STJ - 0004546-76.2001.8.16.0185

22/03/2022 00:36

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

22/03/2022 00:36

Transitado em Julgado em 21/03/2022

14/12/2021 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/12/2021

13/12/2021 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/12/2021 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/12/2021

13/12/2021 17:50

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE CURITIBA e não-provido

13/07/2021 08:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

13/07/2021 08:27

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/07/2021 08:10

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS tendo em vista restabelecimento da autuação

12/07/2021 19:42

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

12/07/2021 18:50

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de Origem com os novos documentos de fls. e-STJ 152 a 213 e encaminhados à Coordenadoria de Recebimento, Controle e Autuação de Processos Recursais para o restabelecimento

12/07/2021 18:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

12/07/2021 18:44

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

02/10/2018 17:00

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

02/10/2018 16:59

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CURITIBA em 02/10/2018 para manifestação, em cumprimento ao despacho de fls. 142/146e.

17/08/2018 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/08/2018

16/08/2018 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/08/2018 16:12

Proferido despacho de mero expediente determinando a devolução dos autos Ante o exposto, determino a devolução dos autos ao Tribunal de origem, a fim de que seja realizada a fase relativa ao juízo de conformidade, de acordo com o rito previsto no § 7º do

14/08/2018 07:40

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

07/08/2018 11:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

07/08/2018 10:30

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

27/07/2018 16:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPR - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ