TJPR - 0007073-29.2019.8.16.0004

11/07/2024 12:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 587094/2024

11/07/2024 11:58

Protocolizada Petição 587094/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/07/2024

26/06/2024 10:39

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

26/06/2024 10:39

Transitado em Julgado em 25/06/2024

03/06/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/06/2024

29/05/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/05/2024 19:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/06/2024

28/05/2024 19:21

Prejudicado o recurso de STANG DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA

27/05/2024 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

27/05/2024 11:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

27/05/2024 11:26

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 432246/2024

27/05/2024 11:08

Protocolizada Petição 432246/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/05/2024

03/05/2024 11:37

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

03/05/2024 11:37

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

03/05/2024 10:15

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

18/04/2024 15:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ