STJ - 0000825-22.2009.8.16.0158

10/04/2023 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

10/04/2023 13:33

Transitado em Julgado em 10/04/2023

31/03/2023 20:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 274845/2023

31/03/2023 20:09

Protocolizada Petição 274845/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/03/2023

30/03/2023 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/03/2023

29/03/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/03/2023 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/03/2023

29/03/2023 15:00

Conhecido o recurso de JEFERSON DOS SANTOS SETNIK e não-provido

13/12/2022 18:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator) - pela SJD

13/12/2022 17:46

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA

13/12/2022 06:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/12/2022 20:32

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/12/2022 18:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1143026/2022

10/12/2022 18:13

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/12/2022 18:13

Protocolizada Petição 1143026/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/12/2022

24/11/2022 10:10

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/11/2022 10:10

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

24/11/2022 10:00

Distribuído por sorteio ao Ministro OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) - SEXTA TURMA

10/11/2022 15:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ