STJ - 0001994-76.2018.8.16.0013

02/04/2025 14:16

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal, em atendimento à petição 00044296/2025, procedeu à retificação da autuação dos presentes autos conforme substabelecimento com reservas de poderes de e-STJ fl.

06/02/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2025 Petição Nº 44296/2025 - PET

05/02/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025 11:51

Expedição de Ofício nº 036613/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Paraná comunicando decisão

04/02/2025 10:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0044296 - PET no AREsp 2517383 - Publicação prevista para 06/02/2025

04/02/2025 10:40

Proferido despacho de mero expediente deferindo pedido - Petição Nº 2025/00044296 - PET no AREsp 2517383

27/01/2025 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

27/01/2025 10:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 45201/2025

27/01/2025 10:06

Protocolizada Petição 45201/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/01/2025

27/01/2025 07:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 44296/2025

24/01/2025 18:31

Protocolizada Petição 44296/2025 (PET - PETIÇÃO) em 24/01/2025

13/12/2024 21:15

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

13/12/2024 20:55

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

13/12/2024 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2024 Petição Nº 1094738/2024 - PET

12/12/2024 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024 10:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1094738 - PET no AREsp 2517383 - Publicação prevista para 13/12/2024

11/12/2024 10:30

Proferido despacho de mero expediente deferindo pedido - Petição Nº 2024/01094738 - PET no AREsp 2517383

09/12/2024 18:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1094738/2024

09/12/2024 17:42

Protocolizada Petição 1094738/2024 (PET - PETIÇÃO) em 09/12/2024

09/12/2024 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

09/12/2024 13:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/12/2024 e término em 06/12/2024, para ALEXANDRE BERICA REIS DE CAMPOS PRADO pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 2356.

09/12/2024 13:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/12/2024 e término em 06/12/2024, para FERNANDO BERICA REIS DE CAMPOS PRADO pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 2356.

02/12/2024 09:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2024

29/11/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2024 Petição Nº 1034806/2024 - PET

29/11/2024 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024 12:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/12/2024

28/11/2024 12:50

Proferido despacho de mero expediente determinando vista à(s) parte(s)

28/11/2024 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/11/2024 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

27/11/2024 12:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1051777/2024

27/11/2024 10:00

Protocolizada Petição 1051777/2024 (PET - PETIÇÃO) em 27/11/2024

26/11/2024 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1034806 - PET no AREsp 2517383 - Publicação prevista para 29/11/2024

26/11/2024 18:30

Proferido despacho de mero expediente determinando vista à(s) parte(s) - Petição Nº 2024/01034806 - PET no AREsp 2517383 - ao Ministério Público do Estado do Paraná

21/11/2024 17:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1034806/2024

21/11/2024 16:21

Protocolizada Petição 1034806/2024 (PET - PETIÇÃO) em 21/11/2024

15/11/2024 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

15/11/2024 12:26

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1019212/2024

15/11/2024 12:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/11/2024 12:05

Protocolizada Petição 1019212/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/11/2024

11/11/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/11/2024 Petição Nº 991315/2024 - PET

08/11/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/11/2024 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0991315 - PET no AREsp 2517383 - Publicação prevista para 11/11/2024

08/11/2024 12:00

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal - Petição Nº 2024/00991315 - PET no AREsp 2517383

07/11/2024 16:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 991315/2024

07/11/2024 16:02

Protocolizada Petição 991315/2024 (PET - PETIÇÃO) em 07/11/2024

14/10/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

14/10/2024 18:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 907055/2024

14/10/2024 18:01

Protocolizada Petição 907055/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 14/10/2024

09/10/2024 18:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 893737/2024

09/10/2024 18:25

Protocolizada Petição 893737/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/10/2024

09/10/2024 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/10/2024

09/10/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/10/2024 Petição Nº 865504/2024 - PET

08/10/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/10/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/10/2024 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/10/2024

08/10/2024 17:50

Não conhecido o recurso de ALEXANDRE BERICA REIS DE CAMPOS PRADO e FERNANDO BERICA REIS DE CAMPOS PRADO

08/10/2024 10:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

08/10/2024 10:35

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu à retificação da autuação dos presentes autos, em atendimento ao r. Despacho de e-STJ fls. 2298/2299.

07/10/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0865504 - PET no AREsp 2517383 - Publicação prevista para 09/10/2024

07/10/2024 19:50

Proferido despacho de mero expediente determinando providências - Petição Nº 2024/00865504 - PET no AREsp 2517383

01/10/2024 18:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 865504/2024

01/10/2024 17:50

Protocolizada Petição 865504/2024 (PET - PETIÇÃO) em 01/10/2024

27/09/2024 17:28

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal compulsou os autos e não localizou, no presente feito, procuração e/ou cadeia completa de substabelecimento dos Agravantes ALEXANDRE BERICA REIS DE e CAMPOS PR

27/09/2024 16:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 854343/2024

27/09/2024 15:30

Protocolizada Petição 854343/2024 (PET - PETIÇÃO) em 27/09/2024

19/04/2024 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

19/04/2024 19:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/04/2024 19:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 308148/2024

19/04/2024 19:03

Protocolizada Petição 308148/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/04/2024

26/01/2024 15:55

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/01/2024 15:55

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

26/01/2024 15:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

26/01/2024 15:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/01/2024 11:24

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno

15/01/2024 17:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/01/2024 17:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

27/11/2023 17:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ