STJ - 0004516-78.2019.8.16.0001

15/04/2024 13:26

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

10/04/2024 17:42

Transitado em Julgado em 02/04/2024

18/03/2024 05:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/03/2024 Petição Nº 1158887/2023 - AgInt no RE no AgInt no

15/03/2024 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/03/2024 23:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1158887 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2298866 - Publicação prevista para 18/03/2024

12/03/2024 23:59

Conhecido o recurso de ATHAYDE & ADVOGADOS ASSOCIADOS e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 01158887/2023 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2298866/PR

15/02/2024 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/02/2024

14/02/2024 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/02/2024 18:06

Incluído em pauta para 06/03/2024 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 01158887/2023 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2298866/PR

08/02/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

06/02/2024 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/12/2023 e término em 05/02/2024, para ARISTIDES DE ATHAYDE NETO apresentar resposta à petição n. 1158887/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1317.

30/11/2023 05:48

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 30/11/2023 Petição Nº 1158887/2023 -

29/11/2023 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

29/11/2023 12:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1158887/2023. Publicação prevista para 30/11/2023)

28/11/2023 17:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 1158887/2023

28/11/2023 17:14

Protocolizada Petição 1158887/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/11/2023

09/11/2023 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/11/2023 Petição Nº 920784/2023 - RE no AgInt no

08/11/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/11/2023 11:30

Negado seguimento ao recurso de ATHAYDE & ADVOGADOS ASSOCIADOS (Publicação prevista para 09/11/2023)

08/11/2023 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0920784 - RE no AgInt no AREsp 2298866 - Publicação prevista para 09/11/2023

03/11/2023 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

03/11/2023 13:41

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 1089086/2023

03/11/2023 13:30

Protocolizada Petição 1089086/2023 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 03/11/2023

10/10/2023 05:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 10/10/2023 Petição Nº 920784/2023 -

09/10/2023 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

09/10/2023 17:03

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 920784/2023. Publicação prevista para 10/10/2023)

06/10/2023 18:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

06/10/2023 18:04

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

06/10/2023 17:11

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

14/09/2023 17:56

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 920784/2023

14/09/2023 17:09

Protocolizada Petição 920784/2023 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 14/09/2023

04/09/2023 08:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

01/09/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/09/2023 Petição Nº 803324/2023 - PET

31/08/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/08/2023 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0803324 - PET no AREsp 2298866 - Publicação prevista para 01/09/2023

31/08/2023 11:50

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo - Petição Nº 2023/00803324 - PET no AREsp 2298866

31/08/2023 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/08/2023 Petição Nº 344668/2023 - AgInt

31/08/2023 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/08/2023 Petição Nº 368832/2023 - AgInt

30/08/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/08/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/08/2023 11:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0368832 - AgInt no AREsp 2298866 - Publicação prevista para 31/08/2023

30/08/2023 11:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0344668 - AgInt no AREsp 2298866 - Publicação prevista para 31/08/2023

28/08/2023 23:59

Conhecido o recurso de ATHAYDE & ADVOGADOS ASSOCIADOS e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00344668/2023 - AgInt no AREsp 2298866/PR

28/08/2023 23:59

Não conhecido o recurso de ARISTIDES DE ATHAYDE NETO , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00368832/2023 - AgInt no AREsp 2298866/PR

17/08/2023 20:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000193-2023-AJC-4T)

17/08/2023 20:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000193-2023-AJC-4T)

16/08/2023 15:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 803324/2023

16/08/2023 15:00

Protocolizada Petição 803324/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/08/2023

10/08/2023 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/08/2023

10/08/2023 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/08/2023

09/08/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/08/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/08/2023 15:07

Incluído em pauta para 22/08/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00368832/2023 - AgInt no AREsp 2298866/PR

09/08/2023 15:07

Incluído em pauta para 22/08/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00344668/2023 - AgInt no AREsp 2298866/PR

25/05/2023 08:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

25/05/2023 08:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

24/05/2023 19:55

Determinada a distribuição do feito

12/05/2023 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

12/05/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/04/2023 e término em 11/05/2023 o prazo para ARISTIDES DE ATHAYDE NETO apresentar resposta à petição n. 344668/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1024.

09/05/2023 12:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 425990/2023

09/05/2023 12:09

Protocolizada Petição 425990/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/05/2023

26/04/2023 05:47

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 26/04/2023 Petição Nº 368832/2023 -

25/04/2023 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

25/04/2023 10:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 368832/2023. Publicação prevista para 26/04/2023)

24/04/2023 20:56

Juntada de Petição de agravo interno nº 368832/2023

24/04/2023 20:52

Protocolizada Petição 368832/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/04/2023

18/04/2023 05:21

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 18/04/2023 Petição Nº 344668/2023 -

17/04/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

17/04/2023 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 344668/2023. Publicação prevista para 18/04/2023)

17/04/2023 08:26

Juntada de Petição de agravo interno nº 344668/2023

17/04/2023 08:21

Protocolizada Petição 344668/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/04/2023

31/03/2023 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/03/2023

30/03/2023 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/03/2023 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/03/2023

30/03/2023 16:20

Não conhecido o recurso de ARISTIDES DE ATHAYDE NETO - ESPÓLIO e ATHAYDE & ADVOGADOS ASSOCIADOS

28/02/2023 17:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/02/2023 17:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/02/2023 16:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ