STJ - 0015906-84.2015.8.16.0001

18/12/2024 17:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

18/12/2024 17:13

Transitado em Julgado em 16/12/2024

22/11/2024 05:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/11/2024 Petição Nº 1071611/2023 - EDcl no AgInt no

21/11/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/11/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1071611 - EDcl no AgInt no REsp 2051535 - Publicação prevista para 22/11/2024

18/11/2024 23:59

Embargos de Declaração de ZELI SCHNEIDER Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01071611/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2051535/PR

07/11/2024 20:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000216-2024-AJC-4T)

04/11/2024 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/11/2024

30/10/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/10/2024 15:20

Incluído em pauta para 12/11/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01071611/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2051535/PR

09/11/2023 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

09/11/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 31/10/2023 e término em 08/11/2023, para MARCELO SVIDNITZKI apresentar resposta à petição n. 1071611/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 3532.

09/11/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 31/10/2023 e término em 08/11/2023, para FERNANDA MARIA NICOLAO apresentar resposta à petição n. 1071611/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 3532.

09/11/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 31/10/2023 e término em 08/11/2023, para ELIZIANE NICOLAO LOBO PACHECO apresentar resposta à petição n. 1071611/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 3532.

09/11/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 31/10/2023 e término em 08/11/2023, para DIGIDOC LTDA apresentar resposta à petição n. 1071611/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 3532.

09/11/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 31/10/2023 e término em 08/11/2023, para ROGÉRIO VERAS apresentar resposta à petição n. 1071611/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 3532.

09/11/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 31/10/2023 e término em 08/11/2023, para LUIZ CESAR TABORDA ALVES apresentar resposta à petição n. 1071611/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 3532.

09/11/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 31/10/2023 e término em 08/11/2023, para ALEXANDRE CHRISTOPH LOBO PACHECO apresentar resposta à petição n. 1071611/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 3532.

03/11/2023 14:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1089242/2023

03/11/2023 14:26

Protocolizada Petição 1089242/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/11/2023

30/10/2023 05:23

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 30/10/2023 Petição Nº 1071611/2023 -

27/10/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

27/10/2023 10:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1071611/2023. Publicação prevista para 30/10/2023)

27/10/2023 10:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1071611/2023

27/10/2023 10:09

Protocolizada Petição 1071611/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/10/2023

20/10/2023 05:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/10/2023 Petição Nº 659685/2023 - AgInt

19/10/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/10/2023 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0659685 - AgInt no REsp 2051535 - Publicação prevista para 20/10/2023

16/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de ZELI SCHNEIDER e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00659685/2023 - AgInt no REsp 2051535/PR

04/10/2023 16:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000234-2023-AJC-4T)

29/09/2023 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/09/2023

28/09/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/09/2023 16:28

Incluído em pauta para 10/10/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00659685/2023 - AgInt no REsp 2051535/PR

23/08/2023 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

23/08/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 22/08/2023, para MARCELO SVIDNITZKI apresentar resposta à petição n. 659685/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3409.

23/08/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 22/08/2023, para FERNANDA MARIA NICOLAO apresentar resposta à petição n. 659685/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3409.

23/08/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 22/08/2023, para ELIZIANE NICOLAO LOBO PACHECO apresentar resposta à petição n. 659685/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3409.

23/08/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 22/08/2023, para DIGIDOC LTDA apresentar resposta à petição n. 659685/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3409.

23/08/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 22/08/2023, para ROGÉRIO VERAS apresentar resposta à petição n. 659685/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3409.

23/08/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 22/08/2023, para LUIZ CESAR TABORDA ALVES apresentar resposta à petição n. 659685/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3409.

23/08/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 22/08/2023, para ALEXANDRE CHRISTOPH LOBO PACHECO apresentar resposta à petição n. 659685/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3409.

25/07/2023 14:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 713309/2023

25/07/2023 14:18

Protocolizada Petição 713309/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/07/2023

05/07/2023 05:01

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 05/07/2023 Petição Nº 659685/2023 -

04/07/2023 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

04/07/2023 08:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 659685/2023. Publicação prevista para 05/07/2023)

03/07/2023 22:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 659685/2023

03/07/2023 22:14

Protocolizada Petição 659685/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/07/2023

14/06/2023 07:07

Juntada de Certidão : Certifico que, em cumprimento à decisão da Pet 1.5476/PR (fls. 299/301), juntei a decisão de fls. 3400/3404 à referida Petição.

14/06/2023 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/06/2023

13/06/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/06/2023 11:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/06/2023

13/06/2023 11:10

Conhecido o recurso de ZELI SCHNEIDER e não-provido

15/02/2023 09:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

15/02/2023 08:45

Distribuído por dependência ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA. Processo prevento: Pet 15476 (2022/0347909-8)

03/02/2023 15:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ