STJ - 0003062-87.2021.8.16.0035

24/06/2025 19:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

24/06/2025 19:13

Transitado em Julgado em 24/06/2025

02/06/2025 21:13

Ofício Devolvido entregue ao destinatário

27/05/2025 10:42

Expedição de Ofício de Intimação nº I001491-2025-CPPE ao (à)FRANCISCO CAMARGO CHIURATTO SILVA

27/05/2025 10:37

Juntada de Certidão : Certifico que foi promovida a retificação da autuação para constar no campo advogado o complemento "Defensor Dativo" (fl. 446), nos termos do art. 10 da IN 02/2010-STJ.

23/05/2025 08:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 462075/2025

23/05/2025 07:59

Protocolizada Petição 462075/2025 (PET - PETIÇÃO) em 23/05/2025

22/05/2025 01:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2025

21/05/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/05/2025 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/05/2025

20/05/2025 18:20

Não conhecido o recurso de MAICON JONATHAN VALENTIM DE CARVALHO

07/12/2022 19:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator) - pela SJD

07/12/2022 17:49

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

06/12/2022 18:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/11/2022 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

29/11/2022 10:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1105021/2022

29/11/2022 09:59

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/11/2022 09:59

Protocolizada Petição 1105021/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/11/2022

24/10/2022 08:20

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/10/2022 08:20

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

24/10/2022 08:01

Distribuído por sorteio ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - QUINTA TURMA

10/10/2022 07:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ