STJ - 0011199-63.2017.8.16.0014

09/08/2022 16:22

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

09/08/2022 16:22

Transitado em Julgado em 09/08/2022

29/06/2022 17:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 561072/2022

29/06/2022 17:35

Protocolizada Petição 561072/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/06/2022

29/06/2022 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/06/2022

28/06/2022 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/06/2022 08:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/06/2022

28/06/2022 08:10

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ para negar provimento ao Recurso Especial

28/04/2022 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

28/04/2022 18:06

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 348108/2022

28/04/2022 18:04

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

28/04/2022 18:04

Protocolizada Petição 348108/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/04/2022

11/04/2022 08:13

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/04/2022 08:13

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

11/04/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

04/04/2022 05:59

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/04/2022 13:48

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

04/03/2022 08:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/03/2022 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/02/2022 16:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ