TJPR - 0001102-39.2016.8.16.0143
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Astrid Maranhao de Carvalho Ruthes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/02/2024 16:47
TRANSITADO EM JULGADO EM 28/02/2024
-
28/02/2024 16:47
Baixa Definitiva
-
12/01/2023 17:04
Proferido despacho de mero expediente
-
09/01/2023 12:45
Conclusos para despacho DO RELATOR
-
28/12/2022 09:23
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
24/12/2022 00:09
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
14/12/2022 11:54
Recebidos os autos
-
14/12/2022 11:54
Juntada de CIÊNCIA
-
14/12/2022 11:54
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
13/12/2022 13:44
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
13/12/2022 13:44
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
12/12/2022 18:43
Juntada de ACÓRDÃO
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11/12/2022 21:05
CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO
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11/12/2022 21:05
Sentença CONFIRMADA
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04/11/2022 00:15
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
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24/10/2022 23:23
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
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24/10/2022 15:55
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
24/10/2022 15:55
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
24/10/2022 15:55
INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 05/12/2022 00:00 ATÉ 09/12/2022 23:59
-
21/10/2022 18:58
Pedido de inclusão em pauta
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21/10/2022 18:58
Proferido despacho de mero expediente
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17/10/2022 13:41
Conclusos para despacho DO RELATOR
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17/10/2022 09:18
Recebidos os autos
-
17/10/2022 09:18
Juntada de PARECER
-
17/10/2022 09:17
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
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07/10/2022 20:09
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
07/10/2022 18:31
Proferido despacho de mero expediente
-
15/08/2022 00:15
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
04/08/2022 19:00
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
04/08/2022 17:32
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
04/08/2022 17:31
DETERMINADA A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS À ORIGEM
-
04/08/2022 17:31
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
04/08/2022 17:31
Conclusos para despacho INICIAL
-
04/08/2022 17:31
Recebidos os autos
-
04/08/2022 17:31
REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO
-
04/08/2022 17:31
REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO EM RAZÃO DE INCOMPETÊNCIA
-
04/08/2022 17:31
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2022 15:10
Recebido pelo Distribuidor
-
04/08/2022 15:10
REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRA DIVISÃO
-
04/08/2022 14:57
Proferido despacho de mero expediente
-
01/08/2022 00:09
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
22/07/2022 13:44
Conclusos para despacho DO 1° VICE PRESIDENTE
-
22/07/2022 13:43
Cancelada a movimentação processual
-
22/07/2022 10:14
SUSCITADO CONFLITO DE COMPETÊNCIA
-
21/07/2022 15:00
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
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21/07/2022 13:17
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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21/07/2022 13:16
DETERMINADA A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS À ORIGEM
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21/07/2022 13:16
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
21/07/2022 13:16
Conclusos para despacho INICIAL
-
21/07/2022 13:16
Recebidos os autos
-
21/07/2022 13:16
REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO
-
21/07/2022 13:16
REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO EM RAZÃO DE INCOMPETÊNCIA
-
20/07/2022 20:45
Recebido pelo Distribuidor
-
20/07/2022 20:45
REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRA DIVISÃO
-
20/07/2022 19:39
Declarada incompetência
-
12/04/2022 13:47
Conclusos para decisão DO RELATOR
-
28/09/2021 11:07
Recebidos os autos
-
28/09/2021 11:07
Juntada de PARECER
-
28/09/2021 01:04
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
25/09/2021 01:19
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
20/09/2021 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 4ª CÂMARA CÍVEL Autos nº. 0001102-39.2016.8.16.0143 Recurso: 0001102-39.2016.8.16.0143 Classe Processual: Apelação / Remessa Necessária Assunto Principal: Controle Externo da atividade policial Apelante(s): ESTADO DO PARANÁ Apelado(s): ministerio publico da comarca de reserva I – Remeta-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça uma vez que há presença de pessoa jurídica de Direito Público e, potencialmente, interesse público na lide. II – Após a manifestação do ente ministerial, retornem conclusos. Curitiba, 16 de setembro de 2021. Astrid Maranhão de Carvalho Ruthes Desembargadora Relatora -
17/09/2021 12:06
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
16/09/2021 19:53
Proferido despacho de mero expediente
-
14/09/2021 19:00
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
14/09/2021 17:28
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
14/09/2021 17:28
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
14/09/2021 17:28
Conclusos para despacho INICIAL
-
14/09/2021 17:28
Recebidos os autos
-
14/09/2021 17:28
REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO
-
14/09/2021 17:28
Distribuído por sorteio
-
14/09/2021 07:16
Recebido pelo Distribuidor
-
13/09/2021 18:33
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/08/2022
Ultima Atualização
12/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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