TJPR - 0000531-64.2020.8.16.0196

1ª instância - Curitiba - 7ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

CNPJ: 78.206.307/0001-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ALEX SANTOS DA SILVA

CPF *35.***.*73-03

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/04/2024 18:29

    Arquivado Definitivamente

  • 13/04/2024 15:21

    Recebidos os autos

  • 13/04/2024 15:21

    REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO

  • 02/04/2024 14:18

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 02/04/2024 14:18

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 02/04/2024 14:15

    Processo Reativado

  • 30/06/2023 12:16

    Arquivado Definitivamente

  • 30/06/2023 09:15

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 27/06/2023 18:31

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 27/06/2023 17:48

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2023 17:03

    Ato ordinatório praticado

  • 22/06/2023 15:45

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 22/06/2023 14:45

    Ato ordinatório praticado

  • 22/06/2023 14:39

    Juntada de RESPOSTA DE OFÍCIO

  • 07/06/2023 18:13

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO CAIXA ECONÔMICA

  • 31/05/2023 15:36

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 31/05/2023 15:36

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)

  • 31/05/2023 13:44

    Recebidos os autos

  • 31/05/2023 13:44

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 31/05/2023 12:32

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 31/05/2023 12:31

    TRANSITADO EM JULGADO EM 30/05/2023

  • 31/05/2023 12:31

    TRANSITADO EM JULGADO EM 30/05/2023

  • 31/05/2023 12:31

    TRANSITADO EM JULGADO EM 30/05/2023

  • 31/05/2023 12:31

    TRANSITADO EM JULGADO EM 22/05/2023

  • 30/05/2023 17:38

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 26/05/2023 00:14

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/05/2023 15:01

    Ato ordinatório praticado

  • 15/05/2023 16:26

    Recebidos os autos

  • 15/05/2023 16:26

    Juntada de CIÊNCIA

  • 15/05/2023 16:25

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/05/2023 16:17

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 15/05/2023 16:17

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/05/2023 16:16

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 15/05/2023 14:37

    EXTINTA A PUNIBILIDADE POR CUMPRIMENTO DA SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO

  • 11/05/2023 14:12

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 11/05/2023 13:50

    Recebidos os autos

  • 11/05/2023 13:50

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 11/05/2023 13:29

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/05/2023 13:27

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 11/05/2023 13:23

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/09/2022 15:02

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA

  • 28/09/2022 14:54

    DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS

  • 28/09/2022 14:54

    DESTINAÇÃO PARCIAL DE BENS APREENDIDOS

  • 08/07/2022 09:34

    Ato ordinatório praticado

  • 08/07/2022 09:34

    Ato ordinatório praticado

  • 08/07/2022 09:34

    Ato ordinatório praticado

  • 08/07/2022 09:33

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2022 09:31

    Ato ordinatório praticado

  • 06/04/2022 09:31

    Ato ordinatório praticado

  • 12/03/2022 09:31

    Ato ordinatório praticado

  • 03/02/2022 09:31

    Ato ordinatório praticado

  • 08/12/2021 09:32

    Ato ordinatório praticado

  • 08/12/2021 09:31

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2021 00:31

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2021 00:31

    Ato ordinatório praticado

  • 09/10/2021 09:33

    Ato ordinatório praticado

  • 11/08/2021 09:33

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2021 09:31

    Ato ordinatório praticado

  • 11/06/2021 09:32

    Ato ordinatório praticado

  • 08/06/2021 01:21

    DECORRIDO PRAZO DE ALEX SANTOS DA SILVA

  • 05/06/2021 09:31

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2021 00:20

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/05/2021 15:47

    Juntada de CUMPRIMENTO EFETIVADO

  • 12/05/2021 15:00

    Ato ordinatório praticado

  • 12/05/2021 14:19

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/05/2021 14:19

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)

  • 12/05/2021 13:24

    PROCESSO SUSPENSO

  • 12/05/2021 13:24

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 12/05/2021 13:24

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 12/05/2021 13:24

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 12/05/2021 13:24

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 12/05/2021 13:24

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 12/05/2021 13:24

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 12/05/2021 13:24

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 12/05/2021 13:24

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 12/05/2021 13:24

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 12/05/2021 13:24

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 12/05/2021 13:24

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 12/05/2021 13:24

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 12/05/2021 13:24

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 12/05/2021 13:24

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 12/05/2021 13:24

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 12/05/2021 13:23

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/05/2021 13:22

    EXPEDIÇÃO DE EXPEDIR GUIAS DE PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA

  • 12/05/2021 12:45

    SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO

  • 12/05/2021 12:45

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA

  • 11/05/2021 20:28

    EXPEDIÇÃO DE TERMO DE AUDIÊNCIA

  • 29/04/2021 11:13

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/04/2021 10:51

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 23/04/2021 21:25

    Recebidos os autos

  • 23/04/2021 21:25

    Juntada de Certidão

  • 23/04/2021 14:06

    Ato ordinatório praticado

  • 23/04/2021 14:02

    Expedição de Mandado

  • 23/04/2021 12:21

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS

  • 23/04/2021 11:58

    Ato ordinatório praticado

  • 23/04/2021 11:58

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/04/2021 11:58

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)

  • 23/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 6ª VARA CRIMINAL DE CURITIBA - PROJUDI AVENIDA ANITA GARIBALDI, 750 - 1º ANDAR - AHÚ - Curitiba/PR - CEP: 80.540-900 - Fone: (41) 3309-9114 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0000531-64.2020.8.16.0196   Processo:   0000531-64.2020.8.16.0196 Classe Processual:   Ação Penal - Procedimento Ordinário Assunto Principal:   Crimes do Sistema Nacional de Armas Data da Infração:   12/02/2020 Autor(s):   Ministério Público do Estado do Paraná Réu(s):   ALEX SANTOS DA SILVA O Ministério Público do Estado do Paraná, apresentou denúncia em face de ALEX SANTOS DA SILVA, por suposta prática de delito previsto no artigo 12 da Lei 10.826/2003.

    Constou da denúncia que, no dia 12 de fevereiro de 2020 o denunciado possuía, dentro de uma bolsa de viagem, no closet, sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar, 1 pistola, calibre 380, da marca Taurus, número de série K1066774, arma de fogo de uso permitido e apta à realização de disparos, devidamente municiada com 19 munições intactas, do mesmo calibre, além possuir de outras 17 munições intactas do mesmo calibre e 01 carregador extra, não municiado.

    Presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, nos termos do artigo 41 do Código de Processo Penal, e ante a ausência das causas de rejeição previstas no artigo 395 do mesmo diploma legal, RECEBO a denúncia.

    Tendo em vista que o Ministério Público propôs ao denunciado a suspensão condicional do processo, determino que seja o acusado intimado (via telefone, se possível) para que constitua um defensor para patrocinar sua defesa, devendo comparecer na audiência designada para o dia 11 de maio de 2021, às 13h30min para que se manifeste sobre a aceitação ou não da proposta e das condições formuladas pela Representante Ministerial.

    CITE-SE o denunciado para comparecer ao ato, acompanhado de advogado, nos termos do artigo 89 da Lei nº 9.099/95.

    Considerando e edição da Resolução nº 62 do CNJ sobre a adoção de medidas preventivas para evitar a propagação da COVID-19, abra-se vistas ao Ministério Público para se manifestar sobre eventual substituição das condições referentes ao comparecimento em juízo e prestação de serviços comunitários, cujo cumprimento, no atual momento de pandemia, torna-se inviável.

    Deverá ser consignado que, em caso de não aceitação da proposta de suspensão apresentada pelo Ministério Público em audiência, desde logo fica o acusado INTIMADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, sob a advertência de que assim não o fazendo será procedida nomeação de defensor, nos termos do artigo 396-A, § 2º, do Código de Processo Penal.

    Deverá ser consignado que na resposta, nos termos do caput do artigo 396-A, do Código de Processo Penal, o acusado poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, juntar documentos, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas.

    Caso entenda necessário a realização da prova de reconhecimento de pessoa, neste ato deverá solicitá-la.

    Caso o denunciado não apresente resposta no prazo legal, desde logo, a fim de garantir celeridade processual, determino que se encaminhem os autos à Defensoria Pública do Estado do Paraná.

    COMUNIQUE-SE o recebimento da denúncia ao distribuidor criminal, ao Instituto de Identificação do Paraná e a Delegacia de Polícia local, nos termos do Código de Normas.   APREENSÕES Aguarde-se a juntada do laudo pericial de prestabilidade da arma de fogo e das munições apreendidas e, após, desde logo, determino seu perdimento e encaminhamento ao comando do exército.

    Ciência ao Ministério Público.

    Intimações e diligências necessárias.

    Curitiba, 20 de abril de 2021.   Diego Santos Teixeira Juiz de Direito

  • 22/04/2021 15:10

    Recebidos os autos

  • 22/04/2021 15:10

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 22/04/2021 14:56

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/04/2021 14:45

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 22/04/2021 14:44

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 22/04/2021 14:42

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 22/04/2021 14:40

    RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO

  • 22/04/2021 14:35

    RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO

  • 20/04/2021 18:02

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (ORÁCULO)

  • 20/04/2021 17:03

    Conclusos para decisão

  • 20/04/2021 17:03

    Ato ordinatório praticado

  • 20/04/2021 17:02

    Juntada de AUTUAÇÃO DE AÇÃO PENAL

  • 20/04/2021 17:02

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE INQUÉRITO POLICIAL PARA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

  • 20/04/2021 17:00

    Ato ordinatório praticado

  • 20/04/2021 17:00

    Ato ordinatório praticado

  • 20/04/2021 17:00

    Ato ordinatório praticado

  • 20/04/2021 16:51

    Recebidos os autos

  • 20/04/2021 16:51

    Juntada de DENÚNCIA

  • 20/01/2021 15:22

    Ato ordinatório praticado

  • 20/01/2021 15:21

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 20/11/2020 16:43

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 18/11/2020 21:42

    Ato ordinatório praticado

  • 18/11/2020 21:42

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 07/08/2020 09:13

    Juntada de LAUDO

  • 25/02/2020 00:35

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 14/02/2020 17:20

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 14/02/2020 17:18

    Juntada de COMPROVANTE DE DEPÓSITO

  • 14/02/2020 17:06

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE PARA INQUÉRITO POLICIAL

  • 14/02/2020 17:05

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2020 16:58

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 14/02/2020 16:39

    Conclusos para decisão

  • 14/02/2020 16:36

    Recebidos os autos

  • 14/02/2020 16:36

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 14/02/2020 16:35

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 13/02/2020 15:36

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 13/02/2020 15:31

    Ato ordinatório praticado

  • 13/02/2020 15:26

    Recebidos os autos

  • 13/02/2020 15:26

    REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO

  • 13/02/2020 13:54

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 13/02/2020 09:14

    Recebidos os autos

  • 13/02/2020 09:14

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 12/02/2020 17:24

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 12/02/2020 17:12

    Juntada de RELATÓRIO DA AUTORIDADE POLICIAL

  • 12/02/2020 17:10

    CADASTRAMENTO DE BENS APREENDIDOS

  • 12/02/2020 17:10

    CADASTRAMENTO DE BENS APREENDIDOS

  • 12/02/2020 17:10

    Recebidos os autos

  • 12/02/2020 17:10

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 12/02/2020 17:10

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 12/02/2020 17:10

    Juntada de INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2024

Ultima Atualização
15/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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