TJPR - 0002291-32.2020.8.16.0072
1ª instância - Colorado - Vara Civel, da Fazenda Publica, Acidentes do Trabalho, Registros Publicos e Corregedoria do Foro Extrajudicial, Juizado Especial Civel e Juizado Especial da Fazenda Publica
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/09/2022 13:39
Arquivado Definitivamente
-
06/09/2022 13:37
Recebidos os autos
-
06/09/2022 13:37
Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA
-
06/09/2022 13:07
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
06/09/2022 13:07
TRANSITADO EM JULGADO EM 06/09/2022
-
06/09/2022 00:21
DECORRIDO PRAZO DE COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A.
-
19/08/2022 00:28
DECORRIDO PRAZO DE COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A.
-
08/08/2022 17:06
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
08/08/2022 17:01
Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
-
05/08/2022 09:26
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
05/08/2022 09:26
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
05/08/2022 00:23
DECORRIDO PRAZO DE COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A.
-
03/08/2022 12:44
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
03/08/2022 12:43
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
02/08/2022 09:24
CONCLUSOS PARA SENTENÇA
-
02/08/2022 09:23
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
02/08/2022 09:15
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
29/07/2022 00:12
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
20/07/2022 13:09
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
19/07/2022 09:45
EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO
-
18/07/2022 17:58
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
18/07/2022 17:53
Recebidos os autos
-
18/07/2022 17:53
Juntada de CUSTAS
-
18/07/2022 17:51
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
18/07/2022 17:43
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
18/07/2022 17:43
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
18/07/2022 17:27
REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
-
18/07/2022 17:27
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
18/07/2022 17:25
EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO
-
12/07/2022 12:09
Conclusos para despacho
-
12/07/2022 10:00
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
12/07/2022 00:28
DECORRIDO PRAZO DE COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A.
-
01/07/2022 08:30
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO - DEPÓSITO DE BENS/DINHEIRO
-
24/06/2022 08:55
Ato ordinatório praticado
-
20/06/2022 00:08
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
09/06/2022 15:55
Recebidos os autos
-
09/06/2022 15:55
Juntada de ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES
-
09/06/2022 15:37
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
09/06/2022 15:37
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
09/06/2022 15:37
EVOLUÍDA A CLASSE DE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
-
09/06/2022 15:17
Proferido despacho de mero expediente
-
08/06/2022 17:49
Conclusos para despacho
-
08/06/2022 17:48
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
08/06/2022 17:45
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
08/06/2022 17:40
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
08/06/2022 13:08
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
08/06/2022 13:08
TRANSITADO EM JULGADO EM 08/06/2022
-
08/06/2022 00:11
DECORRIDO PRAZO DE COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A.
-
04/05/2022 14:38
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
04/05/2022 14:37
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
04/05/2022 13:44
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
04/05/2022 13:34
JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO
-
29/04/2022 00:41
DECORRIDO PRAZO DE COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A.
-
28/04/2022 16:39
CONCLUSOS PARA SENTENÇA
-
28/04/2022 16:20
Recebidos os autos
-
28/04/2022 16:20
Juntada de CUSTAS
-
28/04/2022 16:16
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
28/04/2022 15:52
REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
-
28/04/2022 15:42
Juntada de PETIÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS
-
05/04/2022 21:15
Juntada de PETIÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS
-
02/04/2022 00:21
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
01/04/2022 00:45
DECORRIDO PRAZO DE COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A.
-
27/03/2022 00:04
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
22/03/2022 17:40
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
22/03/2022 17:39
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REALIZADA
-
18/03/2022 16:01
Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
-
17/03/2022 16:45
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
-
17/03/2022 15:01
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
17/03/2022 15:01
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
16/03/2022 13:05
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
16/03/2022 13:05
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
16/03/2022 13:05
Juntada de Certidão
-
10/03/2022 00:12
DECORRIDO PRAZO DE COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A.
-
09/03/2022 16:44
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
02/03/2022 11:30
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
01/03/2022 13:37
Juntada de Petição de substabelecimento
-
22/02/2022 09:00
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA
-
13/02/2022 00:10
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
13/02/2022 00:10
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
11/02/2022 14:40
Juntada de COMPROVANTE DE PAGAMENTO
-
09/02/2022 13:13
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
07/02/2022 16:30
EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO
-
03/02/2022 15:03
Juntada de MANIFESTAÇÃO DO PERITO
-
03/02/2022 14:53
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
02/02/2022 16:41
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
02/02/2022 16:41
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2022 16:40
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2022 16:12
Juntada de Certidão
-
02/02/2022 13:00
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
02/02/2022 12:39
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
02/02/2022 12:39
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
02/02/2022 12:38
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA
-
02/02/2022 10:57
Proferido despacho de mero expediente
-
28/01/2022 13:59
Conclusos para decisão
-
28/01/2022 01:12
DECORRIDO PRAZO DE COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A.
-
27/01/2022 10:31
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
20/12/2021 11:39
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
10/12/2021 00:04
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
10/12/2021 00:04
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
29/11/2021 13:01
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
29/11/2021 13:01
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
26/11/2021 22:25
Juntada de LAUDO
-
20/11/2021 00:47
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
09/11/2021 11:14
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
09/11/2021 11:14
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2021 11:13
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
09/11/2021 00:45
LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
-
20/10/2021 11:30
Juntada de COMPROVANTE DE PAGAMENTO
-
28/08/2021 01:48
DECORRIDO PRAZO DE COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A.
-
25/08/2021 12:55
PROCESSO SUSPENSO
-
25/08/2021 10:53
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
21/08/2021 00:18
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
21/08/2021 00:17
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
19/08/2021 13:00
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
10/08/2021 12:36
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
10/08/2021 12:36
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
09/08/2021 19:51
Juntada de MANIFESTAÇÃO DO PERITO
-
05/08/2021 13:30
EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO
-
03/08/2021 13:47
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
03/08/2021 13:34
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
03/08/2021 11:06
Proferido despacho de mero expediente
-
29/07/2021 17:26
Conclusos para despacho
-
29/07/2021 14:44
Juntada de MANIFESTAÇÃO DO PERITO
-
29/07/2021 14:39
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
29/07/2021 10:51
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
29/07/2021 09:29
Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
-
17/07/2021 00:16
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
14/07/2021 14:36
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO - DEPÓSITO DE BENS/DINHEIRO
-
10/07/2021 01:13
DECORRIDO PRAZO DE COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A.
-
08/07/2021 17:26
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
07/07/2021 17:46
Ato ordinatório praticado
-
06/07/2021 12:34
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
06/07/2021 12:32
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
06/07/2021 10:57
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
06/07/2021 01:28
DECORRIDO PRAZO DE COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A.
-
05/07/2021 12:03
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
02/07/2021 10:47
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
27/06/2021 00:09
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
27/06/2021 00:09
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
19/06/2021 00:20
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
19/06/2021 00:20
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
16/06/2021 09:48
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
16/06/2021 09:48
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
16/06/2021 09:48
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
15/06/2021 19:40
Juntada de MANIFESTAÇÃO DO PERITO
-
08/06/2021 14:30
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
08/06/2021 12:58
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
08/06/2021 12:58
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
08/06/2021 12:58
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
08/06/2021 12:58
Ato ordinatório praticado
-
08/06/2021 11:27
Proferido despacho de mero expediente
-
26/05/2021 00:17
DECORRIDO PRAZO DE COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A.
-
25/05/2021 14:22
Conclusos para despacho
-
24/05/2021 10:07
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
03/05/2021 16:50
Juntada de PETIÇÃO DE ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS
-
03/05/2021 00:43
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
03/05/2021 00:42
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
23/04/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE COLORADO VARA CÍVEL DE COLORADO - PROJUDI Travessa Rafaini Pedro, 41 - Centro - Colorado/PR - CEP: 86.690-000 - Fone: (44) 3321-2000 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0002291-32.2020.8.16.0072 Processo: 0002291-32.2020.8.16.0072 Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Indenização por Dano Material Valor da Causa: R$10.554,05 Autor(s): JOSÉ DIAS DE SOUZA Réu(s): COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A.
DECISÃO
Vistos. 1.
Trata-se de ação de indenização por danos morais e materiais ajuizada por JOSÉ DIAS DE SOUZA em face da COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A.
Segundo o autor, oscilações de energia fornecida pela rede causaram danos elétricos em seus aparelhos, especialmente, geladeira, além de interromper ou tornar impróprio o consumo de energia elétrica. 2.
Nos termos do artigo 357 do Código de Processo Civil, passo a sanear e a organizar o processo. 3.
Em contestação a ré não alegou preliminares ao mérito. 4.
Portando, estando presentes os pressupostos processuais e requisitos de admissibilidade da demanda, o processo encontra-se em ordem, pelo que DECLARO SANEADO O FEITO. 5.
São pontos controvertidos nos autos: a) a ocorrência de falha na prestação do serviço; b) em caso positivo, a existência de nexo entre a falha e os danos supostamente causados ao autor; c) a existência de danos materiais; d) ocorrência de danos morais.
No caso dos autos, trata-se de típica relação de consumo, uma vez que, nos termos do art. 3º, § 2º da lei citada, serviço é qualquer atividade fornecida no mercado de consumo, mediante remuneração.
Quanto ao pedido de inversão do ônus da prova requerido pelo autor, devo assinalar que por força do que dispõe o art. 6º, inciso VIII do Código de Defesa do Consumidor, a inversão do ônus probatório depende da verossimilhança das alegações do Autor ou de sua hipossuficiência.
No caso dos autos, há hipossuficiência do autor no aspecto técnico, assim caberá à requerida a demonstração da correta prestação dos seu serviços; da inexistência de oscilação de energia na rede pública e que chegava na casa do autor; que tal oscilação, se existente, estava dentro dos padrões, e, por fim, que tal oscilação não era capaz de causar danos em eletrodomésticos ou impedir o uso de outros equipamentos e iluminação.
Importante frisar que a inversão não libera o consumidor do encargo de provar o fato constitutivo do seu direito, como por exemplo de demonstrar, ainda que minimamente, o nexo causal entre a conduta da ré e os prejuízos que alega ter sofrido, bem como a existência de dano moral. 6.
Intimem as partes para que especifiquem as partes que pretendem produzir, justificando sua necessidade, em 15 dias.
Intime-se.
Diligências necessárias.
Colorado, 14 de abril de 2021. Gustavo Adolpho Perioto Juiz de Direito -
22/04/2021 16:02
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
22/04/2021 16:02
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
22/04/2021 14:33
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
25/03/2021 16:22
Conclusos para decisão - DECISÃO SANEADORA
-
25/03/2021 15:54
Juntada de Petição de impugnação à contestação
-
08/03/2021 00:24
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
25/02/2021 14:21
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
25/02/2021 14:21
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
25/02/2021 10:08
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA
-
24/02/2021 10:37
Juntada de Petição de contestação
-
24/02/2021 08:55
Juntada de Petição de substabelecimento
-
10/02/2021 00:35
DECORRIDO PRAZO DE COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A.
-
09/02/2021 10:23
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
09/02/2021 00:29
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
09/02/2021 00:29
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
29/01/2021 15:21
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
29/01/2021 15:21
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
29/01/2021 15:21
Juntada de Certidão
-
12/11/2020 00:37
DECORRIDO PRAZO DE JOSÉ DIAS DE SOUZA
-
11/11/2020 14:43
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
03/11/2020 18:37
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
02/11/2020 00:24
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
02/11/2020 00:24
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
29/10/2020 11:22
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
-
22/10/2020 14:40
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
-
22/10/2020 14:36
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
22/10/2020 14:35
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
22/10/2020 14:35
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA
-
22/10/2020 14:13
Proferido despacho de mero expediente
-
19/10/2020 16:33
Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
-
19/10/2020 16:11
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
26/09/2020 00:21
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
15/09/2020 15:06
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
15/09/2020 13:47
Proferido despacho de mero expediente
-
14/09/2020 13:53
Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
-
14/09/2020 13:53
Juntada de CONSULTA REALIZADA NO RENAJUD
-
14/09/2020 13:50
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
14/09/2020 09:59
Recebidos os autos
-
14/09/2020 09:59
DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
-
11/09/2020 16:49
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
11/09/2020 16:49
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/09/2020
Ultima Atualização
06/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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