/2023 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00580283/2023 - AgInt nos EAREsp 2024381/PR

21/08/2023 11:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

21/08/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - SEGUNDA SEÇÃO

18/08/2023 08:50

Determinada a distribuição do feito

09/08/2023 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

09/08/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/06/2023 e término em 08/08/2023, para JAIR RONQUI apresentar resposta à petição n. 580283/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1132.

19/06/2023 05:26

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 19/06/2023 Petição Nº 580283/2023 -

16/06/2023 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

16/06/2023 10:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 580283/2023. Publicação prevista para 19/06/2023)

16/06/2023 10:06

Juntada de Petição de agravo interno nº 580283/2023

16/06/2023 10:02

Protocolizada Petição 580283/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/06/2023

30/05/2023 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/05/2023

29/05/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/05/2023 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/05/2023

04/05/2023 18:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

03/05/2023 10:01

Juntada de Petição de petição nº 400573/2023

03/05/2023 09:59

Protocolizada Petição 400573/2023 (PET - PETIÇÃO) em 03/05/2023

26/04/2023 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/04/2023

25/04/2023 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/04/2023 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/04/2023

25/04/2023 16:50

Proferido despacho de mero expediente determinando pagamento, comprovação ou complementação do preparo

19/04/2023 08:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/04/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/04/2023 12:53

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/04/2023 15:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

10/04/2023 14:34

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2024381)

10/04/2023 13:16

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

10/04/2023 12:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 317791/2023

10/04/2023 12:09

Protocolizada Petição 317791/2023 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 10/04/2023

23/03/2023 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/03/2023 Petição Nº 900853/2022 - EDcl no AgInt no

22/03/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/03/2023 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0900853 - EDcl no AgInt no AREsp 2024381 - Publicação prevista para 23/03/2023

20/03/2023 23:59

Embargos de Declaração de COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00900853/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2024381/PR

08/03/2023 14:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000033-2023-AJC-3T)

03/03/2023 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/03/2023

02/03/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/03/2023 14:32

Incluído em pauta para 14/03/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 900853/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2024381/PR

01/12/2022 15:02

Retirado de pauta da sessão virtual Petição Nº 900853/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2024381

22/11/2022 15:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000244-2022-AJC-3T)

21/11/2022 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/11/2022

18/11/2022 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/11/2022 16:21

Incluído em pauta para 29/11/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 900853/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2024381/PR

18/10/2022 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)

18/10/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 10/10/2022 e término em 17/10/2022 o prazo para JAIR RONQUI apresentar resposta à petição n. 900853/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 986.

07/10/2022 05:23

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 07/10/2022 Petição Nº 900853/2022 -

06/10/2022 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

06/10/2022 10:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 900853/2022. Publicação prevista para 07/10/2022)

06/10/2022 10:16

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 900853/2022

06/10/2022 10:13

Protocolizada Petição 900853/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/10/2022

29/09/2022 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/09/2022 Petição Nº 539178/2022 - AgInt

28/09/2022 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/09/2022 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0539178 - AgInt no AREsp 2024381 - Publicação prevista para 29/09/2022

26/09/2022 23:59

Conhecido o recurso de COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00539178/2022 - AgInt no AREsp 2024381/PR

13/09/2022 14:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000171-2022-AJC-3T)

12/09/2022 05:11

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/09/2022

09/09/2022 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/09/2022 16:08

Incluído em pauta para 20/09/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 539178/2022 - AgInt no AREsp 2024381/PR

16/08/2022 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)

16/08/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 27/06/2022 e término em 15/08/2022 o prazo para JAIR RONQUI apresentar resposta à petição n. 539178/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 949.

24/06/2022 05:27

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/06/2022 Petição Nº 539178/2022 -

23/06/2022 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

23/06/2022 09:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 539178/2022. Publicação prevista para 24/06/2022)

23/06/2022 09:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 539178/2022

23/06/2022 09:06

Protocolizada Petição 539178/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/06/2022

02/06/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/06/2022

01/06/2022 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/05/2022 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/06/2022

31/05/2022 18:10

Não conhecido o agravo de COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS

23/02/2022 16:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

23/02/2022 16:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA

22/02/2022 12:48

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/02/2022 12:44

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

14/12/2021 08:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/12/2021 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/11/2021 12:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ