TJPR - 0067698-62.2020.8.16.0014

1ª instância - Londrina - 5ª Vara Civel

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MIRELLA GONSALES NEVES

CPF *63.***.*73-24

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

TERRA NOVA RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIARIA LONDRINA II SPE LTDA

CNPJ: 10.260.273/0001-29

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/07/2025 13:19

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 07/07/2025 00:03

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/06/2025 00:41

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/06/2025 15:51

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 16/06/2025 14:51

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 03/06/2025 00:04

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/05/2025 09:33

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/05/2025 14:00

    Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

  • 09/05/2025 01:01

    Conclusos para decisão

  • 06/05/2025 01:10

    DECORRIDO PRAZO DE TERRA NOVA RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIARIA LONDRINA II SPE LTDA

  • 10/04/2025 13:55

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/04/2025 14:43

    Juntada de PETIÇÃO DE COMUNICAÇÃO DE ACORDO

  • 08/04/2025 00:19

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/03/2025 16:11

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/03/2025 17:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/03/2025 08:54

    Conclusos para decisão

  • 12/03/2025 09:26

    Recebidos os autos

  • 12/03/2025 09:26

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2025 00:44

    DECORRIDO PRAZO DE TERRA NOVA RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIARIA LONDRINA II SPE LTDA

  • 24/02/2025 16:37

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 24/02/2025 16:37

    EVOLUÍDA A CLASSE DE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 24/02/2025 16:37

    Ato ordinatório praticado

  • 20/02/2025 14:07

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 17/02/2025 13:49

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/02/2025 00:25

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/02/2025 08:49

    TRANSITADO EM JULGADO EM 06/02/2025

  • 06/02/2025 08:49

    Recebidos os autos

  • 06/02/2025 08:49

    TRANSITADO EM JULGADO EM 06/02/2025

  • 06/02/2025 08:49

    Baixa Definitiva

  • 06/02/2025 08:49

    Baixa Definitiva

  • 06/02/2025 08:48

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 06/02/2025 01:16

    DECORRIDO PRAZO DE TERRA NOVA RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIARIA LONDRINA II SPE LTDA

  • 13/12/2024 00:05

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/12/2024 15:54

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/12/2024 10:45

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/12/2024 12:19

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/12/2024 12:19

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/11/2024 18:06

    Juntada de ACÓRDÃO

  • 29/11/2024 16:18

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 16/10/2024 14:22

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/10/2024 12:57

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/10/2024 12:57

    INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 25/11/2024 00:00 ATÉ 29/11/2024 16:00

  • 14/10/2024 18:25

    Pedido de inclusão em pauta

  • 14/10/2024 18:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/07/2024 17:45

    Conclusos para despacho DO RELATOR

  • 15/07/2024 11:38

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 09/07/2024 00:10

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/06/2024 14:10

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/06/2024 16:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/06/2024 09:46

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 25/06/2024 16:21

    Conclusos para despacho DO RELATOR

  • 25/06/2024 16:21

    Recebidos os autos

  • 25/06/2024 16:21

    REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 25/06/2024 16:21

    Distribuído por dependência

  • 25/06/2024 16:21

    Recebido pelo Distribuidor

  • 25/06/2024 16:19

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 25/06/2024 16:19

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 25/06/2024 00:25

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/06/2024 13:54

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/06/2024 18:09

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/06/2024 18:09

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/06/2024 17:47

    Juntada de ACÓRDÃO

  • 14/06/2024 16:12

    CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

  • 04/06/2024 13:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/06/2024 15:40

    Conclusos para despacho DO RELATOR

  • 03/06/2024 15:15

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 06/05/2024 15:24

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/05/2024 14:22

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/05/2024 14:22

    INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 10/06/2024 00:00 ATÉ 14/06/2024 16:00

  • 30/04/2024 19:36

    Pedido de inclusão em pauta

  • 30/04/2024 19:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/04/2024 11:53

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 03/04/2024 11:51

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 21/11/2023 17:50

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/11/2023 17:50

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/11/2023 15:31

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/11/2023 15:30

    DETERMINADA A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS À ORIGEM

  • 21/11/2023 15:30

    Conclusos para despacho INICIAL

  • 21/11/2023 15:30

    Recebidos os autos

  • 21/11/2023 15:30

    REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 21/11/2023 15:30

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 21/11/2023 15:16

    Recebido pelo Distribuidor

  • 21/11/2023 15:16

    REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRA DIVISÃO

  • 21/11/2023 14:32

    Declarada incompetência

  • 16/11/2023 17:14

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/11/2023 17:13

    Conclusos para despacho INICIAL

  • 16/11/2023 17:13

    Recebidos os autos

  • 16/11/2023 17:13

    REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 16/11/2023 17:13

    DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

  • 16/11/2023 17:08

    Recebido pelo Distribuidor

  • 16/11/2023 16:59

    Ato ordinatório praticado

  • 16/11/2023 16:59

    REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL

  • 13/11/2023 11:26

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 19/10/2023 11:20

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/10/2023 18:59

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/10/2023 11:41

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 12/10/2023 09:33

    Ato ordinatório praticado

  • 11/10/2023 18:01

    Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

  • 09/10/2023 10:42

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 24/09/2023 00:33

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/09/2023 16:36

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/09/2023 17:14

    Embargos de Declaração Acolhidos EM PARTE

  • 05/09/2023 01:08

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 04/09/2023 11:42

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 30/08/2023 13:11

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 24/08/2023 10:53

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/08/2023 15:42

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/08/2023 14:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2023 01:09

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 21/08/2023 17:33

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 03/08/2023 11:38

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 03/08/2023 11:37

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/08/2023 15:19

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/07/2023 15:16

    JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO

  • 24/04/2023 01:07

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 20/04/2023 11:19

    Juntada de PETIÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS

  • 14/04/2023 16:25

    Juntada de PETIÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS

  • 23/03/2023 10:15

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/03/2023 15:50

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/03/2023 14:38

    OUTRAS DECISÕES

  • 09/02/2023 01:04

    Conclusos para decisão

  • 08/02/2023 13:07

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 14/12/2022 16:04

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/12/2022 14:33

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/12/2022 20:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/11/2022 01:01

    Conclusos para decisão

  • 28/11/2022 11:58

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 03/11/2022 17:51

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 27/10/2022 13:07

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 27/10/2022 13:07

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 27/10/2022 13:07

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/10/2022 13:07

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/10/2022 19:42

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/10/2022 16:03

    Juntada de MANIFESTAÇÃO DO PERITO

  • 21/10/2022 15:19

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/10/2022 16:45

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/10/2022 16:44

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/10/2022 16:44

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2022 16:44

    Ato ordinatório praticado

  • 14/10/2022 17:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/10/2022 01:10

    Conclusos para decisão

  • 10/10/2022 18:01

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 04/10/2022 09:48

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 15/09/2022 15:38

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 14/09/2022 13:25

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 14/09/2022 13:25

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 14/09/2022 13:25

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 14/09/2022 13:25

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 13/09/2022 14:01

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 13/09/2022 14:01

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 13/09/2022 14:01

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 13/09/2022 14:01

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 13/09/2022 10:35

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/09/2022 17:57

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/09/2022 16:55

    Juntada de MANIFESTAÇÃO DO PERITO

  • 12/09/2022 16:54

    Juntada de LAUDO

  • 07/09/2022 08:30

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO - DEPÓSITO DE BENS/DINHEIRO

  • 03/09/2022 00:30

    DECORRIDO PRAZO DE PERITO JOSÉ LUIZ OLDEMBERG RÍSPOLI

  • 01/09/2022 10:07

    Ato ordinatório praticado

  • 27/08/2022 00:17

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/08/2022 10:23

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/08/2022 15:52

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 10/08/2022 14:22

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 08/08/2022 18:02

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 05/08/2022 08:30

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO - DEPÓSITO DE BENS/DINHEIRO

  • 01/08/2022 10:27

    Ato ordinatório praticado

  • 29/07/2022 09:14

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 27/07/2022 17:16

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/07/2022 17:00

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/07/2022 15:38

    Juntada de MANIFESTAÇÃO DO PERITO

  • 23/07/2022 00:15

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/07/2022 15:55

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/07/2022 15:55

    Ato ordinatório praticado

  • 11/07/2022 16:35

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 08/07/2022 08:30

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO - DEPÓSITO DE BENS/DINHEIRO

  • 04/07/2022 11:04

    Ato ordinatório praticado

  • 22/06/2022 08:31

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO - DEPÓSITO DE BENS/DINHEIRO

  • 21/06/2022 10:46

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 14/06/2022 09:28

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2022 09:27

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2022 14:49

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 02/06/2022 14:49

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/06/2022 07:41

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/05/2022 16:54

    Juntada de MANIFESTAÇÃO DO PERITO

  • 24/05/2022 00:13

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/05/2022 13:59

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/05/2022 09:34

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 02/05/2022 11:06

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 28/04/2022 16:42

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/04/2022 16:18

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/04/2022 11:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/04/2022 01:03

    Conclusos para decisão

  • 14/04/2022 15:13

    Juntada de MANIFESTAÇÃO DO PERITO

  • 14/04/2022 14:54

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/04/2022 15:52

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 05/04/2022 15:31

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/04/2022 10:08

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 30/03/2022 08:22

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 28/03/2022 15:15

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/03/2022 13:50

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/03/2022 11:37

    Juntada de MANIFESTAÇÃO DO PERITO

  • 25/03/2022 10:24

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/03/2022 17:48

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 21/03/2022 10:07

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/03/2022 16:31

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/03/2022 16:31

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/03/2022 16:31

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2022 18:28

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 14/03/2022 01:03

    Conclusos para decisão

  • 14/02/2022 18:16

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 14/02/2022 18:13

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/02/2022 14:17

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 04/02/2022 16:03

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/02/2022 15:33

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/02/2022 15:33

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/02/2022 15:33

    Processo Desarquivado

  • 03/02/2022 16:04

    TRANSITADO EM JULGADO EM 03/02/2022

  • 03/02/2022 16:04

    Recebidos os autos

  • 03/02/2022 16:04

    TRANSITADO EM JULGADO EM 03/02/2022

  • 03/02/2022 16:04

    Baixa Definitiva

  • 03/02/2022 16:04

    Baixa Definitiva

  • 03/02/2022 16:04

    Juntada de Certidão

  • 03/02/2022 16:04

    Juntada de Certidão

  • 03/02/2022 15:54

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 10/12/2021 18:01

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/12/2021 15:06

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 01/12/2021 15:06

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/11/2021 17:23

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/11/2021 17:23

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/11/2021 15:37

    Juntada de ACÓRDÃO

  • 29/11/2021 13:21

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 09/11/2021 13:43

    ARQUIVADO PROVISORIAMENTE

  • 09/11/2021 00:52

    Processo Desarquivado

  • 30/10/2021 00:48

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/10/2021 13:19

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/10/2021 14:51

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/10/2021 14:51

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/10/2021 14:51

    INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 22/11/2021 00:00 ATÉ 26/11/2021 23:59

  • 05/10/2021 08:55

    Pedido de inclusão em pauta

  • 05/10/2021 08:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/09/2021 10:38

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 29/09/2021 17:51

    Conclusos para despacho DO RELATOR

  • 29/09/2021 17:51

    Recebidos os autos

  • 29/09/2021 17:51

    REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 29/09/2021 17:51

    Distribuído por dependência

  • 29/09/2021 17:51

    Recebido pelo Distribuidor

  • 29/09/2021 16:42

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 29/09/2021 16:42

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 24/09/2021 00:43

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/09/2021 17:25

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/09/2021 17:11

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/09/2021 17:11

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/09/2021 11:39

    Juntada de ACÓRDÃO

  • 09/09/2021 18:08

    CONHECIDO EM PARTE O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

  • 03/09/2021 09:01

    ARQUIVADO PROVISORIAMENTE

  • 03/09/2021 01:35

    Processo Desarquivado

  • 09/08/2021 19:08

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/08/2021 11:18

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/07/2021 14:08

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/07/2021 14:08

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/07/2021 14:08

    INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 30/08/2021 00:00 ATÉ 03/09/2021 23:59

  • 19/07/2021 14:15

    Pedido de inclusão em pauta

  • 19/07/2021 14:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/07/2021 15:30

    ARQUIVADO PROVISORIAMENTE

  • 03/07/2021 01:25

    Processo Desarquivado

  • 21/05/2021 13:30

    Conclusos para despacho DO RELATOR

  • 20/05/2021 16:49

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 19/05/2021 17:17

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 03/05/2021 18:50

    ARQUIVADO PROVISORIAMENTE

  • 03/05/2021 17:56

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 03/05/2021 17:54

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/04/2021 00:48

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/04/2021 07:48

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/04/2021 09:45

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 26/04/2021 17:09

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 26/04/2021 01:05

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 5ª VARA CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I, 5º And - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0067698-62.2020.8.16.0014 Cumpra-se o efeito suspensivo parcial deferido pelo Digno Relator do Agravo de Instrumento, conforme COMUNICAÇÃO RECURSAL do PROJUDI hoje recebida, e cuja cópia junto no anexo.   Londrina, 19 de abril de 2021.   Alberto Junior Veloso Magistrado PROJUDI - Recurso: 0020990-59.2021.8.16.0000 - Ref. mov. 7.1 - Assinado digitalmente por Ademir Ribeiro Richter:8642 19/04/2021: CONCEDIDA EM PARTE A MEDIDA LIMINAR.

    Arq: Defiro parcialmente o efeito suspensivo AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0020990- 59.2021.8.16.0000, DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA – FORO CENTRAL DE LONDRINA – 5ª VARA CÍVEL.

    AUTOS DE ORIGEM: 0067698-62.2020.8.16.0014.

    AGRAVANTE: TERRA NOVA RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIÁRIA – LONDRINA II – SPE LTDA.

    AGRAVADA: MIRELLA GONSALVES NEVES.

    RELATOR: JUIZ SUBSTITUTO EM 2° GRAU ADEMIR RIBEIRO RICHTER (em substituição ao Des.

    Clayton de Albuquerque Maranhão). 8ª CÂMARA CÍVEL. 1.

    Cuida-se de agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interposto contra a decisão de mov. 26.1, proferida nos autos de Ação de Indenização, autuada sob o nº 0067698-62.2020.8.16.0014, que: a) deixou de analisar as prejudiciais de mérito de prescrição e decadência apresentadas pela requerida/agravante; b) declarou a aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor, por se enquadrarem as partes como consumidora e fornecedora; e c) de corolário, determinou a inversão do ônus da prova, ante a indiscutível vulnerabilidade e hipossuficiência da autora/agravada perante a demandada/recorrente, bem como em atenção à verossimilhança das alegações.

    Para tanto, a agravante aduz, em síntese, que: a) operou a decadência do direito da recorrida, pois, tratando-se o imóvel adquirido de produto durável, deveria ter efetuado a reclamação dentro do prazo de 90 (noventa) dias, a contar do recebimento do bem pela primeira adquirente, nos termos do Documento assinado digitalmente, conforme MP nº 2.200-2/2001, Lei nº 11.419/2006, resolução do Projudi, do TJPR/OE Validação deste em https://projudi.tjpr.jus.br/projudi/ - Identificador: PJZXN A73FY GAESM 2KH8KPROJUDI - Recurso: 0020990-59.2021.8.16.0000 - Ref. mov. 7.1 - Assinado digitalmente por Ademir Ribeiro Richter:8642 19/04/2021: CONCEDIDA EM PARTE A MEDIDA LIMINAR.

    Arq: Defiro parcialmente o efeito suspensivo preconizado pelo artigo 26, inciso II, do Código de Defesa do Consumidor; b) a primeira proprietária ficou na posse do imóvel por 07 (sete) anos e não formalizou reclamação alguma nesse período; c) a agravada, em momento algum de sua petição inicial, sustentou ter entrado em contato com a recorrente acerca de possíveis vícios do imóvel, não tendo apontado o momento a partir do qual constatou os supostos defeitos; d) a primeira adquirente recebeu o imóvel em 05.04.2013, vindo a recorrida, em 13.11.2020, após decorridos mais de 07 (sete) anos, sustentar possíveis vícios construtivos; e) de acordo com os termos do contrato de compra e venda, memorial descritivo, manual do proprietário e projeto, entregues à agravada, o bem em questão foi construído e entregue conforme contratado; f) verifica-se a ocorrência da prescrição da pretensão da recorrida desde 05.04.2016, eis que o prazo prescricional de 03 (três) anos, previsto no artigo 206, § 3º, inciso V, do Código Civil, começou a fluir a partir da data do recebimento do imóvel pela primeira proprietária, qual seja, 05.04.2013; g) ainda que se entenda pela incidência do artigo 27 do Estatuto Consumerista, tem-se por ocorrente a prescrição, pois decorridos mais de 07 (sete) anos entre o recebimento do bem pela primeira adquirente e o ajuizamento da ação (13.11.2020); h) a agravada, por não possuir qualquer relação jurídica com a recorrente, uma vez que o contrato de compra e venda foi formalizado entre aquela e a primeira proprietária, é parte ativa ilegítima nos autos de origem; i) com isso, qualquer reclamação concernente a irregularidades do bem deve ser formulada diretamente à primeira adquirente; j) como o imóvel foi adquirido pronto e na qualidade de usado por meio de financiamento junto à Caixa Econômica Federal, certamente foi vistoriado por profissional habilitado; k) inviável afirmar que a primeira proprietária realizou as manutenções necessárias para a boa conservação do bem ou que procedeu a modificações capazes de causar os supostos vícios; l) não restou comprovada a hipossuficiência financeira ou técnica da recorrida para autorizar a inversão do ônus da prova, nem a verossimilhança das suas alegações; m) é impossível à recorrente produzir prova negativa, Documento assinado digitalmente, conforme MP nº 2.200-2/2001, Lei nº 11.419/2006, resolução do Projudi, do TJPR/OE Validação deste em https://projudi.tjpr.jus.br/projudi/ - Identificador: PJZXN A73FY GAESM 2KH8KPROJUDI - Recurso: 0020990-59.2021.8.16.0000 - Ref. mov. 7.1 - Assinado digitalmente por Ademir Ribeiro Richter:8642 19/04/2021: CONCEDIDA EM PARTE A MEDIDA LIMINAR.

    Arq: Defiro parcialmente o efeito suspensivo cabendo à agravada provar a existência de vícios construtivos e o dano causado à sua personalidade daí decorrente; e, finalmente, n) tendo em vista que o pedido da recorrida depende da realização da prova pericial, necessário que as despesas a ela referentes sejam rateadas igualmente entre as partes.

    Busca a concessão de efeito suspensivo à decisão agravada, diante da presença do requisito do perigo de lesão grave e de difícil reparação, uma vez que está sendo condenada ao pagamento de importes exorbitantes, aos quais não deu causa, considerando, ainda, a morosidade dos processos judiciais.

    Ao final, pugna pelo provimento do recurso.

    Breve relato.

    Decido. 2.

    Em sede de análise não exauriente, depreende-se das alegações articuladas pela agravante que estão parcialmente configurados, no que tange à inversão do ônus da prova, os pressupostos necessários à atribuição do efeito suspensivo à decisão recorrida, quais sejam o perigo de dano grave, de difícil ou impossível reparação e a demonstração da probabilidade de provimento do recurso.

    A probabilidade de provimento do recurso reside na circunstância de a recorrente sustentar a inexistência de vícios no imóvel, o que torna impossível a produção, de sua parte, de prova nesse sentido.

    Demais disso, entendo que, aparentemente, a parte que detém as melhores condições para apontar os eventuais vícios de construção é a própria proprietária do imóvel, que não sofrerá prejuízo algum com a presente decisão, eis que, por ora, beneficiária da Justiça Gratuita.

    Documento assinado digitalmente, conforme MP nº 2.200-2/2001, Lei nº 11.419/2006, resolução do Projudi, do TJPR/OE Validação deste em https://projudi.tjpr.jus.br/projudi/ - Identificador: PJZXN A73FY GAESM 2KH8KPROJUDI - Recurso: 0020990-59.2021.8.16.0000 - Ref. mov. 7.1 - Assinado digitalmente por Ademir Ribeiro Richter:8642 19/04/2021: CONCEDIDA EM PARTE A MEDIDA LIMINAR.

    Arq: Defiro parcialmente o efeito suspensivo Já o requisito do perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, em sede de juízo de cognição não exauriente, aparenta estar presente pois, em não se concedendo o pleiteado efeito suspensivo ao interlocutório hostilizado, os autos continuarão tramitando em 1º grau de jurisdição, impedindo que a agravante exerça o seu direito constitucional à ampla defesa de maneira adequada.

    De sorte que, estando evidente a probabilidade de provimento do recurso e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, é de se conceder parcialmente o efeito suspensivo pleiteado, em juízo de prelibação, apenas no que toca à inversão do ônus da prova. 3.

    Logo, ausentes os requisitos necessários, defiro, em parte, a concessão do pretendido efeito suspensivo ao interlocutório vergastado, somente quanto à inversão do ônus da prova, cabendo lembrar que esse posicionamento é tomado, exclusivamente, em sede de análise sumária dos elementos carreados aos autos, não vinculando a decisão final do agravo de instrumento, sendo certo, ademais, que a questão será melhor analisada após a apresentação da resposta da agravada.

    Intime-se a recorrida para os fins do artigo 1.019, inciso II, do Código de Processo Civil.

    Para maior celeridade do feito, autorizo o Chefe da Divisão Cível a assinar os expedientes necessários ao cumprimento do presente despacho.

    Curitiba, 16 de abril de 2021.

    ADEMIR RIBEIRO RICHTER JUIZ RELATOR Documento assinado digitalmente, conforme MP nº 2.200-2/2001, Lei nº 11.419/2006, resolução do Projudi, do TJPR/OE Validação deste em https://projudi.tjpr.jus.br/projudi/ - Identificador: PJZXN A73FY GAESM 2KH8K

  • 24/04/2021 01:01

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/04/2021 01:01

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/04/2021 20:45

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/04/2021 17:52

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/04/2021 17:52

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/04/2021 17:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/04/2021 18:15

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2021 18:15

    Juntada de CIÊNCIA DE COMUNICAÇÃO

  • 19/04/2021 17:34

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÃO AO JUIZ DE ORIGEM

  • 19/04/2021 17:30

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/04/2021 17:30

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/04/2021 10:14

    CONCEDIDA EM PARTE A MEDIDA LIMINAR

  • 16/04/2021 09:05

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 15/04/2021 20:09

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/04/2021 20:07

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/04/2021 20:07

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/04/2021 14:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/04/2021 01:02

    Conclusos para decisão

  • 13/04/2021 17:15

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/04/2021 17:15

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/04/2021 17:15

    Conclusos para despacho INICIAL

  • 13/04/2021 17:15

    Distribuído por sorteio

  • 13/04/2021 16:13

    Recebido pelo Distribuidor

  • 13/04/2021 15:06

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 13/04/2021 14:27

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

  • 30/03/2021 00:33

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/03/2021 08:58

    Juntada de PETIÇÃO DE ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS

  • 19/03/2021 16:40

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 19/03/2021 16:40

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/03/2021 16:23

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/03/2021 16:23

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/03/2021 12:17

    INDEFERIDO O PEDIDO

  • 17/03/2021 01:03

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 15/03/2021 20:03

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 15/03/2021 19:31

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/03/2021 10:04

    Juntada de PETIÇÃO DE ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS

  • 05/03/2021 19:08

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/03/2021 18:13

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/03/2021 18:13

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/03/2021 14:58

    OUTRAS DECISÕES

  • 01/03/2021 01:02

    Conclusos para decisão

  • 26/02/2021 15:57

    Juntada de Petição de impugnação à contestação

  • 20/02/2021 00:52

    DECORRIDO PRAZO DE TERRA NOVA RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIARIA LONDRINA II SPE LTDA

  • 05/02/2021 16:54

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/02/2021 15:51

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/02/2021 15:38

    Juntada de Petição de contestação

  • 29/01/2021 16:27

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/01/2021 15:46

    Juntada de Certidão

  • 17/01/2021 15:45

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 12/01/2021 14:37

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 16/12/2020 08:32

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/12/2020 10:10

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/12/2020 10:10

    Juntada de COMPROVANTE

  • 23/11/2020 09:09

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 23/11/2020 09:09

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/11/2020 10:00

    Juntada de Certidão

  • 20/11/2020 09:59

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 19/11/2020 18:06

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/11/2020 13:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/11/2020 16:27

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 16/11/2020 11:56

    Juntada de GUIA DE RECOLHIMENTO - JUSTIÇA GRATUITA

  • 13/11/2020 18:03

    Recebidos os autos

  • 13/11/2020 18:03

    Distribuído por sorteio

  • 13/11/2020 13:30

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 13/11/2020 13:30

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2020

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0003371-42.2019.8.16.0112

Artur Carlos Finkler

Iara Effting

Advogado: Acyr Lourenco de Gouveia

Tribunal Superior - TJPE

Ajuizamento: 18/03/2022 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0003104-93.2021.8.16.0017

Edson Mateus Eugenio

Advogado: Ricardo Hilleshein Palamar

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 21/02/2021 18:10

Exibir Processo

Processo nº 0024229-98.2013.8.16.0017

Ministerio Publico do Estado do Parana

Thiago Bento Alves

Advogado: Paulo Ricardo Shudo Anselmo

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 15/03/2017 12:54

Exibir Processo

Processo nº 0004546-76.2001.8.16.0185

Municipio de Curitiba

Edison Barrozo Antunes

Advogado: Ana Beatriz Balan Villela

Tribunal Superior - TJPE

Ajuizamento: 07/08/2018 10:30

Exibir Processo

Processo nº 0019435-62.2021.8.16.0014

Deise Ferreira da Silva

Robert da Silva Gamba

Advogado: Tiago Costa dos Santos

2ª instância - TJPE

Ajuizamento: 28/11/2023 14:33

Exibir Processo