STJ - 0070472-75.2014.8.16.0014

02/10/2024 14:57

Transitado em Julgado em 01/10/2024

25/09/2024 18:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 846159/2024

25/09/2024 18:11

Protocolizada Petição 846159/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/09/2024

24/09/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/09/2024

23/09/2024 20:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/09/2024 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/09/2024

20/09/2024 18:50

Negado seguimento ao recurso de CARLOS ALBERTO CAMPOS DE OLIVEIRA e GERSON MORAES DE ARAUJO

19/09/2024 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

19/09/2024 08:41

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 823108/2024

19/09/2024 08:29

Protocolizada Petição 823108/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 19/09/2024

11/09/2024 15:41

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 795331/2024

11/09/2024 15:27

Protocolizada Petição 795331/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 11/09/2024

11/09/2024 05:25

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 11/09/2024 Petição Nº 786037/2024 -

10/09/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

10/09/2024 13:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 786037/2024. Publicação prevista para 11/09/2024)

10/09/2024 12:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

10/09/2024 12:41

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

09/09/2024 18:27

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

09/09/2024 18:11

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 786037/2024

09/09/2024 17:51

Protocolizada Petição 786037/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 09/09/2024

26/08/2024 15:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 728948/2024

26/08/2024 15:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 728995/2024

26/08/2024 15:39

Protocolizada Petição 728995/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/08/2024

26/08/2024 15:38

Protocolizada Petição 728948/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/08/2024

23/08/2024 05:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/08/2024 Petição Nº 210636/2024 - EDcl no AgRg no

22/08/2024 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/08/2024 18:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0210636 - EDcl no AgRg no AREsp 2096001 - Publicação prevista para 23/08/2024

16/08/2024 15:02

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

13/08/2024 16:13

Embargos de Declaração de GERSON MORAES DE ARAUJO Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº210636/2024 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2096001

24/06/2024 05:08

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/06/2024

21/06/2024 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/06/2024 15:08

Incluído em pauta para 13/08/2024 14:00:00 pela SEXTA TURMA - Petição Nº 00210636/2024 - EDcl no AgRg no AREsp 2096001/PR

15/04/2024 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator) - pela SJD

15/04/2024 09:30

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

12/04/2024 17:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/04/2024 17:46

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/03/2024 10:56

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 210636/2024

19/03/2024 10:49

Protocolizada Petição 210636/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/03/2024

17/03/2024 18:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 204420/2024

17/03/2024 17:59

Protocolizada Petição 204420/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/03/2024

15/03/2024 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/03/2024 Petição Nº 108349/2024 - AgRg

14/03/2024 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/03/2024 15:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0108349 - AgRg no AREsp 2096001 - Publicação prevista para 15/03/2024

14/03/2024 14:48

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

12/03/2024 15:48

Conhecido o recurso de GERSON MORAES DE ARAUJO e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 108349/2024 - AgRg no AREsp 2096001

22/02/2024 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

20/02/2024 10:46

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 108349/2024

20/02/2024 10:37

Protocolizada Petição 108349/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 20/02/2024

15/02/2024 17:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 96050/2024

15/02/2024 17:10

Protocolizada Petição 96050/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/02/2024

15/02/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/02/2024

15/02/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/02/2024

14/02/2024 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/02/2024 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/02/2024 20:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/02/2024

09/02/2024 20:02

Conheço do agravo de CARLOS ALBERTO CAMPOS DE OLIVEIRA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

09/02/2024 20:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/02/2024

09/02/2024 20:02

Conheço do agravo de GERSON MORAES DE ARAUJO para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

07/12/2023 15:53

Juntada de Certidão : Em razão de erro do sistema automático de processamento, torna-se SEM EFEITO a indicação de abertura de vista ao Ministério Público Federal, constante do Termo de Encaminhamento datado de 24/11/2023.

23/11/2023 15:32

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEXTA TURMA

27/07/2022 18:48

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifica-se a retificação da autuação para ajustar os advogados das partes.

12/05/2022 15:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)

12/05/2022 14:56

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 398203/2022

12/05/2022 14:52

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/05/2022 14:52

Protocolizada Petição 398203/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/05/2022

09/05/2022 13:31

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/05/2022 13:31

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

09/05/2022 13:30

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra LAURITA VAZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 561967 (2020/0037615-7)

09/05/2022 06:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/05/2022 13:21

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

12/04/2022 16:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/04/2022 16:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/03/2022 08:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ