STJ - 0001551-63.2019.8.16.0087

19/06/2024 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

19/06/2024 13:03

Transitado em Julgado em 19/06/2024

24/05/2024 20:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 430850/2024

24/05/2024 19:52

Protocolizada Petição 430850/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/05/2024

24/05/2024 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/05/2024 Petição Nº 156272/2024 - EDcl no AgRg no

23/05/2024 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/05/2024 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0156272 - EDcl no AgRg no AREsp 2405697 - Publicação prevista para 24/05/2024

22/05/2024 14:05

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

21/05/2024 15:46

Embargos de Declaração de MAILOR LECIO DE AZEVEDO Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº156272/2024 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2405697

13/03/2024 08:26

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 189626/2024

13/03/2024 08:19

Protocolizada Petição 189626/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/03/2024

12/03/2024 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

12/03/2024 12:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 185402/2024

12/03/2024 12:30

Protocolizada Petição 185402/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/03/2024

11/03/2024 05:39

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/03/2024 Petição Nº 156272/2024 -

11/03/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2024 Petição Nº 156272/2024 - EDcl no AgRg no

08/03/2024 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/03/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

08/03/2024 09:17

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição nº 156272/2024. Publicação prevista para 11/03/2024)

07/03/2024 21:46

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0156272 - EDcl no AgRg no AREsp 2405697 - Publicação prevista para 11/03/2024

07/03/2024 21:46

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

04/03/2024 20:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 158022/2024

04/03/2024 19:59

Protocolizada Petição 158022/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/03/2024

04/03/2024 17:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

04/03/2024 17:06

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 156272/2024

04/03/2024 16:59

Protocolizada Petição 156272/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/03/2024

04/03/2024 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/03/2024 Petição Nº 725878/2023 - AgRg

01/03/2024 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/03/2024 15:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0725878 - AgRg no AREsp 2405697 - Publicação prevista para 04/03/2024

28/02/2024 10:05

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

27/02/2024 15:17

Conhecido o recurso de MAILOR LECIO DE AZEVEDO e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 725878/2023 - AgRg no AREsp 2405697

28/08/2023 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

28/08/2023 11:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 850159/2023

28/08/2023 11:55

Protocolizada Petição 850159/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/08/2023

25/08/2023 10:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 841433/2023

25/08/2023 10:38

Protocolizada Petição 841433/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/08/2023

25/08/2023 05:33

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg em 25/08/2023 Petição Nº 725878/2023 -

25/08/2023 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/08/2023 Petição Nº 725878/2023 - AgRg

24/08/2023 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/08/2023 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg

24/08/2023 12:38

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 25/08/2023)

24/08/2023 10:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0725878 - AgRg no AREsp 2405697 - Publicação prevista para 25/08/2023

24/08/2023 10:30

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2023/00725878 - AgRg no AREsp 2405697

23/08/2023 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

23/08/2023 19:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 833541/2023

23/08/2023 19:19

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/08/2023 19:19

Protocolizada Petição 833541/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/08/2023

21/08/2023 11:17

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/08/2023 11:17

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

21/08/2023 08:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA

15/08/2023 22:45

Determinada a distribuição do feito

31/07/2023 12:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

31/07/2023 12:26

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 725878/2023

31/07/2023 12:25

Protocolizada Petição 725878/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 31/07/2023

26/07/2023 15:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 717155/2023

26/07/2023 15:31

Protocolizada Petição 717155/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/07/2023

26/07/2023 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/07/2023

25/07/2023 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/07/2023 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/07/2023

25/07/2023 12:10

Não conhecido o recurso de MAILOR LECIO DE AZEVEDO

13/07/2023 11:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

13/07/2023 10:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

05/07/2023 20:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ