STJ - 0005959-27.2012.8.16.0028

12/06/2023 10:06

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

12/06/2023 10:06

Transitado em Julgado em 12/06/2023

22/05/2023 14:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 477135/2023

22/05/2023 14:38

Protocolizada Petição 477135/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/05/2023

18/05/2023 05:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/05/2023 Petição Nº 129664/2023 - AgInt

18/05/2023 05:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/05/2023 Petição Nº 122543/2023 - AgInt

17/05/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/05/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/05/2023 20:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0129664 - AgInt no REsp 2036666 - Publicação prevista para 18/05/2023

16/05/2023 20:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0122543 - AgInt no REsp 2036666 - Publicação prevista para 18/05/2023

15/05/2023 23:59

Conhecido o recurso de L K DE M e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00129664/2023 - AgInt no REsp 2036666/PR

15/05/2023 23:59

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00122543/2023 - AgInt no REsp 2036666/PR

03/05/2023 14:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000290-2023-AJC-1T)

03/05/2023 14:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000290-2023-AJC-1T)

27/04/2023 14:38

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000290-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/04/2023 14:38

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000290-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/04/2023 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/04/2023

27/04/2023 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/04/2023

26/04/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/04/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/04/2023 16:55

Incluído em pauta para 09/05/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00129664/2023 - AgInt no REsp 2036666/PR

26/04/2023 16:55

Incluído em pauta para 09/05/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00122543/2023 - AgInt no REsp 2036666/PR

22/03/2023 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

22/03/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/03/2023 e término em 21/03/2023 o prazo para COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR apresentar resposta à petição n. 129664/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 994.

20/03/2023 12:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 215718/2023

20/03/2023 12:01

Protocolizada Petição 215718/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/03/2023

28/02/2023 05:26

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 28/02/2023 Petição Nº 129664/2023 -

28/02/2023 05:26

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 28/02/2023 Petição Nº 122543/2023 -

27/02/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

27/02/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

27/02/2023 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 129664/2023. Publicação prevista para 28/02/2023)

27/02/2023 15:38

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 129664/2023

27/02/2023 15:26

Protocolizada Petição 129664/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/02/2023

24/02/2023 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 122543/2023. Publicação prevista para 28/02/2023)

24/02/2023 18:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 122543/2023

24/02/2023 18:18

Protocolizada Petição 122543/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/02/2023

06/02/2023 21:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 58931/2023

06/02/2023 21:36

Protocolizada Petição 58931/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/02/2023

03/02/2023 05:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/02/2023

03/02/2023 05:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/02/2023

02/02/2023 22:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/02/2023 22:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2023 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/02/2023

01/02/2023 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/02/2023

01/02/2023 21:20

Não conhecido o recurso de Sob sigilo

01/02/2023 21:20

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido

25/11/2022 11:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

24/11/2022 19:00

Distribuído por dependência ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2045880 (2022/0012686-3)

27/10/2022 16:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ