STJ - 0003607-84.2020.8.16.0103

24/09/2024 17:19

Ofício Devolvido entregue ao destinatário

11/09/2024 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

11/09/2024 13:13

Transitado em Julgado em 11/09/2024

10/09/2024 10:35

Expedição de Ofício de Intimação nº I002175-2024-CPPE ao (à)VINÍCIUS LUIZ PALLÚ

10/09/2024 09:47

Juntada de Certidão : Certifico que foi promovida a retificação da autuação para constar no campo advogado o complemento "Defensor Dativo" (fl. 51), nos termos do art. 10 da IN 02/2010-STJ.

15/08/2024 17:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 688163/2024

15/08/2024 16:46

Protocolizada Petição 688163/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/08/2024

15/08/2024 08:57

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2024 Petição Nº 537562/2024 - AgRg

14/08/2024 20:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/08/2024 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0537562 - AgRg no REsp 2121548 - Publicação prevista para 15/08/2024

14/08/2024 13:10

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

13/08/2024 21:03

Juntada de Certidão : Certifico que, na presente data, foi comunicado resultado de julgamento da Sexta Turma ao Tribunal de origem, via malote digital, para cumprimento imediato.

13/08/2024 17:15

Conhecido o recurso de MAURILIO OLIVEIRA BODEK e provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 537562/2024 - AgRg no REsp 2121548

05/07/2024 18:12

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 576189/2024

05/07/2024 17:53

Protocolizada Petição 576189/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/07/2024

03/07/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

03/07/2024 18:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 568044/2024

03/07/2024 18:01

Protocolizada Petição 568044/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/07/2024

28/06/2024 05:23

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 28/06/2024 Petição Nº 537562/2024 -

28/06/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/06/2024 Petição Nº 537562/2024 - AgRg

27/06/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

27/06/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/06/2024 16:16

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 537562/2024 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 28/06/2024)

27/06/2024 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0537562 - AgRg no REsp 2121548 - Publicação prevista para 28/06/2024

27/06/2024 11:30

Proferido despacho de mero expediente determinando vista à(s) parte(s) agravada - Petição Nº 2024/00537562 - AgRg no REsp 2121548

26/06/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

25/06/2024 21:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 537562/2024

25/06/2024 21:38

Protocolizada Petição 537562/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 25/06/2024

24/06/2024 11:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 529391/2024

24/06/2024 11:39

Protocolizada Petição 529391/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/06/2024

20/06/2024 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/06/2024

19/06/2024 18:37

Expedição de Ofício nº 086377/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Paraná comunicando decisão

19/06/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/06/2024 18:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/06/2024

19/06/2024 18:01

Conhecido o recurso de MAURILIO OLIVEIRA BODEK e provido

14/06/2024 22:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

14/06/2024 21:36

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 501636/2024

14/06/2024 21:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/06/2024 21:13

Protocolizada Petição 501636/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/06/2024

21/02/2024 17:57

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/02/2024 17:57

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

21/02/2024 17:45

Distribuído por sorteio ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

06/02/2024 19:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ