STJ - 0011523-63.2015.8.16.0001

10/06/2020 13:05

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

10/06/2020 13:05

Transitado em Julgado em 10/06/2020

19/05/2020 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/05/2020 Petição Nº 72733/2020 - RE nos EDcl no AgInt no

18/05/2020 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/05/2020 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0072733 - RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1501237 - Publicação prevista para 19/05/2020

17/05/2020 21:50

Negado seguimento ao recurso de FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

15/05/2020 19:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ Relator

15/05/2020 14:20

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 11/03/2020 e término em 14/05/2020 o prazo para TEREZA DA CUNHA LELINSKI apresentar resposta à petição n. 72733/2020 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 701.

10/03/2020 05:14

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 10/03/2020 Petição Nº 72733/2020 -

09/03/2020 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

06/03/2020 15:46

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE (petição nº 72733/2020 ). Publicação prevista para 10/03/2020)

04/03/2020 14:38

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado à Excelentíssima Senhora MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO STJ.

04/03/2020 14:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra VICE-PRESIDENTE DO STJ

04/03/2020 12:14

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

03/03/2020 19:57

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

17/02/2020 16:48

Juntada de Petição de RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 72733/2020 (Juntada automática)

17/02/2020 16:48

Protocolizada Petição 72733/2020 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 17/02/2020

03/02/2020 05:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/02/2020 Petição Nº 764595/2019 - EDcl no AgInt no

31/01/2020 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/12/2019 17:12

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0764595 - EDcl no AgInt no AREsp 1501237 - Publicação prevista para 03/02/2020

19/12/2019 11:23

Recebidos os autos no(a) QUARTA TURMA

17/12/2019 15:29

Embargos de Declaração de FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUARTA TURMA Petição Nº764595/2019 - EDcl no AgInt no AREsp AREsp 1501237

12/12/2019 12:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000341-2019-AJC-4T)

09/12/2019 05:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/12/2019

06/12/2019 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/12/2019 16:38

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000341-2019-AJC-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/12/2019 16:15

Incluído em pauta para 17/12/2019 14:00:00 pela QUARTA TURMA - Petição Nº 764595/2019 - EDcl no AgInt no AREsp 1501237/PR

29/11/2019 19:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI Relator

29/11/2019 18:44

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação.

21/11/2019 05:57

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 21/11/2019 Petição Nº 764595/2019 -

20/11/2019 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

20/11/2019 13:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 764595/2019. Publicação prevista para 21/11/2019)

18/11/2019 09:34

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 764595/2019 (Juntada automática)

18/11/2019 09:34

Protocolizada Petição 764595/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/11/2019

12/11/2019 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/11/2019 Petição Nº 536951/2019 - AgInt

11/11/2019 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/11/2019 12:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0536951 - AgInt no AREsp 1501237 - Publicação prevista para 12/11/2019

04/11/2019 12:43

Recebidos os autos no(a) QUARTA TURMA

29/10/2019 15:25

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS e não-provido,por unanimidade, pela QUARTA TURMA Petição Nº 536951/2019 - AgInt no AREsp 1501237

24/10/2019 13:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000274-2019-AJC-4T)

21/10/2019 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/10/2019

18/10/2019 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/10/2019 15:18

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000274-2019-AJC-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

18/10/2019 14:27

Incluído em pauta para 29/10/2019 14:00:00 pela QUARTA TURMA - Petição Nº 536951/2019 - AgInt no AREsp 1501237/PR

07/10/2019 09:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

07/10/2019 09:06

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

02/10/2019 09:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/10/2019 17:21

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/10/2019 17:10

Determinada a distribuição do feito

26/09/2019 12:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

26/09/2019 12:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação

30/08/2019 05:44

Republicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 30/08/2019 Petição Nº 536951/2019 -

29/08/2019 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

29/08/2019 16:55

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 536951/2019. Publicação prevista para 30/08/2019)

28/08/2019 21:38

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 536951/2019 (Juntada automática)

28/08/2019 21:38

Protocolizada Petição 536951/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/08/2019

07/08/2019 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/08/2019

06/08/2019 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/08/2019 19:23

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/08/2019

05/08/2019 19:23

Não conhecido o recurso de FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

22/05/2019 15:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/05/2019 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/05/2019 12:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPR - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ