STJ - 0001259-29.2012.8.16.0021

25/05/2020 10:57

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

25/05/2020 10:57

Transitado em Julgado em 25/05/2020

30/04/2020 17:44

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 268742/2020 (Juntada automática)

30/04/2020 17:44

Protocolizada Petição 268742/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/04/2020

24/04/2020 05:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/04/2020 Petição Nº 558471/2018 - EDcl no AgInt no

23/04/2020 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/04/2020 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2018/0558471 - EDcl no AgInt no REsp 1743613 - Publicação prevista para 24/04/2020

20/04/2020 23:59

Embargos de Declaração de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL Não-acolhidos, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 558471/2018 - EDcl no AgInt no REsp 1743613

07/04/2020 22:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000048-2020-3T)

01/04/2020 06:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/04/2020

31/03/2020 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/03/2020 15:40

Incluído em pauta para 14/04/2020 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 558471/2018 - EDcl no AgInt no REsp 1743613/PR

16/10/2018 10:26

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) com embargos de declaração

15/10/2018 20:22

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação.

04/10/2018 05:40

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 04/10/2018 Petição Nº 558471/2018 -

03/10/2018 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

03/10/2018 17:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 558471/2018. Publicação prevista para 04/10/2018)

01/10/2018 21:07

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 558471/2018

28/09/2018 18:23

Ato ordinatório praticado (Petição 558471/2018 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)

28/09/2018 18:07

Protocolizada Petição 558471/2018 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/09/2018

24/09/2018 18:54

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 543239/2018 (Juntada Automática)

24/09/2018 18:54

Protocolizada Petição 543239/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/09/2018

21/09/2018 05:54

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/09/2018 Petição Nº 352965/2018 - AgInt

20/09/2018 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/09/2018 15:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 352965/2018 - AgInt no REsp 1743613/PR - Prevista para 21/09/2018

12/09/2018 13:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA

11/09/2018 15:12

Conhecido o recurso de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA Petição Nº 352965/2018 - AgInt no REsp 1743613

05/09/2018 18:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000334-2018-CORD3T)

31/08/2018 06:09

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/08/2018

30/08/2018 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/08/2018 14:29

Incluído em pauta para 11/09/2018 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 352965/2018 - AgInt no REsp 1743613/PR

22/08/2018 16:05

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) com agravo interno

21/08/2018 14:21

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação.

27/06/2018 05:43

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 27/06/2018 Petição Nº 352965/2018 -

26/06/2018 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

26/06/2018 13:16

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 352965/2018. Publicação prevista para 27/06/2018)

26/06/2018 09:45

Juntada de Petição de agravo interno nº 352965/2018

25/06/2018 14:01

Ato ordinatório praticado (Petição 352965/2018 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)

25/06/2018 13:21

Protocolizada Petição 352965/2018 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/06/2018

05/06/2018 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/06/2018

04/06/2018 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/06/2018 11:14

Conhecido o recurso de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL e provido (Publicação prevista para 05/06/2018)

30/05/2018 18:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA

29/05/2018 11:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

29/05/2018 11:00

Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

25/05/2018 09:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPR - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ