STJ - 0000606-91.2020.8.16.0006

07/03/2022 19:04

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

07/03/2022 19:04

Transitado em Julgado em 04/03/2022

14/12/2021 20:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1135490/2021

14/12/2021 20:23

Protocolizada Petição 1135490/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/12/2021

13/12/2021 05:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/12/2021 Petição Nº 1089981/2021 - AgRg

10/12/2021 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/12/2021 10:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1089981 - AgRg no REsp 1958534 - Publicação prevista para 13/12/2021

09/12/2021 10:29

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

07/12/2021 16:33

Conhecido o recurso de ACACIO DIOGO DE OLIVEIRA MACHADO e BRUNO CORREA DA SILVA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1089981/2021 - AgRg no REsp 1958534

30/11/2021 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

30/11/2021 16:46

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1089981/2021

30/11/2021 16:44

Protocolizada Petição 1089981/2021 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 30/11/2021

10/11/2021 20:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1029684/2021

10/11/2021 20:20

Protocolizada Petição 1029684/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/11/2021

10/11/2021 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/11/2021

09/11/2021 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/11/2021 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/11/2021

08/11/2021 21:10

Conhecido o recurso de ACACIO DIOGO DE OLIVEIRA MACHADO e BRUNO CORREA DA SILVA e não-provido

26/10/2021 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

26/10/2021 18:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 961087/2021

26/10/2021 18:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/10/2021 18:49

Protocolizada Petição 961087/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/10/2021

08/09/2021 15:58

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/09/2021 15:58

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

08/09/2021 15:00

Distribuído por sorteio ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

31/08/2021 17:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ