STJ - 0014217-80.2013.8.16.0031

19/06/2024 15:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

19/06/2024 15:03

Transitado em Julgado em 19/06/2024

23/05/2024 14:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 423607/2024

23/05/2024 14:22

Protocolizada Petição 423607/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/05/2024

23/05/2024 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/05/2024 Petição Nº 309007/2024 - EDcl no AgRg no

22/05/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/05/2024 16:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0309007 - EDcl no AgRg no AREsp 1980339 - Publicação prevista para 23/05/2024

22/05/2024 14:06

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

21/05/2024 15:34

Embargos de Declaração de JULIANO ANTUNES LOURENÇO e CLAUDIO AIRTON CUNHA MACHADO Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº309007/2024 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 1980339

21/04/2024 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

21/04/2024 14:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 309007/2024

21/04/2024 14:16

Protocolizada Petição 309007/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/04/2024

18/04/2024 17:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 301796/2024

18/04/2024 17:29

Protocolizada Petição 301796/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/04/2024

18/04/2024 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/04/2024 Petição Nº 237461/2024 - AgRg

17/04/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/04/2024 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0237461 - AgRg no AREsp 1980339 - Publicação prevista para 18/04/2024

17/04/2024 13:56

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

16/04/2024 14:29

Conhecido o recurso de JULIANO ANTUNES LOURENÇO e CLAUDIO AIRTON CUNHA MACHADO e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 237461/2024 - AgRg no AREsp 1980339

03/04/2024 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

03/04/2024 14:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 237461/2024

03/04/2024 14:27

Protocolizada Petição 237461/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 01/04/2024

22/03/2024 14:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 227030/2024

22/03/2024 14:10

Protocolizada Petição 227030/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/03/2024

21/03/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/03/2024

21/03/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/03/2024

21/03/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/03/2024

20/03/2024 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/03/2024 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/03/2024 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/03/2024 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/03/2024

20/03/2024 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/03/2024

20/03/2024 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/03/2024

20/03/2024 16:40

Não conhecido o recurso de JOÃO ELISANDRO GELINSKI (AREsp)

20/03/2024 16:40

Conheço do agravo de CLAUDIO AIRTON CUNHA MACHADO e JULIANO ANTUNES LOURENÇO para não conhecer do Recurso Especial

20/03/2024 16:40

Não conhecido o recurso de NEVITON DE OLIVEIRA SOUZA (AREsp)

17/11/2023 08:21

Juntada de Petição de petição nº 1126950/2023

17/11/2023 08:04

Protocolizada Petição 1126950/2023 (PET - PETIÇÃO) em 17/11/2023

22/12/2021 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

22/12/2021 16:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1160711/2021

22/12/2021 16:07

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

22/12/2021 16:07

Protocolizada Petição 1160711/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/12/2021

02/12/2021 11:31

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/12/2021 11:31

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

02/12/2021 11:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

19/11/2021 12:58

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/11/2021 12:50

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

07/10/2021 18:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/10/2021 18:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/09/2021 17:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ