STJ - 0055799-04.2019.8.16.0014

11/04/2024 07:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

11/04/2024 07:13

Transitado em Julgado em 10/04/2024

15/03/2024 17:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 202397/2024

15/03/2024 17:38

Protocolizada Petição 202397/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/03/2024

14/03/2024 05:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/03/2024

13/03/2024 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/03/2024 20:07

Expedição de Ofício nº 029059/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Paraná comunicando decisão

12/03/2024 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/03/2024

12/03/2024 19:30

Conhecido o recurso de DIEGO VAZ DA SILVA e provido

09/01/2024 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

09/01/2024 13:14

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 713/2024

08/01/2024 13:23

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/01/2024 13:23

Protocolizada Petição 713/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/01/2024

17/11/2023 10:58

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/11/2023 10:58

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

17/11/2023 10:45

Distribuído por sorteio ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA

16/11/2023 19:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ