STJ - 0034541-21.2012.8.16.0001

01/07/2020 14:48

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

01/07/2020 14:48

Transitado em Julgado em 30/06/2020

10/06/2020 13:54

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 396592/2020 (Juntada automática)

10/06/2020 13:54

Protocolizada Petição 396592/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/06/2020

05/06/2020 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/06/2020

04/06/2020 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/06/2020 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/06/2020

03/06/2020 17:50

Conhecido o recurso de OI S.A e provido em parte

17/01/2019 15:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

17/01/2019 15:00

Distribuído por sorteio ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

14/01/2019 11:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPR - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ