STJ - 0022145-51.2018.8.16.0017

24/02/2021 12:39

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

24/02/2021 12:39

Transitado em Julgado em 02/02/2021

27/01/2021 18:12

Juntada de Ofício de Intimação N º I003856-2020 devolvido pela ECT.

30/12/2020 15:45

Expedição de Ofício de Intimação nº I003856-2020-CPPE ao (à)CARLOS EDUARDO DA SILVA SERRA

12/11/2020 19:36

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 930100/2020 (Juntada automática)

12/11/2020 19:36

Protocolizada Petição 930100/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/11/2020

12/11/2020 05:46

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/11/2020 Petição Nº 830188/2020 - AgRg

11/11/2020 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/10/2020 06:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0830188 - AgRg no AREsp 1734658 - Publicação prevista para 12/11/2020

28/10/2020 10:36

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

27/10/2020 16:10

Conhecido o recurso de THAYLAN MONTANHOLI DA SILVA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 830188/2020 - AgRg no AREsp 1734658

20/10/2020 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

20/10/2020 12:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 830188/2020

20/10/2020 12:09

Protocolizada Petição 830188/2020 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 20/10/2020

13/10/2020 19:37

Juntada de Certidão : Certifico que foi incluída a Defensoria Pública da União na autuação dos presentes autos, conforme determinação contida no art. 65-A, inciso III, do RISTJ.

13/10/2020 19:02

Juntada de Ofício de Intimação nº I002667-2020-CPPE devolvido.

10/09/2020 17:13

Expedição de Ofício de Intimação nº I002667-2020-CPPE ao (à)CARLOS EDUARDO DA SILVA SERRA

08/09/2020 13:00

Juntada de Certidão : Certifico que foi promovida a retificação da autuação para constar no campo advogado o complemento "Defensor Dativo" (fl. 311), nos termos do art. 10 da IN 02/2010-STJ.

28/08/2020 11:42

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 601518/2020 (Juntada automática)

28/08/2020 11:42

Protocolizada Petição 601518/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/08/2020

28/08/2020 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/08/2020

27/08/2020 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/08/2020 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/08/2020

26/08/2020 19:30

Conheço do agravo de THAYLAN MONTANHOLI DA SILVA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

24/08/2020 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA Relator

24/08/2020 14:56

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 583173/2020

24/08/2020 14:55

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/08/2020 14:55

Protocolizada Petição 583173/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/08/2020

20/08/2020 12:58

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/08/2020 12:43

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/08/2020 12:43

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

20/08/2020 12:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

14/08/2020 13:47

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/08/2020 13:33

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

06/08/2020 17:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/08/2020 17:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/07/2020 17:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPR - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ