STJ - 0005848-63.2014.8.16.0031

21/02/2022 13:30

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

21/02/2022 13:30

Transitado em Julgado em 21/02/2022

01/02/2022 19:27

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 34163/2022

01/02/2022 19:09

Protocolizada Petição 34163/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/02/2022

01/02/2022 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/02/2022

01/02/2022 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/02/2022

31/01/2022 22:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/01/2022 22:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/12/2021 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/02/2022

16/12/2021 19:50

Não conhecido o recurso de MARIA DO CARMO RIBAS DE ABREU

16/12/2021 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/02/2022

16/12/2021 19:50

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ

09/11/2021 10:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

09/11/2021 10:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1022359/2021

09/11/2021 09:59

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/11/2021 09:59

Protocolizada Petição 1022359/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/11/2021

26/10/2021 16:04

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/10/2021 16:04

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

26/10/2021 15:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - QUINTA TURMA

15/10/2021 13:50

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

15/10/2021 12:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

30/09/2021 16:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/09/2021 16:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/09/2021 07:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

26/04/2021 00:00

Intimação