STJ - 0004490-25.2012.8.16.0034

16/02/2022 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

16/02/2022 13:43

Transitado em Julgado em 16/02/2022

13/12/2021 05:28

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/12/2021 Petição Nº 942655/2021 - EDcl no AgInt no

10/12/2021 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/12/2021 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0942655 - EDcl no AgInt no REsp 1941779 - Publicação prevista para 13/12/2021

07/12/2021 23:59

Embargos de Declaração de RADIO E TELEVISAO IGUACU S/A Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00942655/2021 - EDcl no AgInt no REsp 1941779/PR

29/11/2021 17:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001022-2021-AJC-2T)

22/11/2021 05:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/11/2021

19/11/2021 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

19/11/2021 17:06

Incluído em pauta para 01/12/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00942655/2021 - EDcl no AgInt no REsp 1941779/PR

12/11/2021 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

12/11/2021 14:13

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 26/10/2021 e término em 11/11/2021 o prazo para MUNICÍPIO DE PIRAQUARA apresentar resposta à petição n. 942655/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 726.

08/11/2021 14:31

Juntada de Certidão : Certifico que fica sem efeito a certidão de fl. 738.

06/11/2021 06:01

Juntada de Certidão: O prazo para oposição de embargos de declaração em relação ao acórdão de folha 713 teve início em 19/10/2021 e término em 04/11/2021, e que a petição n. 1015389/2021 (EDcl) foi protocolizada em 05/11/2021.

05/11/2021 23:56

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1015389/2021

05/11/2021 23:53

Protocolizada Petição 1015389/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/11/2021

05/11/2021 14:26

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 26/10/2021 e término em 04/11/2021 o prazo para SENDA - COMUNICACAO E MARKETING LTDA apresentar resposta à petição n. 942655/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 726.

25/10/2021 05:28

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 25/10/2021 Petição Nº 942655/2021 -

22/10/2021 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

22/10/2021 09:26

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 942655/2021. Publicação prevista para 25/10/2021)

20/10/2021 19:06

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 942655/2021

20/10/2021 19:05

Protocolizada Petição 942655/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/10/2021

18/10/2021 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/10/2021 Petição Nº 657412/2021 - AgInt

15/10/2021 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/10/2021 13:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0657412 - AgInt no REsp 1941779 - Publicação prevista para 18/10/2021

11/10/2021 23:59

Conhecido o recurso de RADIO E TELEVISAO IGUACU S/A e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00657412/2021 - AgInt no REsp 1941779/PR

29/09/2021 14:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000825-2021-AJC-2T)

24/09/2021 05:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/09/2021

23/09/2021 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/09/2021 17:51

Incluído em pauta para 05/10/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00657412/2021 - AgInt no REsp 1941779/PR

27/08/2021 14:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

25/08/2021 18:12

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/08/2021 e término em 24/08/2021 o prazo para SENDA - COMUNICACAO E MARKETING LTDA apresentar resposta à petição n. 657412/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 689.

25/08/2021 18:12

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/08/2021 e término em 24/08/2021 o prazo para SENDA - COMUNICACAO E MARKETING LTDA apresentar resposta à petição n. 657412/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 689.

19/08/2021 11:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 743361/2021

19/08/2021 11:28

Protocolizada Petição 743361/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/08/2021

02/08/2021 06:06

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 02/08/2021 Petição Nº 657412/2021 -

30/07/2021 22:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

21/07/2021 15:43

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 657412/2021. Publicação prevista para 02/08/2021)

15/07/2021 15:56

Juntada de Petição de agravo interno nº 657412/2021

15/07/2021 15:53

Protocolizada Petição 657412/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/07/2021

29/06/2021 05:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/06/2021

28/06/2021 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/06/2021 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/06/2021

25/06/2021 19:50

Não conhecido o recurso de RADIO E TELEVISAO IGUACU S/A

11/06/2021 08:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

11/06/2021 08:01

Distribuído por sorteio à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

28/05/2021 20:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ