STJ - 0003170-22.2019.8.16.0089

29/09/2023 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

29/09/2023 13:03

Transitado em Julgado em 29/09/2023

06/09/2023 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/09/2023 Petição Nº 644166/2022 - AgInt

05/09/2023 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/09/2023 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0644166 - AgInt no AREsp 2141046 - Publicação prevista para 06/09/2023

04/09/2023 23:59

Conhecido o recurso de SBARDELLINI E COMPANHIA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00644166/2022 - AgInt no AREsp 2141046/PR

21/08/2023 21:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000181-2023-AJC-3T)

18/08/2023 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/08/2023

17/08/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

17/08/2023 15:05

Incluído em pauta para 29/08/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 644166/2022 - AgInt no AREsp 2141046/PR

01/06/2023 11:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

01/06/2023 08:11

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo interno, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

31/05/2023 17:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/09/2022 08:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

22/09/2022 08:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA

15/09/2022 23:36

Determinada a distribuição do feito

01/09/2022 14:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

01/09/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 10/08/2022 e término em 31/08/2022 o prazo para PAULO RAFAEL SANTOS DE SOUZA apresentar resposta à petição n. 644166/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 537.

09/08/2022 11:33

Juntada de Certidão : Certifico que, em atendimento à solicitação SPF - Demanda n° 7339 -, procedeu-se à verificação do(s) advogado(s) para as partes nos autos.

09/08/2022 05:20

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 09/08/2022 Petição Nº 644166/2022 -

08/08/2022 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

08/08/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 644166/2022. Publicação prevista para 09/08/2022)

05/08/2022 20:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 644166/2022

05/08/2022 20:16

Protocolizada Petição 644166/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/08/2022

15/07/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/07/2022

14/07/2022 20:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/07/2022 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/07/2022

14/07/2022 16:50

Não conhecido o recurso de JOSE FERREIRA e SBARDELLINI E COMPANHIA LTDA

09/06/2022 12:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/06/2022 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/05/2022 18:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ