TJPR - 0005485-41.2020.8.16.0104

1ª instância - Laranjeiras do Sul - Vara Criminal, Familia e Sucessoes, Inf Ncia e Juventude e Juizado Especial Criminal

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

CNPJ: 78.206.307/0001-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ODAIR DAMIAN

CPF *16.***.*25-63

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/07/2024 17:54

    Arquivado Definitivamente

  • 19/06/2024 15:14

    Recebidos os autos

  • 19/06/2024 15:14

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 24/05/2024 09:17

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 22/05/2024 15:45

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 22/05/2024 14:57

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 06/03/2024 14:46

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 05/03/2024 00:43

    DECORRIDO PRAZO DE ODAIR DAMIAN

  • 25/02/2024 00:36

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/02/2024 16:27

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/02/2024 16:27

    Expedição de Certidão GERAL

  • 06/12/2023 16:40

    Recebidos os autos

  • 06/12/2023 16:40

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 21/11/2023 15:19

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 19/10/2023 09:38

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2023 09:35

    Ato ordinatório praticado

  • 11/10/2023 09:34

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 11/10/2023 09:15

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 10/10/2023 16:15

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 10/10/2023 16:02

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 10/10/2023 15:26

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 10/10/2023 15:24

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 10/10/2023 15:16

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2023 09:39

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2023 09:37

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2023 09:33

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2023 09:32

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2023 21:03

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2023 13:45

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 24/05/2023 13:45

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 24/05/2023 13:37

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 24/05/2023 13:36

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 24/05/2023 13:23

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 24/05/2023 13:17

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/05/2023 15:47

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 09/05/2023 16:56

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2023 16:56

    Expedição de Mandado

  • 09/05/2023 16:52

    Recebidos os autos

  • 09/05/2023 16:52

    Juntada de CUSTAS

  • 04/05/2023 15:50

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/04/2023 16:42

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÃO TRE - CONDENAÇÃO

  • 10/04/2023 16:26

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 10/04/2023 16:25

    Ato ordinatório praticado

  • 24/03/2023 15:16

    EXPEDIÇÃO DE GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA

  • 24/03/2023 15:04

    TRANSITADO EM JULGADO EM 09/08/2022

  • 24/03/2023 15:04

    TRANSITADO EM JULGADO EM 23/07/2022

  • 24/03/2023 14:59

    TRANSITADO EM JULGADO EM 09/08/2022

  • 24/03/2023 14:54

    TRANSITADO EM JULGADO EM 13/07/2022

  • 24/03/2023 14:45

    TRANSITADO EM JULGADO EM 19/07/2022

  • 09/09/2022 13:29

    Juntada de COMPROVANTE

  • 04/08/2022 14:09

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 28/07/2022 15:27

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/07/2022 00:13

    DECORRIDO PRAZO DE ODAIR DAMIAN

  • 15/07/2022 00:11

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/07/2022 14:02

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 07/07/2022 13:59

    Recebidos os autos

  • 07/07/2022 13:59

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/07/2022 12:53

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2022 18:36

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 04/07/2022 18:35

    Expedição de Mandado

  • 04/07/2022 18:34

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/07/2022 18:33

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2022 18:33

    Expedição de Mandado

  • 06/06/2022 22:44

    JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO

  • 06/06/2022 13:30

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (ORÁCULO)

  • 08/04/2022 19:01

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 14/03/2022 22:28

    Juntada de PETIÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS

  • 08/03/2022 15:10

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/03/2022 15:09

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REALIZADA

  • 04/03/2022 15:04

    Juntada de PETIÇÃO DE PROCURAÇÃO

  • 03/03/2022 12:47

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/03/2022 12:47

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/02/2022 15:18

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 09/02/2022 17:13

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 08/02/2022 12:15

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2022 16:34

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2022 16:32

    EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE TESTEMUNHA

  • 07/02/2022 16:28

    Expedição de Mandado

  • 07/02/2022 16:24

    Expedição de Mandado

  • 24/04/2021 16:22

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 24/04/2021 16:20

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/04/2021 00:00

    Intimação

      PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE LARANJEIRAS DO SUL VARA CRIMINAL DE LARANJEIRAS DO SUL - PROJUDI Rua Barão do Rio Branco, 3.066 - Centro - Laranjeiras do Sul/PR - CEP: 85.301-030 - Fone: (42)3635-7000 - E-mail: [email protected] Processo:   0005485-41.2020.8.16.0104 Classe Processual:   Ação Penal - Procedimento Sumário Assunto Principal:   Decorrente de Violência Doméstica Data da Infração:   02/12/2020 Autor(s):   Ministério Público do Estado do Paraná Vítima(s):   SILVANA DA COSTA Réu(s):   Odair Damian 1. Apresentada resposta à acusação pelo Acusado (mov. 55.1), observo que não foram apresentadas questões preliminares nem arguidas nulidades, sendo que as questões de mérito serão analisadas em momento oportuno, após a instrução processual. 2. Assim, diante da ausência de causas de absolvição sumária delineadas no artigo 397, do Código de Processo Penal, para audiência de instrução e julgamento, designo o dia 07 de março de 2022, às 13h30min. 3. O ato deverá ser realizado em consonância com eventuais Decretos Judiciários e normativas vigentes acerca da situação de pandemia mundial por COVID-19. 4. As intimações poderão ser feitas por telefone, se possível, com certificação nos autos.

    Do contrário, expeça-se mandado de intimação/carta precatória.

    Solicite-se a realização do ato na mesma oportunidade.

    Do contrário, voltem conclusos para redesignação do ato, com marcação de urgência. 5. Intime-se a Defesa e o Ministério Público. 6. Diligências necessárias.

    Laranjeiras do Sul, datado eletronicamente.   Cristiane Dias Bonfim Juíza Substituta

  • 22/04/2021 15:49

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/04/2021 15:48

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA

  • 12/04/2021 16:19

    INDEFERIDO O PEDIDO

  • 23/03/2021 16:21

    Conclusos para despacho

  • 19/03/2021 16:50

    Juntada de PETIÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE RESPOSTA À ACUSAÇÃO E/OU DEFESA PRELIMINAR

  • 19/03/2021 10:29

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 19/03/2021 10:25

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/03/2021 18:40

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/03/2021 18:40

    EXPEDIÇÃO DE NOMEAÇÃO DE ADVOGADO DATIVO

  • 05/03/2021 18:48

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/03/2021 10:53

    Recebidos os autos

  • 02/03/2021 10:53

    Juntada de Certidão

  • 28/02/2021 23:59

    Recebidos os autos

  • 28/02/2021 23:59

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/02/2021 14:40

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 25/02/2021 11:25

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS

  • 24/02/2021 18:21

    Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2021 17:17

    EXPEDIÇÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS JUSTIÇA FEDERAL

  • 24/02/2021 17:15

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (ORÁCULO)

  • 24/02/2021 17:12

    Expedição de Mandado

  • 24/02/2021 17:11

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 24/02/2021 17:11

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 24/02/2021 17:02

    Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2021 17:02

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/02/2021 17:02

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)

  • 24/02/2021 17:02

    RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO

  • 24/02/2021 17:01

    Juntada de AUTUAÇÃO DE AÇÃO PENAL

  • 24/02/2021 17:01

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE INQUÉRITO POLICIAL PARA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO

  • 24/02/2021 16:57

    Ato ordinatório praticado

  • 05/02/2021 15:11

    RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO

  • 02/02/2021 14:15

    Conclusos para decisão

  • 02/02/2021 14:04

    Recebidos os autos

  • 02/02/2021 14:04

    Juntada de DENÚNCIA

  • 28/01/2021 17:57

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2020 00:50

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/12/2020 16:31

    Juntada de RELATÓRIO DA AUTORIDADE POLICIAL

  • 05/12/2020 13:55

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 05/12/2020 11:07

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/12/2020 16:00

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2020 14:03

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 04/12/2020 13:59

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/12/2020 13:57

    Expedição de Certidão GERAL

  • 04/12/2020 13:54

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE PARA INQUÉRITO POLICIAL

  • 03/12/2020 19:28

    CONCEDIDA A LIBERDADE PROVISÓRIA DE PARTE

  • 03/12/2020 18:09

    Recebidos os autos

  • 03/12/2020 18:09

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 03/12/2020 15:56

    Juntada de PEÇA DE INQUÉRITO POLICIAL

  • 03/12/2020 14:25

    Recebidos os autos

  • 03/12/2020 14:25

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 03/12/2020 12:42

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/12/2020 12:19

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 03/12/2020 12:15

    Conclusos para decisão - PEDIDO DE URGÊNCIA

  • 03/12/2020 12:15

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 03/12/2020 12:14

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (ORÁCULO)

  • 03/12/2020 12:12

    APENSADO AO PROCESSO 0005486-26.2020.8.16.0104

  • 03/12/2020 11:47

    Recebidos os autos

  • 03/12/2020 11:47

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 03/12/2020 11:47

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 03/12/2020 11:47

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2020

Ultima Atualização
02/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0003976-72.2015.8.16.0097

Lindamir dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Halina Trompczynski

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 14/07/2015 14:06

Exibir Processo

Processo nº 0012156-40.2016.8.16.0001

Lojas Calceleve LTDA

Avista Administradora de Cartoes de Cred...

Advogado: Eduardo Thiesen da Silveira

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 16/05/2016 11:16

Exibir Processo

Processo nº 0002292-37.2018.8.16.0185

Itau Unibanco S.A

Municipio de Curitiba

Advogado: Daniella Leticia Broering Leitum

Tribunal Superior - TJPE

Ajuizamento: 24/01/2025 09:45

Exibir Processo

Processo nº 0002565-63.2019.8.16.0158

Ministerio Publico do Estado do Parana

Bruno Eduardo Portes Augustiniak

Advogado: Karen Andressa Soares

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 30/06/2019 01:09

Exibir Processo

Processo nº 0001303-10.2012.8.16.0163

Bruna Oliveira Neves

Ministerio Publico do Estado do Parana

Advogado: Celso Cordeiro de Almeida e Silva

Tribunal Superior - TJPE

Ajuizamento: 19/12/2019 18:45

Exibir Processo