STJ - 0015371-17.2019.8.16.0034

17/04/2023 12:54

Transitado em Julgado em 17/04/2023

28/02/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/02/2023

27/02/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/02/2023 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/02/2023

24/02/2023 20:10

Conheço do agravo de MUNICÍPIO DE PIRAQUARA para não conhecer do Recurso Especial

31/01/2023 08:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

31/01/2023 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

30/01/2023 12:42

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/01/2023 12:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

17/01/2023 12:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

17/01/2023 12:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

11/01/2023 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ