TJPR - 4000051-91.2021.8.16.0031
1ª instância - Guarapuava - Vara de Execucoes Penais e Corregedoria dos Presidios
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/08/2022 16:06
Arquivado Definitivamente
-
04/08/2022 17:17
Recebidos os autos
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04/08/2022 17:17
Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA
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19/07/2022 17:10
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
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19/07/2022 17:10
Processo Desarquivado
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14/09/2021 14:36
Arquivado Definitivamente
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13/09/2021 19:02
DETERMINADO O ARQUIVAMENTO
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13/09/2021 13:41
Conclusos para decisão
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09/09/2021 12:48
RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO
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26/04/2021 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 1ª CÂMARA CRIMINAL Autos nº. 4000051-91.2021.8.16.0031 Recurso: 4000051-91.2021.8.16.0031 Classe Processual: Agravo de Execução Penal Assunto Principal: Pena Privativa de Liberdade Agravante(s): OSCAR RODRIGUES DOS SANTOS Agravado(s): Ministério Público do Estado do Paraná Considerando o término do período de convocação, devolvo o presente processo por não ter me vinculado a ele, nos termos do art. 59, V, a, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná[1].
Curitiba, data da assinatura digital. José Ricardo Alvarez Vianna Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau [1] Art. 59.
Nas substituições e nas convocações serão observadas as seguintes regras: (...) V - terminado o período de substituição ou de convocação: a) serão devolvidos os processos não julgados, salvo aqueles aos quais o Desembargador ou o Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau convocado tenha se vinculado. -
29/01/2021 15:33
REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU
-
29/01/2021 15:33
Recebidos os autos
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29/01/2021 15:33
DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
-
29/01/2021 15:33
Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/01/2021
Ultima Atualização
11/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
OUTROS • Arquivo
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